O atual Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) passou por mudança fundamental. Quando foi estabelecido, pelo menos 30% da alimentação escolar seria comprada da agricultura familiar e comunidades tradicionais. Voltar a distribuir suplemento, em lugar da compra da agricultura familiar, e em um município como São Paulo, que na gestão anterior tomou a decisão de comprar alimentos agroecológicos e orgânicos, é um enorme retrocesso.
Para a PGR, ao conceder benefícios fiscais ao produto, as normas fomentam o uso intensivo de agrotóxicos. Dessa forma, além de contrariarem os direitos ao meio ambiente equilibrado (artigo 225 da Constituição Federal), e à saúde (artigo 196), violam o princípio constitucional da seletividade tributária (artigos 153, parágrafo 3º, inciso I, e 155, parágrafo 2º, inciso III).
via Intervozes
SSA sem veneno!
Foi levando tudo isso em consideração que o Armazém Organicamente levou para a região do Campo Limpo, na periferia da zona sul de São Paulo, a oferta de verduras, legumes, frutas e cereais de qualidade e a preço justo. O armazém, virtual, consiste na entrega, em domicílio, de itens disponíveis em uma lista que pode ser fornecida pelo WhatsApp.
Alô BSB!
Crise hídrica, degradação do solo, agrotóxicos, poluição… Esses problemas afetam a vida e a saúde dos brasilienses de diversas formas. Combatê-los não é uma tarefa fácil. Porém, existe um modo de produção de alimentos que consegue, ao menos, reduzir alguns dos impactos negativos no meio ambiente: a agroecologia. Em Brasília, alguns empreendimentos trabalham com ingredientes produzidos nesse modelo de cultivo.
Outra preocupação do Ministério Público com a bacia hidrográfica tem como foco, os agrotóxicos. Segundo Rosana há uma preocupação das comunidades, não só com o produto em si, mas também de embalagens que acabam sendo descartadas no rio. “É uma questão que vem sendo discutida a bom tempo, e mesmo assim, a polícia ambiental e o IAP autuam questões envolvendo destinação inadequada de agrotóxicos”.
Na realidade, a medida adotada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária não constitui nenhuma novidade. Em algums países, a decisão foi tomada há alguns anos. Os Estados Unidos, por exemplo, proibiu o composto em 2009 e o Canadá, em 2010. A China vetou o uso de carbofurano em vegetais, árvores frutíferas, chás e medicamentos fitoterápicos em 2002.
“Teremos, agora, um maior incentivo à segurança alimentar. Nossa ideia é que a gente possa ter produtos agroecológicos na alimentação escolar e nos restaurantes populares. Com esses acordos, avançaremos para que BH seja a capital da agroecologia”
A feira está no começo, mas o clima já é de otimismo. “A primeira vez que teve aqui na semana passada, as pessoas gostaram muito. Lotou bastante. Mesmo que tenha sido a primeira vez, a gente percebeu que vai ser muito bom”, conta a agricultora Sônia Pardinho.
Alô Recife!
Vitória importantíssima!
Hoje, em Genebra, acontece mais uma rodada de negociações sobre o tratado vinculante sobre empresas transnacionais e direitos humanos.
O tratado pretende responsabilizar as empresas transnacionais que provocam violações de direitos humanos, em geral nos países da periferia. Mineração, barragens, agrotóxicos e transgênicos são alguns exemplos de atividades destas empresas que impactam as populações e ficam impunes.
Saiba mais sobre o tratado e a campanha "Desmantelar o Poder Corporativo": http://www.global.org.br/blog/justica-global-esta-na-onu-para-semana-decisiva-sobre-responsabilizacao-de-empresas-transnacionais/
João Pedro Stedille comenta os problemas do agrotóxicos, no fechamento da Semana Mundial da Alimentação. Confira!
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#ChegaDeAgrotóxicos
#DMA2017
Seguindo nas comemorações da semana do Dia Mundial da Alimentação, lançamos hoje o 6o vídeo da série 7 verdades sobre o agronegócio.
Neste vídeo, o tema são os perigos dos agrotóxicos para a saúde.
Assista, compartilhe e assine: www.chegadeagrotoxicos.org
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