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Entrevista com Fernando Prioste, advogado da Terra …

Entrevista com Fernando Prioste, advogado da Terra de Direitos e membro da Campanha, sobre o PL do Veneno. Segundo ele, "a criação da CNTFito tem o evidente objetivo de criar um caminho mais fácil para a liberação comercial de agrotóxicos no Brasil, facilitando o lucro das empresas e trazendo mais riscos à saúde e ao meio ambiente."

PL do Veneno: o lucro vem antes da saúde e do meio ambiente

por Eduardo Sá, da ANA

Em tramitação no Congresso Nacional, o Projeto de Lei nº 6299/2002, de autoria do atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi, um dos ícones do agronegócio brasileiro também conhecido como o rei da soja, é fonte de preocupação para organizações ambientais e movimentos sociais. Com sua aprovação serão facilitadas ainda mais a comercialização, utilização, armazenamento, transporte, dentre outros mecanismos que a nossa atual lei de agrotóxicos prevê.

De acordo com Fernando Prioste, advogado popular e assessor jurídico da Terra de Direitos, é necessário lutar para que o interesse por lucro das grandes empresas transnacionais produtoras de transgênicos e agrotóxicos não se sobreponha ao direito de produzir e se alimentar sem transgênicos e agrotóxicos. Na entrevista a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), ele fala sobre o projeto de lei e aponta alguns retrocessos possíveis com sua aprovação.

Prioste é integrante da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida e mestrando em direito socioambiental e sustentabilidade pela PUC/PR. Também coautor do livro “Empresas transnacionais no banco dos réus: violações de direitos humanos e possibilidades de responsabilização” e “coorganizador do livro “Direito constitucional quilombola: análises sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 3239”

CUT divulga nota contra pulverização aérea de agrotóxicos

Somando-se à diversos entidades da sociedade civil, a Central Única dos Trabalhadores se manifesta contrária à liberação da pulverização aérea como forma de combate ao mosquito da dengue.

Fonte: Site da CUT

Veneno no ar: governo golpista decreta contaminação dos ecossistemas

Pulverização aérea de veneno sancionada por Temer pode trazer graves problemas para a saúde. Temer não tem compromisso com saúde e meio ambiente

No dia 27 de junho, o presidente interino Michel Temer sancionou a lei N 13.301/2016 que permite a pulverização aérea dentre as formas de combate ao Aedes Aegypti.

Durante o processo de discussão da lei, a Campanha Permanente Contra o Uso de Agrotóxicos e pela Vida, Abrasco, Consea, Consems, Conass, Fiocruz, o próprio Ministério da Saúde e outras entidades se manifestaram contra, especificamente em relação à emenda apresentada sobre a pulverização aérea em cidades, mas os alertas não foram considerados.

Diário Oficial Venenoso – 10 novas solicitações de registro de agrotóxicos publicadas hoje

O Diário Oficial da União, ultimamente portador das piores notícias do país, teve uma edição venenosa no dia de hoje. A Coordenação Geral de Agrotóxicos do MAPA publicou hoje o pedido de registro de 10 agrotóxicos. Em todos eles, os ingredientes ativos já são registrados, e por isso foram pedidos os registros por equivalência, que têm trâmite mais rápido, regulamentado pelo Decreto 4074/02. Os pedidos de registro feitos hoje são:

O PL do Veneno “compromete o Programa Nacional de …

O PL do Veneno "compromete o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos – Pronara, elaborado no âmbito da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, e desta forma inviabiliza a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – PNAPO, apoiada pelo CONSEA."

CONSEA recomenda rejeição ao PL do Veneno

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional aprovou em sua XXII reunião plenária dois documentos em que recomenda o veto ao PL3200, chamado de PL do Veneno. O primeiro deles é a Exposição de Motivos 04/2016, endereçada à Presidência da República. No documento, o CONSEA lembra que o PL já fora repudiado na carta final da 5a Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional, e conclui dizendo que tanto o PL3200 quanto o 6.299/2002 "não podem ser convertidos em lei, pois alterarão o atual marco normativo de modo a comprometer o direito humano à alimentação adequada e ao meio ambiente."

Já a Recomendação 007/2016 é bastante direta: "Recomenda a Câmara dos Deputados a rejeição do PL 6299/2002 que altera a Lei no 7.802/1989 e do PL 3200/2015 que revoga a Lei no 7.802/1989." O CONSEA lembra ainda que uma suposta aprovação do PL do Veneno "compromete o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos – Pronara, elaborado no âmbito da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, e desta forma inviabiliza a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – PNAPO, apoiada pelo CONSEA."

Silvia Ribeiro, pesquisadora do ETC Group, comenta …

Silvia Ribeiro, pesquisadora do ETC Group, comenta a carta dos escrita pelos Prêmios Nobel apelando pelo fim das críticas ao arroz dourado. "São poucas as vezes em que tanta gente proeminente do âmbito científico assume sua ignorância em tão curto espaço. Assim é a carta pública que uma centena de ganhadores do prêmio Nobel publicou no dia 30 de junho defendendo os transgênicos, particularmente o chamado “arroz dourado” e atacando o Greenpeace por sua posição crítica a estes de cultivos. A missiva abunda em adjetivos apelativos e altissonantes, faz afirmações falsas e não dá argumentos, o que a faz parecer mais uma diatribe propagandística de empresas de transgênicos do que cientistas apresentando uma posição."

Prêmios Nobel à serviço da Monsanto e Syngenta

por Silva Ribeiro - Grupo ETC, traduzido pela Campanha Contra os Agrotóxicos.

São poucas as vezes em que tanta gente proeminente do âmbito científico assume sua ignorância em tão curto espaço. Assim é a carta pública que uma centena de ganhadores do prêmio Nobel publicou no dia 30 de junho defendendo os transgênicos, particularmente o chamado “arroz dourado” e atacando o Greenpeace por sua posição crítica a estes de cultivos. A missiva abunda em adjetivos apelativos e altissonantes, faz afirmações falsas e não dá argumentos, o que a faz parecer mais uma diatribe propagandística de empresas de transgênicos do que cientistas apresentando uma posição.

Para começar, o chamado arroz dourado (arroz transgênico feito para expressar a pró-vitamina A), que defendem com tanta ênfase, não existe. Não pelas críticas que tenha feito o Greenpeace e muitas outras organizações, mas porque seus promotores não conseguiram alcançar uma formulação viável, em que pese os quase 20 anos de pesquisa e mais de 100 milhões de dólares investidos. Tampouco conseguiram demonstrar que tenha efeito em aportar vitamina A.