Por Ascom MPPA – publicado em 3 de março de 2023.
O Ministério Público do Estado, por meio do Centro de Apoio Operacional Cível, Processual e do Cidadão (CAO CPC), sob a coordenação da promotora de Justiça Ângela Maria Balieiro Queiroz, lançou, nesta sexta-feira, 3, o Roteiro de Atuação do Promotor de Justiça relativo ao Uso do Agrotóxico. O lançamento ocorreu no gabinete do Procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr., e reuniu membros, servidores e técnicos de órgãos parceiros do MPPA.
O Roteiro busca facilitar a atuação do Promotor de Justiça com elementos informativos sobre a esfera de atuação do tema, que é vasto e dinâmico, apresentando, de forma clara e objetiva, os principais vetores para a atuação ministerial, no que refere-se à área de fiscalização, de proteção à saúde dos consumidores e ao meio ambiente equilibrado, com a destinação das embalagens vazias de agrotóxicos, esclarecendo, sobretudo, a atuação da rede de órgãos e instituições que atuam na temática.
O trabalho foi construído com a colaboração dos técnicos do GATI e de instituições que integram o Fórum Estadual de Combate ao Uso Indiscriminado e Impactos do Agrotóxico, dentre elas: da Agência de Defesa Agropecuária do Pará (ADEPARÁ), da Coordenação de Vigilância em Saúde Ambiental do Estado do Pará, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará, do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias e da Diretoria de Gestão Florestal e Agrossilvipastoril da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade e da Seção de meio Ambiente do Instituto Evandro Chagas.
Estiveram presentes a promotora de Justiça.Daniela Moura, coordenadora do CAO TEC; as promotoras Lilian Nunes e Nune e Mônica Cristina Gonçalves Melo da Rocha, auxiliares do CAO TEC; o promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento; os técnicos do GATI, Maria do Carmo Andion e Rodrigo Campos Oliveira; e os técnicos da Agência de Defesa Agropecuária do Pará, Luis Guamá; da coordenação de Vigilância em Saúde Ambiental do Estado do Pará, Roberta Souza; do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará, Layse Barbosa; do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias; Ana Telma Soares.
