O projeto de lei que estabelece uma nova regulamentação para a produção, registro, uso, armazenamento e descarte de agrotóxicos no Brasil pode ser votado em comissão especial da Câmara dos Deputados nesta terça-feira. O texto é polêmico e foi apelidado por ambientalistas como PL do Veneno.
Enquanto o país se distrai com o futebol, nessa terça, dia 19 de junho, acontecerá uma reunião deliberativa da comissão especial deste projeto de lei 6.299 (https://bit.ly/2I1C8Lu), com resultados temidos se for aprovado. Se ainda restam dúvidas das intenções dessa reforma e de seus apoiadores, finalizamos com esse documentário, saído do forno (Goiás, 2018), “Brincando na Chuva de Veneno: Cinco anos depois” (https://youtu.be/2Rc4pr6V4bM), de Dagmar Talga. Trata-se do que aconteceu após a pulverização aérea de agrotóxico da multinacional Syngenta em área rural de Rio Verde, Goiás, em 2013, atingindo quase uma centena de crianças, adolescentes e adultos no recreio de escola.
Querem enfiar o Pacote do Veneno guela abaixo do povo brasileiro. Mas e aí, você sabe quais são os males dos agrotóxicos em nossas vidas?
Brasil é, há 10 anos, o maior consumidor de substâncias agrotóxicas do mundo, amplamente utilizadas na agricultura para combater pragas. Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, um terço dos alimentos que comemos está contaminado com agrotóxicos. Além disso, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva constatou que consumimos cerca de 7,3 litros dessas substâncias por ano.
A reportagem do programa SBPC no Ar, produzido pela rádio Universitária FM 107,9 e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, traz algumas informações sobre isso.
Agora é a ONU que diz: ""Nós manifestamos a preocupação de que as múltiplas alterações propostas ao marco legal e institucional existente referente aos agrotóxicos possam enfraquecer significativamente os mecanismos de proteção que são vitais para garantir os direitos humanos de agricultores, comunidades que vivem em torno de locais de aplicação de agrotóxicos, e da população que consume os alimentos produzidos com base nestes produtos químicos"
O agendamento foi decidido nessa quinta-feira (14), mesmo dia em que a deputada participou de evento realizado pela indústria dos agrotóxicos e de sementes geneticamente modificadas, em São Paulo. Além dela, participou o professor da Unesp de Botucatu e integrante da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), Edivaldo Domingues Velini. A CTNBio é o órgão que libera os transgênicos no Brasil – a maioria deles produzidos pelas mesmas empresas que fabricam agrotóxicos, diretamente interessadas no Pacote rejeitado pela sociedade brasileira.
A Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou hoje um documento elaborado em conjunto por cinco relatorias especiais, em que demonstra uma série de preocupações acerca do projeto de lei 6299/2002, conhecido como Pacote do Veneno. “As modificações ao atual marco…
"Estima-se que o número de plantas consumidas pelo homem caiu de 10 mil para 170 nos últimos cem anos. Com isso, tivemos um prejuízo nutricional. Quanto mais variedade de plantas consumimos, menor a chance de termos deficiência de algum nutriente", explica.
Em audiência pública realizada na última quinta-feira (14), o prefeito de Poço Fundo, Renato do PT, consultou a população sobre o uso de agrotóxicos herbicidas na limpeza do mato em vias urbanas e rurais. Apesar de ser proibida, a capina…
Em maio, quando o PL iria ser votado novamente, o Ministério Público do Trabalho chegou a divulgar uma nota técnica, assinada pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, manifestando-se pela rejeição das alterações na lei.
Alô povo de Campinas, é hoje!
Outro que deu palestra no evento é o integrante da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), o professor da Unesp de Botucatu Edivaldo Domingues Velini. Ex-presidente da comissão que está sendo investigada pelo Ministério Público Federal por conflitos de interesses na sua atuação no colegiado, Velini falou sobre o controle de pragas, doenças e plantas daninhas na agricultura brasileira, do passado ao futuro.
O deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG) se declarou contrário ao Projeto de Lei 6.299/02, de autoria do então senador e atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP/MT), que tem como objetivo flexibilizar um conjunto de dispositivos relacionados ao uso de agrotóxicos. O parlamentar também propôs mudanças ao texto relatado pelo deputado, Luiz Nishimori (PR-PR).
Gonçalves destaca que o Brasil pode ter o mesmo destino da China, onde o uso intensivo e sem controle dos agrotóxicos levou ao nascimento do "homem-abelha": funcionários que fazem a polinização manualmente e colocam pólen nas plantas com uma vareta. O professor da USP destaca que esta atividade humana está longe de ter a mesma eficácia que a polinização feita pelas próprias abelhas.
A Câmara de Vereadores do município de Inconfidentes (MG) já aprovou uma lei banindo de vez a capina química do município. A Lei em si não é necessária, já que não existe nenhum produto no Brasil autorizado para este fim. Mas a lei ajuda a reforçar essa proibição.
Hoje, no município de Poço Fundo, também na região Sul de Minas, haverá uma audiência pública sobre tema.
Caso haja capina química no seu município: mobilize-se!
#chegadeagrotóxicos
“A agricultura tem uma história de cerca de 5 mil anos e os agrotóxicos são usados no Brasil há pelo menos 100 anos. O Brasil continua sendo o maior consumidor de agrotóxicos do planeta”, afirma André Burigo.
