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Conheça o Pronara: Eixo 3 – Isenções Fiscais

#ConheçaOPronara #Eixo3 Até meados da década de 1970, a agricultura brasileira não era químico-dependente. Até alçar o posto de maior consumidor mundial de agrotóxicos, o estado brasileiro estimulou muito o uso desses insumos, a exemplo da concessão de créditos rurais com o uso de agrotóxicos como requisito. Ainda hoje há incentivos ao crédito rural - subsídios à produção e comercialização e etc, além da isenção de impostos e baixíssimo valor das taxas de registro dos agrotóxicos. Assim, o Eixo 3 do Pronara busca equilibrar um pouco esta balança, eliminando as vantagens econômicas para utilização dos agrotóxicos, estimulando o registro de novos produtos de baixos riscos e a ampliação da produção orgânica e de base agroecológica. Algumas das medidas propostas são: o fim imediato da isenção de impostos, taxação sobre a comercialização de agrotóxicos para financiar um fundo de monitoramento dos seus impactos, e diferenciação no acesso ao crédito agrícola, estabelecendo taxas de juros mais baixas para os produtores que utilizem práticas e produtos de menor, especialmente a agricultura orgânica e os de controle biológico. Sobre o Pronara O Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) foi aprovado em agosto de 2014, como parte da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, após meses de elaboração de um grupo de trabalho formado por diversos especialistas, vinculados a instituições de pesquisa e ensino, órgãos do governo e organizações da sociedade civil. A ideia principal é: com o atual nível de uso de agrotóxicos no Brasil, uma expansão da produção agroecológica é impossível. O Pronara é constituído por seis eixos: (1) Registro; (2) Controle, Monitoramento e Responsabilização da Cadeia Produtiva; (3) Medidas Econômicas e Financeiras; (4) Desenvolvimento de Alternativas; (5) Informação, Participação e Controle Social e (6) Formação e Capacitação. No total, são previstas 137 ações concretas que visam frear o uso de agrotóxicos no Brasil. Dentre elas, medidas como o fim da isenção fiscal, implantação de zonas livres de agrotóxicos e transgênicos e a reavaliação de produtos banidos em outros países. Leia as últimas notícias sobre o Pronara: http://www.contraosagrotoxicos.org/index.php/component/search/?searchword=pronara&searchphrase=all&Itemid=0 Veja a cartilha completa: http://www.contraosagrotoxicos.org/index.php/materiais/cartilhas/cartilha-pronara/detail Confira a versão do Pronara aprovada em agosto de 2014: http://www.agroecologia.org.br/index.php/publicacoes/outras-publicacoes/outras-publicacoes/proposta-pronara-programa-nacional-de-reducao-de-agrotoxicos-desenvolvido-pelo-gt-agrotoxicos-cnapo/detail #PronaraJá #Pronara #ContraOsAgrotóxicos #AgrotóxicoMata

#ConheçaOPronara …

#ConheçaOPronara O segundo eixo do Pronara trata sobre o Controle, Monitoramento e Responsabilização da Cadeia Produtiva. Neste eixo, estão propostas a reavaliação critérios e os parâmetros oficiais de monitoramento, além de ações como um maior controle da pulverização aérea, a adoção do princípio poluidor-pagador (revisando as penalidades referentes ao uso, produção, comercialização, transporte, armazenamento e descarte de agrotóxicos), além do monitoramento da presença e impacto de resíduos de agrotóxicos no solo e água. Outro ponto é a estruturação de redes de laboratórios públicos para diagnosticar a contaminação ou intoxicação por agrotóxicos de trabalhadores expostos, de populações atingidas, dos alimentos in natura, dos alimentos processados, de águas oceânicas, subterrâneas, da chuva, de rios e de lagos, dos animais domésticos e silvestres, do ar e do solo. Sobre o Pronara O Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) foi aprovado em agosto de 2014, como parte da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, após meses de elaboração de um grupo de trabalho formado por diversos especialistas, vinculados a instituições de pesquisa e ensino, órgãos do governo e organizações da sociedade civil. A ideia principal é: com o atual nível de uso de agrotóxicos no Brasil, uma expansão da produção agroecológica é impossível. O Pronara é constituído por seis eixos: (1) Registro; (2) Controle, Monitoramento e Responsabilização da Cadeia Produtiva; (3) Medidas Econômicas e Financeiras; (4) Desenvolvimento de Alternativas; (5) Informação, Participação e Controle Social e (6) Formação e Capacitação. No total, são previstas 137 ações concretas que visam frear o uso de agrotóxicos no Brasil. Dentre elas, medidas como o fim da isenção fiscal, implantação de zonas livres de agrotóxicos e transgênicos e a reavaliação de produtos banidos em outros países. Leia as últimas notícias sobre o Pronara: http://www.contraosagrotoxicos.org/index.php/component/search/?searchword=pronara&searchphrase=all&Itemid=0 Veja a cartilha completa: http://www.contraosagrotoxicos.org/index.php/materiais/cartilhas/cartilha-pronara/detail Confira a versão do Pronara aprovada em agosto de 2014: http://www.agroecologia.org.br/index.php/publicacoes/outras-publicacoes/outras-publicacoes/proposta-pronara-programa-nacional-de-reducao-de-agrotoxicos-desenvolvido-pelo-gt-agrotoxicos-cnapo/detail #PronaraJá #Pronara #ContraOsAgrotóxicos #AgrotóxicoMata

Resumo aqui, para contrapor aos argumentos …

Resumo aqui, para contrapor aos argumentos apresentados pelo pesquisador, o que me absorveu décadas e décadas de investigação. Pragas e patógenos são controlados em áreas tropicais e sub-tropicais máxime por agentes biológicos do ambiente, e não por agentes químicos e físicos, como em áreas temperadas e frias. As cadeias biológicas tropicais são muito diversificadas e por isso favoravelmente estáveis. Perturbações nelas, pelo uso de agentes químicos, como os agrotóxicos, produzem desequilíbrios a favor das espécies herbívoras (que são mais numerosas e têm resistência como mecanismo pré-adaptativo, por evoluir diretamente com as plantas, que tentam eliminá-las produzindo agrotóxicos naturais em sua defesa), desfavorecendo, por outro lado, as espécies predadoras e parasitas (que são menos numerosas e não têm resistência como mecanismo pré-adaptativo, por não co-evolverem com as plantas e, sim, com as suas presas e seus hospedeiros herbívoros).

Agrotóxicos são do mal, sim!

Em artigo, professor da Esalq rebate o pesquisador da Embrapa, Alfredo Luiz, que defendeu o uso dos agrotóxicos.

Por Adilson D.Paschoal*

Sobre o título "Agrotóxicos são do mal?" (Boletim Informativo do Sistema FAEP, no.1323, out.-nov.2015) o engenheiro-agrônomo Alfredo J.B.Luiz, da Embrapa Meio Ambiente, dá seu parecer, pobre de argumentos científicos, sobre estes perigosos agentes controladores de pragas, patógenos e ervas invasoras no nosso país, por sinal o maior consumidor  desses venenos agrícolas em todo o mundo. A interrogação que faz (...são do mal?) permite deduzir que  é a favor do uso desses produtos, confirmando-se a assertiva pela leitura do artigo.

O que é admirável é o fato de ele trabalhar na Embrapa Meio Ambiente, que já foi reduto das companhias multinacionais dos agrotóxicos, quando se chamava Centro Nacional de Pesquisa de Defensivos Agrícolas (CNPDA,1982): uma aberração inconcebível, uma vez que o Estado brasileiro, e não as milionárias multinacionais dos agrotóxicos, fazia pesquisas para elas, pagas com o dinheiro honrado de todos nós brasileiros.

Felizmente percebeu-se isso em tempo de alterar completamente a linha de pesquisa, passando de pesquisadores subservientes delas, e de seus métodos empíricos imediatistas, para pesquisadores conscientes e atuantes em prol de uma agricultura racional, sustentável a longo prazo, verdadeiramente de trópico, pautando suas pesquisas em métodos visando sobretudo a saúde das pessoas, a conservação dos recursos de produção e a preservação da natureza. Assim, três anos depois de criada, a instituição tinha seu nome mudado para Centro Nacional de Pesquisa de Defesa da Agricultura (CNPDA,1985). Honra-me ter contribuído para esta mudança; aflige-me saber que pode haver retrocesso, pela falta de novas lideranças.

Há anos, nós e diversas organizações alertamos …

Há anos, nós e diversas organizações alertamos para as falsas promessas das sementes transgênicas. Nenhuma delas inclusive foi desenvolvida para ser mais produtiva - apenas para resistir a agrotóxicos e produzir inseticida contra algumas espécies, o que no fim acaba favorecendo outras. No texto, a culpa é dos "eventos climáticos", do "mau uso da tecnologia", e daqui a pouco vão alegar que foi por conta do "preconceito contra agroquímicos e transgênicos". Resumindo: nós já sabíamos. Lavouras de soja plantadas com sementes transgênicas tolerantes a herbicida e resistentes a lagartas ­ benefícios oferecidos pela tecnologia Intacta, da Monsanto ­vêm perdendo eficiência nas mais importantes regiões produtoras do Brasil. Conforme o estudo, que ficou a cargo do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Esalq/USP, essas lavouras de soja Intacta já registram produtividade média mais próxima da obtida por sementes que trazem apenas tolerância a herbicida ­ a tecnologia Roundup Ready (RR), da primeira geração de transgênicos da Monsanto ­ e mesmo pelas sementes convencionais (não transgênicas).

Estudo põe soja transgênica na berlinda

Nota da Campanha Contra os Agrotóxicos: Há anos, nós e diversas organizações alertamos para as falsas promessas das sementes transgênicas. Nenhuma delas inclusive foi desenvolvida para ser mais produtiva - apenas para resistir a agrotóxicos e produzir inseticida contra algumas espécies, o que no fim acaba favorecendo outras. No texto, a culpa é dos "eventos climáticos", do "mau uso da tecnologia", e daqui a pouco vão alegar que foi por conta do "preconceito contra agroquímicos e transgênicos". Resumindo: nós já sabíamos.

Por Cristiano Zaia
Do Valor

Lavouras de soja plantadas com sementes transgênicas tolerantes a herbicida e resistentes a lagartas ­ benefícios oferecidos pela tecnologia Intacta, da Monsanto ­ vêm perdendo eficiência nas mais importantes regiões produtoras do Brasil. Essa é uma das principais conclusões de um estudo do projeto Campo Futuro, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Conforme o estudo, que ficou a cargo do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Esalq/USP, essas lavouras de soja Intacta já registram produtividade média mais próxima da obtida por sementes que trazem apenas tolerância a herbicida ­ a tecnologia Roundup Ready (RR), da primeira geração de transgênicos da Monsanto ­ e mesmo pelas sementes convencionais (não transgênicas).

A pesquisa, feita com base em visitas de técnicos a campo e consultoria de universidades, levou em conta dados de 258 produtores e consultores em 27 municípios de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Maranhão, Tocantins e Piauí durante a safra 2014/15. 

Lançamento do Comitê Itajubá da Campanha Permanente Contra Agrotóxicos e Pela Vida

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Dia 10 de novembro foi dia de resistência. O lançamento do Comitê de Itajubá da Campanha Permanente Contra Agrotóxicos e pela Vida aconteceu no auditório do Instituto de Recursos Naturais da Universidade Federal de Itajubá e ficou marcado como um dia de luta.

Em um grupo de mais de 30 pessoas, entre estudantes e professores da UNIFEI e UNIFAL, agricultores e representantes da sociedade civil, conhecemos a Campanha e assistimos o documentário do cineasta Silvio Tendler, que mostrou o uso indiscriminado de agrotóxicos na agricultura brasileira, muitos deles proibidos em outros países e permitidos em nosso país.

Após o filme, a mesa redonda, recepcionada com muito esmero pelo professor Luiz Felipe do IRN e acompanhada pelo representante da Emater de Itajubá, Dener Rigotte e pelo camponês pedralvense membro da Orgânicos Sul de Minas João Paulo Braga se transformou em um produtivo bate papo sobre o perigo dos agrotóxicos para a saúde dos trabalhadores do campo, a agroecologia como alternativa viável para uma alimentação sem veneno, a mudança de hábitos condicionados pelo sistema e a importância de ocupar espaços públicos para exigir nosso direito à uma alimentação saudável.

Conheça o Pronara: Eixo 1 – registro e (re)avaliação

#ConheçaOPronara O primeiro eixo do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) busca aprimorar o registro e (re)avaliação dos agrotóxicos no Brasil. A ideia é implementar metodologias que respeitem princípio da precaução e a redução dos agrotóxicos que mais impactam na saúde humana e no ambiente. O documento preliminar diz que “o desafio é tornar o registro mais seletivo, de modo a ampliar a disponibilidade no mercado de produtos e tecnologias de menor risco e impacto à saúde humana e meio ambiente, e que atendam a demanda da agricultura”. Algumas ações concretas propostas neste eixo são: estruturar o serviço de reavaliação de agrotóxicos nos órgãos; eliminar os estoques de agrotóxicos proibidos (sim, atualmente, após a proibição, os insumos banidos podem ser comercializados até o estoque dos fabricantes acabar); fomentar o acesso às informações técnicas quanto aos produtos de menor perigo e risco para a saúde e para o meio ambiente. Sobre o Pronara O Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) foi aprovado em agosto de 2014, como parte da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, após meses de elaboração de um grupo de trabalho formado por diversos especialistas, vinculados a instituições de pesquisa e ensino, órgãos do governo e organizações da sociedade civil. A ideia principal é: com o atual nível de uso de agrotóxicos no Brasil, uma expansão da produção agroecológica é impossível. O Pronara é constituído por seis eixos: (1) Registro; (2) Controle, Monitoramento e Responsabilização da Cadeia Produtiva; (3) Medidas Econômicas e Financeiras; (4) Desenvolvimento de Alternativas; (5) Informação, Participação e Controle Social e (6) Formação e Capacitação. No total, são previstas 137 ações concretas que visam frear o uso de agrotóxicos no Brasil. Dentre elas, medidas como o fim da isenção fiscal, implantação de zonas livres de agrotóxicos e transgênicos e a reavaliação de produtos banidos em outros países. Leia as últimas notícias sobre o Pronara: http://www.contraosagrotoxicos.org/index.php/component/search/?searchword=pronara&searchphrase=all&Itemid=0 Veja a cartilha completa: http://www.contraosagrotoxicos.org/index.php/materiais/cartilhas/cartilha-pronara/detail Confira a versão do Pronara aprovada em agosto de 2014: http://www.agroecologia.org.br/index.php/publicacoes/outras-publicacoes/outras-publicacoes/proposta-pronara-programa-nacional-de-reducao-de-agrotoxicos-desenvolvido-pelo-gt-agrotoxicos-cnapo/detail #PronaraJá #Pronara #ContraOsAgrotóxicos #AgrotóxicoMata

Campanha: Pelo fim dos agrotóxicos, Pronara Já!

Há cerca de um ano, após intenso trabalho articulado entre sociedade civil e governo, foi finalizado o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara). Dividido em seis eixos e 137 ações, o Pronara foi considerado um avanço pois é o primeiro instrumento que obriga legalmente 9 ministérios a tomarem ações concretas contra os agrotóxicos. Após a previsão inicial de ser lançado até novembro de 2014, o programa sofreu adiamentos e agora está ameaçado de não sair da gaveta, após o pedido da ministra de agricultura Kátia Abreu de rever o documento, elaborado na gestão do seu antecessor.

Assim, diversos membros da sociedade civil, ativistas e pesquisadores lançaram a campanha #PronaraJá, exigindo o lançamento do programa ainda em 2015. Mas por que exatamente o Pronara é importante? Você conhece as ações propostas? Nesta semana, que antecede o Dia Internacional de Luta contra os Agrotóxicos (03 de dezembro), a página da Campanha irá publicar diariamente um pouco sobre cada um dos eixos do Pronara. Acompanhem!

Há cerca de um ano, após intenso trabalho …

Há cerca de um ano, após intenso trabalho articulado entre sociedade civil e governo, foi finalizado o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara). Dividido em seis eixos e 137 ações, o Pronara foi considerado um avanço pois é o primeiro instrumento que obriga legalmente 9 ministérios a tomarem ações concretas contra os agrotóxicos. Após a previsão inicial de ser lançado até novembro de 2014, o programa sofreu adiamentos e agora está ameaçado de não sair da gaveta, após o pedido da ministra de agricultura Kátia Abreu de rever o documento, elaborado na gestão do seu antecessor. Assim, diversos membros da sociedade civil, ativistas e pesquisadores lançaram a campanha #PronaraJá, exigindo o lançamento do programa ainda em 2015. Mas por que exatamente o Pronara é importante? Você conhece as ações propostas? Nesta semana, que antecede o Dia Internacional de Luta contra os Agrotóxicos (03 de dezembro), a página da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida irá publicar diariamente a série #ConheçaOPronara, contando um pouco sobre cada um dos eixos do programa, com o auxílio das facilitações gráficas da Cartilha Pronara Já. Acompanhem, compartilhem e entrem na campanha #PronaraJá. Por que o Pronara é importante? O Brasil ostenta o título nada animador de um dos campeões mundiais no consumo de agrotóxicos. Ano passado (2014), foram 914 mil toneladas despejadas em nossas lavouras, gerando uma média de consumo anual per capita de inacreditáveis 7,3 litros. Entre 2007 e 2014, o Datasus registrou 34 mil intoxicações por agrotóxico, mas devido a subnotificação os números podem ser bem maiores: 400 mil intoxicações agudas por ano, segundo estimativa do Ministério da Saúde. Os impactos a longo prazo na saúde humana (intoxicações crônicas) são imensuráveis. Diversos princípios ativos de agrotóxicos possuem associação com diferentes tipos de câncer, depressão (que leva a suicídios) neurotoxicidade, provocam aborto e impactos severos ao sistema imunológico. Resíduos de agrotóxicos têm sido encontrados em diferentes locais: ar; chuva; água subterrânea; animais; sangue, urina e leite materno de habitantes de zonas urbanas; além dos próprios alimentos que chegam à nossa mesa. Enquanto despejamos tais quantidade de agrotóxicos em nosso solo, ninguém está a salvo da exposição. E o pior: tudo isso sustentado com o nosso dinheiro, às custas de isenções fiscais e tributárias concedidas ao comércio de agrotóxicos. Ou seja, literalmente estamos pagando para sermos envenenados. Neste cenário tão aterrador, a sociedade civil se juntou ao governo para elaborar um programa que, mesmo com limitações, reacende a esperança de dias com menos veneno. Sobre o Pronara O Programa de Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) foi aprovado em agosto de 2014, como parte da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, após meses de elaboração de um grupo de trabalho formado por diversos especialistas, vinculados a instituições de pesquisa e ensino, órgãos do governo e organizações da sociedade civil. A ideia principal é: com o atual nível de uso de agrotóxicos no Brasil, uma expansão da produção agroecológica é impossível. O Pronara é constituído por seis eixos: (1) Registro; (2) Controle, Monitoramento e Responsabilização da Cadeia Produtiva; (3) Medidas Econômicas e Financeiras; (4) Desenvolvimento de Alternativas; (5) Informação, Participação e Controle Social e (6) Formação e Capacitação. No total, são previstas 137 ações concretas que visam frear o uso de agrotóxicos no Brasil. Dentre elas, medidas como o fim da isenção fiscal, implantação de zonas livres de agrotóxicos e transgênicos e a reavaliação de produtos banidos em outros países. Leia as últimas notícias sobre o Pronara: http://www.contraosagrotoxicos.org/index.php/component/search/?searchword=pronara&searchphrase=all&Itemid=0 Veja a cartilha completa: http://www.contraosagrotoxicos.org/index.php/materiais/cartilhas/cartilha-pronara/detail Confira a versão do Pronara aprovada em agosto de 2014: http://www.agroecologia.org.br/index.php/publicacoes/outras-publicacoes/outras-publicacoes/proposta-pronara-programa-nacional-de-reducao-de-agrotoxicos-desenvolvido-pelo-gt-agrotoxicos-cnapo/detail #PronaraJá #Pronara #ContraOsAgrotóxicos #AgrotóxicoMata

O IDEC preparou uma página especial sobre …

O IDEC preparou uma página especial sobre alimentos saudáveis e sustentáveis! A campanha do Idec tem o objetivo de informar a população sobre os benefícios dos alimentos orgânicos/agroecológicos versus os prejuízos dos alimentos produzidos com veneno. Confira!