Diva Deitos, agroecologista, agricultora familiar e coordenadora da Associação dos Pequenos Produtores do Oeste Catarinense (Apaco), em Santa Catarina (SC), constata que a legislação brasileira não foi feita para os pequenos, como os artesanais e os coloniais, principalmente, quando os produtos são de origem animal, caso dos queijos e embutidos: “Os produtos foram sempre consumidos, são tradicionais e culturais, representam determinadas regiões e o seu modo de saber-fazer, mas estão sendo jogados na vala como se esses alimentos fossem a causa de tanta doença e morte”
Testes feitos em 12 alimentos comuns da dieta do brasileiro, entre eles o arroz e o feijão, mostraram que 36% apresentavam irregularidades em relação a agrotóxicos: ou apresentavam pesticidas totalmente proibidos no Brasil para qualquer alimento; ou continham níveis de produtos proibidos para aquela cultura específica; ou, ainda, contavam com resíduos acima do limite permitido por lei.
#ChegaDeAgrotóxicos!
A Lupa procurou a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), solicitando a lista de testes a que a farinata produzida pela Plataforma Sinergia havia sido submetida. Por nota oficial, foi informada, no entanto, de que a FAO não fez qualquer avaliação sobre esse produto e que não possui “nenhuma parceria” direta com a Plataforma Sinergia.
As famílias começaram a vender frutas, verduras e legumes orgânicos em pequenas quantidades em 2014, mesmo ano em que ocuparam a fazenda ligada ao advogado Maurício Dal Agnol. No local, foi montado o Acampamento Terra e Vida, que hoje comercializa alimentos ao Sindicato dos Metalúrgicos, à ONG Amor e a outros grupos de consumo de Passo Fundo.
"Percebemos que o problema dos agrotóxicos está em todos os lugares", diz Marina Lacôrte, especialista do Greenpeace em agricultura e alimentação. "Ou seja, não é uma questão geográfica. E para mostrarmos isso escolhemos alimentos de São Paulo e Brasília". Para ela, não há níveis seguros para o consumo de agrotóxicos a longo prazo. "Estamos comendo veneno. Os agrotóxicos estão na nossa rotina".
Na verdade, a Organic Valley é a maior cooperativa independente mundial de produtores familiares orgânicos e um dos maiores produtores e distribuidores de produtos orgânicos, produtos lácteos, soja e ovos dos Estados Unidos. Eles são um ótimo exemplo do que as pessoas fazem quando intensificam e trabalham juntas.
O atual Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) passou por mudança fundamental. Quando foi estabelecido, pelo menos 30% da alimentação escolar seria comprada da agricultura familiar e comunidades tradicionais. Voltar a distribuir suplemento, em lugar da compra da agricultura familiar, e em um município como São Paulo, que na gestão anterior tomou a decisão de comprar alimentos agroecológicos e orgânicos, é um enorme retrocesso.
Para a PGR, ao conceder benefícios fiscais ao produto, as normas fomentam o uso intensivo de agrotóxicos. Dessa forma, além de contrariarem os direitos ao meio ambiente equilibrado (artigo 225 da Constituição Federal), e à saúde (artigo 196), violam o princípio constitucional da seletividade tributária (artigos 153, parágrafo 3º, inciso I, e 155, parágrafo 2º, inciso III).
via Intervozes
SSA sem veneno!
Foi levando tudo isso em consideração que o Armazém Organicamente levou para a região do Campo Limpo, na periferia da zona sul de São Paulo, a oferta de verduras, legumes, frutas e cereais de qualidade e a preço justo. O armazém, virtual, consiste na entrega, em domicílio, de itens disponíveis em uma lista que pode ser fornecida pelo WhatsApp.
Alô BSB!
Crise hídrica, degradação do solo, agrotóxicos, poluição… Esses problemas afetam a vida e a saúde dos brasilienses de diversas formas. Combatê-los não é uma tarefa fácil. Porém, existe um modo de produção de alimentos que consegue, ao menos, reduzir alguns dos impactos negativos no meio ambiente: a agroecologia. Em Brasília, alguns empreendimentos trabalham com ingredientes produzidos nesse modelo de cultivo.
Outra preocupação do Ministério Público com a bacia hidrográfica tem como foco, os agrotóxicos. Segundo Rosana há uma preocupação das comunidades, não só com o produto em si, mas também de embalagens que acabam sendo descartadas no rio. “É uma questão que vem sendo discutida a bom tempo, e mesmo assim, a polícia ambiental e o IAP autuam questões envolvendo destinação inadequada de agrotóxicos”.
Na realidade, a medida adotada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária não constitui nenhuma novidade. Em algums países, a decisão foi tomada há alguns anos. Os Estados Unidos, por exemplo, proibiu o composto em 2009 e o Canadá, em 2010. A China vetou o uso de carbofurano em vegetais, árvores frutíferas, chás e medicamentos fitoterápicos em 2002.
“Teremos, agora, um maior incentivo à segurança alimentar. Nossa ideia é que a gente possa ter produtos agroecológicos na alimentação escolar e nos restaurantes populares. Com esses acordos, avançaremos para que BH seja a capital da agroecologia”
