Pronara Já! Manifesto reforça a importância do governo publicar o Programa

Da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida

A iniciativa é uma forma de ampliar a mobilização permanente para a publicação do novo Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), para que este que possa apoiar medidas restritivas ao registro de agrotóxicos banidos no exterior que causam câncer e outras doenças crônicas, bem como reforçar o papel regulatório dos órgãos da Saúde e Meio Ambiente.

A medida se torna mais urgente ainda após a aprovação do Pacote do Veneno, que teve até então, a maioria dos vetos do presidente Lula derrubados pelo Congresso Nacional.

Assim as organizações que assinam o documento exigem a revisão e publicação do Pronara ainda no ano 2024. A sua organização ainda não aparece na lista. Preencha o formulário e junte-se a nós.

Confira abaixo o Manifesto Pronara Já”

Em novembro de 2015, mais de 150 organizações da sociedade civil assinaram o manifesto intitulado “Pelo fim dos agrotóxicos, Pronara Já!”. O Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos – Pronara, havia sido aprovado em agosto de 2014, e tinha seu lançamento previsto para o final de 2014, após a revisão dos ministérios envolvidos.

À época do manifesto, já havia se passado um ano da previsão inicial de lançamento; todos os ministérios já haviam aprovado o Programa, menos um: o Ministério da Agricultura, então comandado por Kátia Abreu.

De lá para cá, passamos por um golpe de Estado, com participação ativa do agronegócio; um governo genocida, igualmente apoiado pelo “agro”; e o florescimento de uma extrema direita brasileira forte, também com raízes profundas neste mesmo agronegócio.

A eleição do presidente Lula em 2022 trouxe a esperança de reconstruir um país dilacerado pela barbárie dos últimos 6 anos. Mesmo compreendendo a composição necessária para vencer uma eleição apertada, e governar com um congresso arcaico, fica claro pela história recente que fazer concessões ao agronegócio não torna este setor da sociedade menos atrasado, menos golpista ou menos ligado à extrema direita.

Por isso, neste momento de reconstrução das políticas públicas destruídas nos últimos anos, é fundamental que, dentro do novo Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), seja revisado com participação popular e publicado, ainda este ano, o novo Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara).

O Pronara original continha 137 ações, divididas em 6 eixos, envolvendo ações de 9 ministérios. São ações importantes, como a reavaliação periódica de agrotóxicos, isenção de taxas para produtos voltados à agricultura orgânica, restrições à pulverização aérea, qualificação da assistência técnica e a implantação de zonas livres de agrotóxicos.

Após a aprovação do Pacote do Veneno, e ainda com a derrubada pelo Congresso da maioria dos vetos do presidente Lula, torna-se ainda mais urgente a publicação do Pronara, como forma de mitigar os efeitos permissivos da nova lei. O Pacote do Veneno foi quase que integralmente aprovado, cumprindo as principais metas estabelecidas pela bancada ruralista. Os vetos derrubados representavam pequenas barreiras para conter os retrocessos da nova lei, que já está vigente. A maior derrota já ocorreu em novembro passado, e agora, continua o processo de perdas para a população brasileira. Enquanto isso, o Pronara, em sua versão revisada, deve apoiar medidas restritivas ao registro de agrotóxicos banidos no exterior que causam câncer e outras doenças crônicas, bem como reforçar o papel regulatório dos órgãos da Saúde e Meio Ambiente.

Assim, nós, organizações abaixo assinadas, exigimos a revisão e publicação do Pronara ainda no ano 2024, como forma de mitigar os efeitos do Pacote do Veneno. O avanço da agroecologia só pode acontecer se enfrentarmos com coragem a questão dos agrotóxicos no Brasil. Aprovar o Pronara é uma demonstração concreta do Governo Federal de seu compromisso com o combate à fome e com a saúde da população.

Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela vida
Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco
Articulação Nacional de Agroecologia – ANA
Associação Brasileira de Agroecologia – ABA
Associação dos Produtores Orgânicos de Palmeira – APEP
Associação de Agricultura Natural de Campinas e Região – ANC
Associação de Estudos, Orientação e Assistência Rural (ASSESOAR)
Associação Regional de ação social – Herbert de Souza
ASPANC
Bancada Feminista do PSOL
Comissão Nacional de Produção Orgânica – CNPOrg
CONTAR
Cooperativa AMATER
FIAN Brasil
Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas – FONASC
Fórum Potiguar de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, Transgênicos e em Defesa da Agroecologia – FECEAGRO/RN
Fundação Femaje
Grupo Guayi de Agroecologia
Idec – Instituto de Defesa de Consumidores
Instituto Giramundo Mutuando
Movimento Camponês Popular
Movimento de Mulheres Camponesas
Movimento Popular de Saúde do Centro – MPSC
Movimento SOS Chapada dos Veadeiros
Movimento Urbano de Agroecologia MUDA
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra– MST
NERA UEPB
RAMA – Rede de Agroecologia do Maranhão
Rede Ecovida
Rede Livres
Remeeps
Sindicato de trabalhadores rurais – STTRMTA
Sitraemg
Vigilância Sanitária Vitória da Conquista BA

4 comentários

  1. Esse programa desenvolvido está certíssimo mas tem que uma deficiência de ter como resolver uma coisa muito grande como o governo como debater com o governo sendo que nós somos programados para servir o governo posso pensar fora da Caixa e andar fora da Caixa sendo que eu tenho que servir um país que não me dá totalmente segurança aquilo que eu preciso para produzir um alimento 100% orgânico toda vez que nós bate na técnica orgânico nós estamos se rebelando contra o sistema totalmente contra veneno e agronegócio se nós temos que avançar nós temos que ter a certeza de um sistema organizado distribuído por todos que produzem ou vamos ficar batendo na tecla até a morte é o que eu penso mas não é o que eu quero se nós se organizaram estrategicamente como na destruição daquele povo que está sofrendo hoje no Rio grande do Sul implantar nossa bandeira e mostrar quem nós somos implantar nosso alimento que não mata ninguém só ajuda nós já estamos fazendo um bom negócio porém teremos muita luta pela frente e terá muito rebate porque produzir um grande escala é um sacrifício que eu também reconheço mas se nós produzir em pequenas escalas dentro do sistema totalmente programado para nos dar veneno nós já sabemos que não funciona porque nós temos muito estrutura e temos muitos estudos acima de tudo por trás que eu abro o negócio traz problema e muito sério talvez esteja sendo muito radical porque a escala de produção é muito grande mas se nós não se organizar nós vamos perder essa batalha porque nós estamos deixando o Agro negócio tomar conta de nossos próprios objetivo que é salvar a vida e dá alimento saudável produtivo para que o homem viva bem mais e melhor se tiver alguém que não entende essas palavras entre em contato comigo telefone 119930-68768 para nós estar conversando sobre o que é o agronegócio o programa de controle é um programa de totalmente governar pelo sistema do governo

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