Por Roberta Quintino I Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.
A exposição a substâncias tóxicas na agricultura tem sido associada a uma série de consequências negativas para a saúde dos trabalhadores rurais e das populações de comunidades próximas a áreas de monoculturas. Estudos científicos têm demonstrado que a exposição aos agrotóxicos está associada a um aumento do risco de distúrbios mentais, de doenças degenerativas, infertilidade, puberdade precoce e diversos tipos de cânceres.
Para debater os impactos dos venenos e sua relação com a saúde pública, durante cinco dias, médicos e médicas, pesquisadores e representantes de movimentos populares participaram da primeira edição do Curso de Saúde e Agrotóxicos para o Fortalecimento do SUS no Campo, no Rio de Janeiro.
A atividade foi construída pela Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, pela Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares (RNMP), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
A representante da Campanha, Jakeline Pivato, destacou que o curso visa iniciar um amplo processo de formação para qualificar e melhorar a compreensão dos profissionais de saúde na temática dos agrotóxicos, além de contribuir na criação de mecanismos permanentes de atuação a fim de orientar e proteger as populações expostas.
Os profissionais de saúde discutiram sobre legislação e regulação dos agrotóxicos, toxicologia critica, saúde mental e contaminantes ambientais, diretrizes nacionais para a Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos, experiências de vigilância popular em saúde, notificação e subnotificação de intoxicações exógenas por agrotóxicos, com estudo para registros adequados das intoxicações no SINAN e o manejo apropriado para diagnósticos, tratamento e acompanhamento de casos de intoxicações.
Intoxicação institucionalizada
Para o pesquisador em saúde pública e agrotóxicos, Paulo Torre, o enfraquecimento das políticas de regulação de agrotóxicos, combinada com a expansão da degradação ambiental descontrolada, tem criado no Brasil uma “intoxicação institucionalizada”.
“O Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos desde 2008 e tem, cada vez mais, uma legislação permissiva com relação à lista de agrotóxicos com autorização de comercialização, e baixa capacidade de fiscalização e regulação do setor. Isso coloca o Brasil como o país mais intoxicado por agrotóxicos do planeta”, destaca.
Nesse sentido, a pesquisadora Karen Friedrich, apontou a necessidade de um processo de revisão do registro de agrotóxicos no Brasil. “A lei brasileira permite um registro ad eternum”, ou seja, não tem previsão legal de periodicidade para sua revisão.
Ela ressaltou que o procedimento de reavaliação é visto como uma ameaça aos interesses dos demandantes de registro do produto reavaliado, gerando reações de defesa por parte das empresas. Em função disso, os procedimentos de reavaliação de registro de agrotóxicos tendem a ser judicializados, prolongando a vida útil desses produtos no mercado, mesmo com claras evidências científicas dos efeitos dessas substâncias para a saúde humana e o meio ambiente.
Combate aos agrotóxicos
Para Juliana Acosta, da coordenação da Campanha Contra os Agrotóxicos, o estado brasileiro vem mantendo e incentivando as práticas de envenenamento das populações e a degradação de ecossistemas.
Contrária a esse modelo de doença e morte, Juliana defende a criação de leis mais protetivas, como a proibição da pulverização aérea, definição de zonas livres de agrotóxicos e polígonos de exclusão. Ele destacou ainda a necessidade de se retomar a discussão de uma política nacional de redução de agrotóxicos e das políticas estaduais e municipais de redução de agrotóxicos.
Futuro
Segundo a organização, o curso pretende formar médicos e médicas com um olhar crítico para a realidade de populações expostas aos agrotóxicos e as consequências diretas para os povos do campo, águas e florestas, bem como toda população exposta, além fortalecer a atuação dos profissionais de saúde dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).
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