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Ruralista perde ação por danos morais movida contra militante anti-agrotóxicos | Brasil de Fato

Jamais irão nos calar! "Nesta semana, a Primeira Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve, por unanimidade, a decisão de primeira instância e entendeu que ele não ofendeu o deputado ao criticar o fato de o Brasil ser campeão mundial no consumo de agrotóxicos. “O que a gente colocou foi isso: interesses político e econômicos fazem com que nós, o Brasil, sejamos o maior consumidor de agrotóxicos do mundo”, disse Fábio Miranda, em conversa com o Brasil de Fato."

Agroecologia gera renda e emancipação para mulheres, diz Kelli Mafort, do MST | Brasil de Fato

O modelo agroecológico de produção de alimentos se opõe à lógica do agronegócio. Não utiliza agrotóxicos, aposta no cultivo diversificado e com preservação do meio ambiente. No entanto, para além dos diferenciais na produção, a agroecologia vem acompanhada de relações humanas igualitárias e sem discriminação, o que inclui as questões de gênero.

Centenas de peixes, aves e gado foram encontrados mortos em comunidades de Francisco Dumont

O Ministério Público e o IGAM serão acionados pela secretaria e ISC para acompanharem o caso. Há suspeita de que, com as chuvas, os agrotóxicos de plantações da região tenham atingido o rio. “O Instituto foi criado em 2007 justamente para combater crimes ambientais. Nós estamos acompanhando o caso para ajudarmos nos trâmites da apuração do que ocorreu com os peixes”, disse o presidente do Instituto, Genésio Alves Fonseca filho, também presidente do Codema de Francisco Dumont.

Cade submete fusão Bayer-Monsanto a tribunal

A Superintendência já concluiu a avaliação do negócio e afirma em nota que "a operação gera concentração horizontal significativa, especialmente nos mercados de sementes de soja e algodão transgênicos (biotecnologia), importantes culturas para a economia do país, pois une dois dos principais concorrentes no mundo, em um cenário já significativamente concentrado e com elevadas barreiras à entrada". "A aquisição da Monsanto pela Bayer também favorece a concentração na produção e comercialização da soja e do algodão, agravada pelo fato de que a maioria dos demais concorrentes com atuação no Brasil dependem dessas empresas para obter acesso à biotecnologia utilizada nas sementes", argumenta a Superintendência.

Contra a isenção fiscal de agrotóxicos: Abrasco ingressa como amicus curiae – ABRASCO

Ação importantíssima contra a injustiça fiscal! "Segundo João Olenike, do IBPT, os agrotóxicos deveriam ter altos tributos, e não ser isentos. “Existe uma coisa chamada extra-fiscalidade, que significa que, além da arrecadação, o tributo tem também uma função social”, explica. “Por isso, tributa-se muito a bebida alcoólica e o cigarro: para desestimular seu consumo”. Para ele, deveria-se fazer o mesmo com os pesticidas. “O que valia na década de 70, [quando foi lançado o Plano Nacional da Agricultura], não vale para hoje. O Governo deveria fazer uma revisão”."

Anvisa proíbe agrotóxico que causou ”chuva de veneno” em Mato Grosso

Matéria sobre o banimento do Paraquate, ocorrido na semana passada. Interessante lembrar a chuva de veneno em Lucas do Rio Verde, causada por este mesmo veneno. "No dia primeiro de março de 2006, os moradores de Lucas do Rio Verde se surpreenderam quando encontraram as plantas no quintal de suas casas murchas ou mortas. Horticultores foram pegos levantaram assutados quandoviram a produção morta ao amanhecer daquele dia. O efeito foi causado por conta da aplicação de agrotóxicos por aeronaves em propriedades próximas a zona urbana do município. Mas não só as plantas foram impactadas. O Ministério Público, com apoio de pesquisadores que estavam no local, relatou o aumento de procura por atendimento médico nos postinhos de saúde no município. A maioria dos contaminados diziam sofrer com problemas respiratórias e pulmonares."

Oficinas comprovam que é possível gerar renda a partir da agroecologia | Brasil de Fato

Para Maicon Pederseti, mestrando em agrossistemas pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a maior vantagem da programação de oficinas e da própria Jornada é ir na contramão do agronegócio, fomentando a produção alternativa e reduzindo custos de plantio. “Aqui vemos que é possível produzir de formas diferentes, sem insumos, sem químicos, sem venenos. A Jornada serve como espelho para mostrarmos à sociedade que é possível produzir orgânicos agroecológicos. É só vir e visitar, conhecer as experiências”, descreve.

Insumos mantêm desconto de 60% do ICMS, mas agrotóxicos podem perder benefício em 2018

A isenção de impostos para agrotóxicos é uma grande perversidade do nosso sistema tributário. A empresa polui, causa doenças, onera o Sistema Único de Saúde, e ainda não paga impostos. Possível boa notícia nesta luta que é uma antiga pauta da Campanha e do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos. "Entre os ajustes que devem ser feitos no convênio após o próximo vencimento está o aumento da taxação dos defensivos, que hoje têm desconto de 60% de ICMS. A pedido do Ministério Público Federal, os produtos da categoria podem ter o benefício reduzido ou até mesmo eliminado."

Monsanto é banida do Parlamento Europeu

Deputados do Parlamento Europeu proíbem a entrada da Monsanto na casa depois que a empresa se recusou a participar de audiência sobre sua suposta influência nos estudos sobre a segurança do glifosato, princípio chave de um de seus principais agrotóxicos,…