Bancada ruralista pressiona o Senado pela aprovação do Pacote do Veneno

Por Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.

No final de abril de 2023, nos bastidores do Senado, correu a notícia de que parlamentares que integram a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) haviam conseguido as assinaturas necessárias para pedir urgência à aprovação do Pacote do Veneno (PL 1459/2022).

Desde 2016 o texto substitutivo estava pronto para ser apreciado no plenário da Câmara dos Deputados. Em fevereiro de 2022 foi aprovado em regime de urgência e então retornou para o Senado. Houve tentativa de colocar a matéria em votação no apagar das luzes do ano legislativo de 2022, após o relatório do PL ser aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). 

O texto aprovado atende as demandas da bancada ruralista para flexibilizar ainda mais a legislação de agrotóxicos, favorecendo a indústria agroquímica e o agronegócio em detrimento da segurança socioambiental, climática e de proteção à saúde.

Para a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida é inaceitável que o Senado brasileiro aprove uma nova lei de agrotóxicos que, além de abrir a porteira para o registro de agrotóxicos cancerígenos, conduz a Anvisa e o Ibama a um papel secundário nos registros, fiscalização e análise das substâncias.

Ampliação do debate

Com a reabertura dos trabalhos legislativos em 2023 foram apresentados três novos requerimentos para discussão em outras comissões. Os pedidos estão aguardando inclusão na Ordem do Dia desde 13 de março. 

Agora, a nossa luta é para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), encaminhe o PL para discussão nas comissões de assuntos sociais, meio ambiente e direitos humanos. Durante o Ato da Terra, Pacheco garantiu que o projeto seria discutido sem pressa e que passaria pelas devidas comissões, o que até agora não ocorreu. O debate ficou restrito à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. É imprescindível que o debate seja ampliado, uma vez que impacta diretamente a saúde da população. 

Tuitaço 

Como parte da resistência contra o Pacote do Veneno, a Campanha Contra os Agrotóxicos e Pela Vida vai iniciar nesta quarta-feira (3) uma mobilização conjunta nas redes sociais para denunciar a tentativa da bancada ruralista em aprovar o projeto de lei que coloca mais veneno na comida da população, além de pressionar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para assegurar o debate em mais comissões da Casa. 

Participe da mobilização nas redes sociais!

QUARTA, 03/05 | A PARTIR DAS 10h

📣 Hashtag: #NãoAoPacoteDoVeneno

📁 Banco de tuítes e cards: https://drive.google.com/drive/u/1/folders/1skm4p7eSr8DMao8FDF5F97G2qfL9PRXC

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