“Em minas existe cerca de 800 comunidades reconhecidas, apenas uma titulada, localizada no Vale do Jequitinhonha e, mesmo assim, esta comunidade foi relocada para a construção de uma hidrelétrica. Desse modo, a gente não considera o título. Aqui a gente enfrenta vários conflitos. A disputa pelos territórios é imensa. São vários empreendimentos, entre eles as monoculturas da cana, grãos, eucalipto, a criação de gado, as barragens, a mineração. A gente tem também a expansão imobiliária que afeta as comunidades próximas das cidades. Grande parte das comunidades de Minas gerais estão localizadas em áreas urbanas e possuem diversos conflitos. A gente tem discutido a questão dos quilombos urbanos, principalmente de estar inserindo estas comunidades nos Planos Diretores dos municípios. Outra questão grave é o imenso fechamento de escolas em comunidades quilombolas, e isso traz vários outros problemas, principalmente a desistência escolar da juventude, aumentando o êxodo rural. Também nesse contexto, está o aumento da violência e extermínio da juventude negra”.
Antes de ser assentada da reforma agrária, Dona Cida era vendedora ambulante e seu esposo cortador de cana. A conquista da terra mudou radicalmente a vida de sua família. Junto com o marido e o filho, produz hortaliças, legumes e frutas livres de agrotóxicos e, há cerca de dez anos, comercializa a produção na feira agroecológica mais antiga da capital, a Feira da Ecovárzea, instalada todas as sextas-feiras na Universidade Federal da Paraíba.
O uso massivo dos agrotóxicos também pode ser explicado a partir do modelo econômico que, desde 2000, é pautado principalmente na exportação de commodities, produtos primários. Cerca de 52% dos herbicidas comprados são utilizados na soja, grande destaque da produção brasileira.
“Agroecologia e LGBTfobia não combinam. Por isso que as gays, as bi, as trans e as sapatão estão todas organizadas para construir um projeto agroecológico feminista, colorido e antirracista. Discutir democracia e agroecologia sem discutir a sexualidade e as subjetividades de nossos povos, nós não conseguiremos avançar”.
Construída pela primeira vez em 2002, a Jornada de Agroecologia completa em 2018 sua 17ª edição, fruto da construção dos agricultores e agricultoras paranaenses que buscam outro modelo de produção agrícola com valorização do trabalho, da biodiversidade e da soberania alimentar brasileira.
Este ano a jornada está num contexto peculiar. Em 2018 completamos 30 anos da Constituição Federal, mas com extremo desmonte das conquistas democráticas e das políticas públicas construídas desde 2002. É evidente a inclinação do atual governo federal para um modelo agrícola dependente, com a base ancorada no monocultivo exportador, nas sementes transgênicas e na alta utilização de agrotóxicos, com impactos severos ao povo brasileiro.
Com uma taxa de consumo beirando 7 litros per capita/ano, a maior do mundo, e uma lei que libera o uso de agrotóxicos no cultivo com limites de 200 a 400 vezes maiores do que o permitido na Europa, os agricultores querem mais veneno nas lavouras. A proposta dos ruralistas, representada no substitutivo do deputado Luiz Nishimori, tira a concessão e manutenção do registro dos produtos das alçadas da Anvisa e do Ibama, que cuidam, respectivamente, dos impactos na saúde humana e ambientais, para se transformar em prerrogativa exclusiva do Ministério da Agricultura (Mapa). No território de Maggi, como sabem os ruralistas, a tendência é priorizar mecanismos e ferramentas que alavanquem o agronegócio.
Vitória da nossa mobilização! O Sindiveg - ou seja, as empresas que lucram com os venenos - já começa a recuar e tenta agora moldar um discurso de que o substitutivo do Nishimori não era tão bom assim e precisa de ajustes. Logo eles, os principais articuladores deste texto.
Se não fosse a enorme mobilização social esse projeto já tinha passado batido. Viva a luta do povo, agora rumo à PNaRA!
Estão tentando dar um caráter inofensivo a esses produtos, quando a gente sabe que eles são tóxicos, eles são venenos”, afirma o conselheiro Lucas Prates.
O especialista ressalta que “É importante falar que a gente não se coloca contra os agrotóxicos simplesmete por ser contrário a questão. Existem alternativas viáveis de se produzir sem veneno, sem agrotóxicos. E isso está colocado, têm diversas experiências no Brasil e no mundo comprovando essa possibilidade".
A segunda parte do dossiê complementa um trabalho de sistematização realizada pela Abrasco e a ABA das inúmeras notas técnicas contrárias ao Pacote de Veneno.
O Encontro Nacional de Agroecologia segue a todo vapor! Hoje teremos nosso seminário sobre agrotóxicos e transgênicos, as 14h na tenda 6: não percam!
O tal pacote que Maggi criou e que foi apresentado pelo relator Luiz Nishimori (PR-PR), recebeu um apelido pouco simpático, mas condizente com o que se propõe: Pacote do Veneno. Com o objetivo claro de facilitar a vida apenas da indústria de alimentos, que lucrariam muito mais com a aquisição de produtos para matar pragas nas suas imensas redes de monoculturas, o conjunto de medidas contribui para botar o país na contramão do mundo, já que há uma mobilização global forte contra o uso de agrotóxicos.
“Em nome da Abrasco e do nosso Grupo Temático Saúde e Ambiente, ressalto o esforço – não só da Saúde Coletiva, mas de outras entidades, como a Associação Brasileira de Agroecologia e a Fiocruz. Estamos entregando não só um dossiê contra o PL, mas uma documentação com sólida base científica em defesa do Política Nacional de Redução de Agrotóxicos – PNARA. Para nós é estratégica tanto a denúncia como a apresentação de uma política de redução de venenos com base científica. Esse material tem mais 15 notas técnicas, desde as sociedades científicas, como a Abrasco, SPBC, além de órgãos técnicos como Ibama, Anvisa e Ministério da Saúde, Ministério Público do Trabalho e outros. É um acúmulo da sociedade brasileira, uma munição para que consigamos reverter esse quadro”, disse Fernando Carneiro, membro do GT Saúde e Ambiente da Abrasco e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz – Ceará.
Milena é uma garota de 9 anos que mora no acampamento Frei Henri com os três irmãos e os pais. Tímida, gosta de ler e agora pode andar em paz pelo acampamento, o fazendeiro que antes ocupava o imóvel foi retirado pela Justiça e a criação do assentamento está mais próximo de acontecer.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) tomou posse da área, antes ocupada indevidamente pelo fazendeiro Darlon Lopes Gonçalves Ferreira, segundo informa sentença do Juiz do Tribunal de Justiça da comarca de Marabá.
A Cooperativa Terra Livre é uma central que aglomera e organiza inúmeras associações comunitárias, famílias e produtores no Brasil. Criada em 2007, seu principal objetivo é promover a comercialização de alimentos das cooperativas de reforma agrária. Nacionalmente, 150 cooperativas estão envolvidas na produção de café, leite e derivados, sucos de fruta, arroz orgânico, feijão, pimenta, sementes orgânicas, mel, geléias e cachaça, entre outros. A Terra Livre se destaca pela produção de comida saudável, usando princípios agroecológicos, evitando o uso de pesticidas e de elementos geneticamente modificados. E é por este caminho que a cooperativa pretende entrar no mercado chinê
