Desde 1973, quando o Estatuto do Índio entrou em vigor, apenas o poder Executivo, junto aos seus órgãos técnicos, pode decidir sobre demarcações indígenas. Por isso a proposta é considerada por indigenistas e ambientalistas como uma das maiores ameaças, nos últimos anos, contra os povos tradicionais.
Bancada ruralista indica e emplaca ministro da Justiça – De Olho nos Ruralistas
outraspalavras.net
Aliado de Cunha, Osmar Serraglio foi relator da PEC 215, sobre terras indígenas, e é um dos responsáveis pela CPI da Funai e do Incra