Ao se deparar com as milhares de denúncias sobre efeitos dos agrotóxicos na saúde humana e no ambiente, defensores dos venenos muitas vezes argumentam que a culpa é do agricultor, que não respeitou as regras para uso seguro dos agrotóxicos.…
02/09/2016 02h01 - Por Mara Gama
No início da semana, foi criado em audiência pública na cidade o Fórum Paulista de Combate ao Impacto dos Agrotóxicos e Transgênicos. Seu objetivo principal é fomentar o debate sobre o uso de agrotóxicos, analisar seus impactos, estabelecer estratégias de fiscalização e atuação institucional no combate ao uso inadequado dessas substâncias.
Grupos de defesa do consumidor, representantes da Defensoria Pública do Estado, da Defensoria da União, do Ministério Público Federal, pesquisadores, organizações sociais como a Aliança pela Água e sindicais como a CUT integram o fórum.
Há sete anos o Brasil é líder no uso de agrotóxicos do mundo. Muitas substâncias vetadas em outros países continuam sendo vendidas por aqui. O poder da indústria de defensivos é enorme.
O consumo médio mensal per capita é de 5,2 kg de veneno agrícola no país. Só o estado de São Paulo absorve 4% da produção mundial. Malformações, intoxicações, alguns tipos de câncer, empobrecimento do solo e contaminações são efeitos graves atribuídos ao uso massivo dessas substâncias na agricultura.
Governo golpista faz manobras para liberação de milho transgênico sem aprovação no Brasil
A Campanha esteve presente na plateia da última reunião da CTNBio, órgão que autoriza o cultivos de transgênicos no Brasil. A reunião foi aberta pelo Ministro Kassab, e a todo instante os conselheiros foram pressionados a aprovar três variedades de milho transgênico. O motivo? Um carregamento dos EUA de mais de um milhão de toneladas estava pronto para vir. O problema é que os EUA não têm capacidade de separar os grãos transgênicos, de modo que não seria possível garantir que o milho embarcado para o Brasil fosse apenas das variedades já aprovadas aqui.
Bravos representantes do MDA e MMA pediram vistas ao processo, e impediram que fosse votado nesta plenária. A deliberação final fica para o mês que vem, por isso é importante que a sociedade se manifeste. Houve fortíssima pressão do setor produtivo para liberar em caráter de urgência esta carga. Infelizmente, não havia representantes do Ministério Público na reunião e esse órgão não pode se omitir em fazer cumprir a observância do princípio da precaução para a proteção do meio ambiente, como afirma a lei de Biossegurança.
Após essa posição dos membros do MMA e do MDA, houve forte pressão dos representantes do MCTI, MDIC e MAPA e outros membros, para que os dois membros voltassem atrás no seu pedido de vistas, ou seja, para que a carga de transgênicos fosse liberada imediatamente. O pedido de vistas, declarado na plenária, baseou-se na falta de informações que deixassem claro a ausência de risco para a saúde e o meio ambiente a partir da liberação dessa carga de grãos.