Se entrasse em vigor, os agrotóxicos poderiam ser registrados e liberados automaticamente em 60 dias, caso as análises necessárias não fossem concluídas pelos técnicos do Ministério no prazo. Seria mais uma medida do Ministério da Agricultura em defesa dos interesses das grandes multinacionais agro-químicas por Nilto Tatto, Deputado federal (PT-SP) e membro titular da Comissão…
Ministério da Agricultura definiu que, caso um pedido de registro de agrotóxico não seja avaliado em 60 dias, ele será aprovado “tacitamente”, ou seja, de forma automática Nota da Campanha Desde 2015, quando o então deputado Covatti Filho (PP-RS) propôs o PL 3200, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida vem denunciando um…
do Jornal do Tocantins A Polícia Civil cumpriu na manhã desta sexta-feira, 21, quatro mandados de busca e apreensão em Lagoa da Confusão em endereços de empresas agrícolas que supostamente causaram, no início deste ano, acidente químico em áreas urbanas do município. Os trabalhos de apuração envolveram o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e Ministério…
STF decidirá em breve sobre benefícios ao comércio de agrotóxicos; isenções chegam a 10 bilhões de reais por ano *Por Pedro Grigori, Agência Pública/Repórter Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará em breve se são constitucionais os benefícios fiscais dados às empresas produtoras de agrotóxicos no país. Por ano, o Governo Federal e os estados…
Mobilização virtual busca sensibilizar ministros do STF, que julgarão as isenções fiscais concedidas aos agrotóxicos Nesta quarta-feira (19), O Supremo Tribunal Federal (STF) deve apreciar a inconstitucionalidade da isenção de impostos para os agrotóxicos. O julgamento está agendado para às 14h. O total de benefícios fiscais concedidos aos agrotóxicos em 2017 se aproxima de R$…
Ação confronta interesses do agronegócio e tem apoio da Defensoria Pública e de entidades da sociedade civil por Cristiane Sampaio, do Brasil de Fato O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 19 o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 5553, que pede o fim da isenção fiscal para agrotóxicos no Brasil….
Setor de agrotóxicos é beneficiado com a redução de ICMS e isenção total de IPI. Em paralelo, setor obteve altos lucros. por Lizely Borges, da Terra de Direitos O Supremo Tribunal Federal (STF) deve apreciar, no próximo dia 19 de fevereiro, a inconstitucionalidade da isenção de impostos para os agrotóxicos. O julgamento é movido pela Ação…
Baskut Tuncak, relator especial da ONU sobre substâncias tóxicas, conclui que a impunidade reina quando o assunto é crime ambiental no Brasil. Ao terminar sua missão pelo país, ele alerta que o Brasil está em um “trágico caminho de desmantelamento das instituições de proteção do meio ambiente”. O especialista esteve no país por duas semanas…
por Jenny Gonzales, via Mongabay O Brasil é reconhecido como o maior consumidor de agrotóxicos do mundo desde 2008, o que tem resultado em significativa contaminação ambiental. A última década tem visto uma explosão de novos registros de pesticidas, primeiro no governo de Michel Temer (451 novos agrotóxicos em 2018), e agora no de Jair…
por Igor Cardellini, do La Liberté (Friburgo), via Public Eye A multinacional Syngenta, com sede em Basileia, exportou 37 toneladas de profenofós para o Brasil em 2018. A ONG investigativa suíça Public Eye vê isso como um negócio “imoral” – esse inseticida, proibido na Suíça desde 2005, é amplamente utilizado no Brasil para o controle…
Em missão no país, Baskut Tuncak também alertou para resíduos da mineração e criminalização da luta popular O ritmo de liberação de agrotóxicos no Brasil chamou a atenção do relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para a área de “Implicações da gestão e eliminação ambientalmente racional de substâncias e resíduos perigosos”, Baskut Tuncak. Ao…
Nota da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida sobre os resultados do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos 2017/18 Neste dia 10 de dezembro, Dia Mundial dos Direitos Humanos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançou a nova edição do relatório do PARA (Programa de Análise de Resíduos de…
Editorial Olá, Neste dia 3 de dezembro comemoramos o Dia Mundial de Luta Contra os Agrotóxicos. A data remete à tragédia de Bhopal (1984), quando uma fábrica de agrotóxicos da Union Carbide (hoje Dow Chemical) liberou um gás tóxico e matou 8000 pessoas em apenas 3 dias, e deixa consequências trágicas na população até hoje….
Milton Cosme Ribeiro, do Fórum Mineiro de Combate aos Agrotóxicos. Foto Sergio Amzalak / Abrasco Moção de apoio ao projeto de Lei nº 6670/2016 que institui a PNaRA – Política Nacional de Redução de Agrotóxicos O Plenário do 8º Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária – Simbravisa, sob o tema “Democracia e Saúde: caminhos e descaminhos da…
Em dossiê entregue ao relator do organismo internacional, coletivo detalha a adoção de projeto pelo Estado em favor dos venenos. por Lizely Borges, da Terra de Direitos Com o extinção de espaços de participação e controle social pelo Executivo Federal, perseguição às organizações, lideranças populares e pesquisadores e diante da adoção de medidas de estímulo…