Por Roberta Quintino I Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) emitiu, no dia 6 de setembro de 2024, uma recomendação ao governo federal para a implementação do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara). O documento reforça a necessidade de políticas que promovam a agroecologia e práticas agrícolas sustentáveis.
Na recomendação emitida pelo Condraf, o conselho destaca que “a sociedade civil, representada pela Cnapo (Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica), exige a instituição do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica com Pronara, enfatizando que não existe Planapo sem Pronara”.
O documento ressalta, ainda, que é urgente e necessária a alteração da matriz tecnológica produtiva brasileira, a fim de reduzir a dependência de insumos externos, como os fertilizantes químicos sintéticos e os agrotóxicos, tão danosos à saúde de quem consome, de quem produz, e ao meio ambiente como um todo.
A sociedade civil, movimentos sociais e organizações, como a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, seguem pressionando o governo para que o Pronara finalmente saia do papel e se torne efetivamente uma política pública no Brasil.
Pronara Já!
O Pronara foi criado em 2014, durante o governo da presidente Dilma Rousseff, como parte do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), e surgiu como resposta à crescente flexibilização e registro de agrotóxicos no Brasil, colocando o país no ranking mundial de consumo de veneno.
O objetivo principal do Pronara é reduzir os agrotóxicos na agricultura, fortalecendo o desenvolvimento da agricultura orgânica e agroecológica. No entanto, sua implementação nunca foi efetivada devido a barreiras políticas, a exemplo da bancada ruralista, e interesses econômicos de setores do agronegócio.
Nos últimos anos, o avanço de legislações permissivas, como a aprovação do Pacote do Veneno, em 2023, tem ampliado a liberação e registro de agrotóxicos no Brasil, muitas vezes banidos em outros países. Isso tem gerado ainda mais pressão de movimentos sociais, organizações e entidades de saúde para que o Pronara seja implementado com urgência, a fim de mitigar os impactos diretos na saúde e no meio ambiente.
PRONARA JÁ