Para embasar a proibição ao site, a magistrada ainda ressaltou que “sopesados os direitos envolvidos e o risco de violação de cada um deles, o fiel da balança deveria pender para o interesse da coletividade, com a preservação primordial da saúde e do meio ambiente”.
Justiça proíbe comercialização de produtos que contenham agrotóxicos no Mercado Livre – Sul 21
sul21.com.br
Da Redação O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em decisão liminar, na última semana, proibiu a comercialização de produtos que contenham agrotóxicos no site Mercado Livre. A desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, integrante da 3ª Turma do tribunal, deu provimento a um r…