O Brasil deixou de arrecadar R$ 9 bilhões no período de 2010 a 2017 somente com a isenção fiscal da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do PIS/Pasep para o setor de agrotóxicos. Esses tributos têm papel relevante para subsidiar a seguridade social, que inclui as áreas de saúde, educação e assistência social.
É bom saber os parlamentares que querem te envenenar, mas precisamos também saber quem são aqueles que nos defendem. Com vocês, artigo de hoje da Jandira Feghali, uma das guerreiras contra o Pacote do Veneno na Câmara:
"É o vale tudo pelo lucro? É o custe o que custar, mesmo em detrimento da saúde de crianças, algumas ainda na barriga da mãe, idosos e trabalhadores rurais?"
De acordo com o atlas, o limite máximo de resíduos permitido em alguns alimentos no Brasil chega a ser 400 vezes superior ao da União Europeia. No caso da água, essa diferença pode ser de 5 mil vezes mais.
Mais monocultura, sim, requer mais uso de agrotóxicos. Mas, como estamos vendo acontecer agora na Grã-Bretanha, causa também uma tremenda vulnerabilidade do solo. A pergunta que fica para nós, que vimos acompanhando questões ligadas ao meio ambiente e aos alimentos, é: quem é que, verdadeiramente, vai se beneficiar com uma mudança de lei dessas?
"Hoje é um dia triste para a Câmara, para a população brasileira. Estão colocando a saúde da população atrás do interesse financeiro do setor. Esse projeto é péssimo para a saúde do povo brasileiro", disse o deputado Alessandro Molon
"Um complicador é que a nova lei tira o poder de veto da área da saúde e do meio ambiente. O risco é sempre indesejado. A gente tem sempre de evitar. É uma questão de princípio."
Bancada ruralista - a mesma que deu o golpe em Dilma - continua apontado o (mau) caminho para o Brasil:
Candidato a vice-governador de Minas Gerais na chapa do tucano Antônio Anastasia, o deputado Marcos Montes também exaltou o poder da bancada. "Como na época do impeachment [de Dilma Rousseff, apoiado pela bancada ruralista], nós temos que apontar um caminho para o Brasil."
"Um terço dos 504 agrotóxicos que são autorizados no Brasil são proibidos na UE. Dos dez mais vendidos no Brasil atualmente, dois são proibidos lá. O que pode acontecer agora é que essa diferença pode aumentar. Outros agrotóxicos que o Brasil proibiu podem voltar a ser avaliados e permitidos", diz a pesquisadora.
As crianças e os adolescentes brasileiros estão entre as principais vítimas dos agrotóxicos no Brasil. Segundo dados oficiais, entre 2007 e 2014 foram registradas 25 mil intoxicações relacionadas a esses produtos, um dado que pode ser dezenas de vezes maior, dada à subnotificação das ocorrências. Desse total, 20% – 2.181 casos – têm idades entre 0 e 14 anos. Em estados como Minas Gerais e Mato Grosso, 30% das vítimas têm entre 0 e 4 anos.
Votaram favoravelmente ao Pacote do Veneno os deputados Adilton Sachetti (PRB-MT), Alberto Fraga (DEM-DF), Alceu Moreira (MDB-RS), Celso Maldaner (MDB-SC), César Halum (PRB-TO), Covatti Filho (PP-RS), Fábio Garcia (DEM-MT), Geraldo Rezende (PSDB-MS), Junji Abe(MDB-SP), Luís Carlos Heinze (PP-RS), Luiz Nishimori (PR-PR), Marcos Montes (PSD-MG), Nilson Leitão (PSDB-MT), Prof. Victorio Galli (PSL-MT), Sérgio Souza (MDB-PR), Tereza Cristina (DEM-MS), Valdir Colatto (MDB-SC) e Zé Silva (SD-MG).
Mais uma vez, a oposição utilizou de todos os instrumentos regimentais para tentar impedir a votação do projeto, mas acabou vencida pela bancada ruralista, maioria na comissão.
“Hoje é um dia triste para a Câmara, para a população brasileira. Estão colocando a saúde da população atrás do interesse financeiro do setor. Esse projeto é péssimo para a saúde do povo brasileiro”, disse o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), da bancada ambientalista.
"O projeto diz sim que vamos aumentar o nível de veneno na alimentação, no meio ambiente e nos trabalhadores da agricultura quando retira o poder de fiscalização dos órgãos que tem que avaliar e regulamentar, como a Anvisa e o Ibama, e dá só para o Ministério da Agricultura o poder de decidir quais agrotóxicos serão utilizados"
Deputada Jandira Feghali (PCdoB)
#chegadeagrotoxicos
Acompanhe a votação do Pacote do Veneno na Câmara dos Deputados:
"Não há contratação de marqueteiro que possa dizer que a liberação de substâncias cancerígenas é pop e tec. Não adianta fazer campanha na TV!"
Deputado Alessandro Molon (PSB)
#chegadeagrotóxicos
URGENTE! Ruralistas insistem em colocar mais agrotóxicos no nosso prato e tentam novamente aprovar o Pacote do Veneno. A nova reunião estava prevista para acontecer hoje às 12h. Precisamos continuar atentos para impedir a aprovação! Pressione os deputados em suas contas no Twitter.
Ruralistas seguem na tentativa de aprovar o pacote do veneno a qualquer custo. Foi reagendada para hoje, às 12h, a nova reunião da Comissão do PL do Veneno. A pressão está funcionando e precisamos continuar! Assine: https://act.gp/2IjrryP
