Em plena pandemia do Coronavírus, que no Brasil já vitimou 400 mil pessoas e que no Maranhão fez mais de 7 mil vítimas fatais, as comunidades tradicionais Carranca e Araça, ambas em Buriti, no Baixo Parnaíba maranhenses, foram vítimas de uma gigante tragédia, quando empresas do agronegócio, nas duas últimas semanas, envenenaram as localidades, inclusive com uso da famigerada aero pulverização.
Como resultado da ação violadora dos direitos humanos, crianças, adultos e idosos foram intoxicados e estão com queimaduras pelo corpo, outros com coceira generalizada, alguns sentiram febre e outros tiveram crises de vômito.
É de conhecimento público que no Estado do Maranhão, cada vez mais comunidades vivem cercadas pelo agronegócio e sofrem diariamente com banhos de agrotóxicos nos períodos de pulverização. Esta não é a primeira e nem a última situação e na própria comunidade Carranca, de acordo com denúncias de uma das lideranças, há pelo menos 4 anos uma empresa do agronegócio despeja veneno sobre a comunidade.
Além da pulverização, as comunidades sofrem em razão da destruição do cerrado e mais recentemente, a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado do Maranhão autorizou a derrubada de mil hectares de cerrado, que foi transformado em carvão, afetando diretamente as comunidades de Brejão, Araçá, Capão, Belém, Angelim, Cacimbas, Mato Seco, Brejinho e Baixão.
O Governo do Estado do Maranhão tem conhecimento de tais situações, visto que em 24 de março de 2021, o Bispo Diocesano de Brejo, Dom José Valdeci Santos Mendes, encaminhou ao Governador do Estado do Maranhão Flávio Dino pedido de providências urgentes em razão dos conflitos no Baixo Parnaíba, com especial atenção às comunidades do município de Buriti.
A utilização de agrotóxicos representa por si só um grave problema para a saúde dos brasileiros e para o meio-ambiente. A aplicação de venenos através de aviões é ainda mais perversa, pois segundo dados do relatório produzido pela subcomissão especial que tratou do tema na câmara federal, 70% do agrotóxico aplicado por avião não atinge o alvo. A chamada “deriva” contamina o solo, os rios, as plantações que não utilizariam agrotóxicos (agroecológicas) e, como vimos agora, populações inteiras.
É importante destacar que o Governo de Jair Bolsonaro, responsável pelo genocídio que vivemos no Brasil, em 2020 liberou 493 novos e no último biênio, liberou o uso de 967 tipos de agrotóxicos.
A luta pela proibição da pulverização aérea já obteve algumas vitórias no país e no Ceará, em razão da iniciativa dos movimentos sociais e do Deputado Estadual Renato Roseno (PSOL), a pulverização aérea de agrotóxicos está proibida no Ceará desde o início de 2019 por força da lei estadual 16.820/19.
Diante disso, as organizações signatárias vêm por meio desta nota exigir do Governo do Estado do Maranhão:
Rigorosa apuração do gravíssimo caso ocorrido nas comunidades Carranca e Araçá (Buriti), com a responsabilização criminal dos responsáveis;
A imediata suspensão do lançamento de herbicida sobre as comunidades tradicionais do Maranhão, e em caso de pulverização terrestre, que seja observada a distância adequada em relação às residências e roças, em especial nas comunidades Carranca e Araçá, em razão da intoxicação sofrida pelos membros das comunidades ocorridas ao longo do mês de abril de 2021;
Que o Governo Do Maranhão proceda ao levantamento das condições das lavouras de soja e demais culturas agrícolas que empreguem agrotóxico no município de Buriti, realizando vistorias em todas elas e estudos técnicos necessários à definição da contaminação do solo e em corpos hídricos afetados pelo lançamento do herbicida;
Que a SEMA se abstenha de renovar ou conceder novas licenças ambientais ou tolerar o funcionamento de empreendimentos agrícolas que façam uso do herbicida Glifosato, até o completo levantamento da contaminação no solo e em corpos hídricos no Estado do Maranhão;
Proibição, por completo, da pulverização aérea no Estado do Maranhão, por meio de norma específica;
Reunião, por meio virtual, para tratarmos dos graves conflitos socioambientais que ocorrem no Maranhão em plena pandemia, afetando a vida de milhares de pessoas, com a participação do Secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais.
São Luís-MA, 29 de abril de 2021
Assinam:
Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO
Federação dos Trabalhadores rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão-FETAEMA
Sociedade Maranhense de Direitos Humanos-SMDH
Regional Nordeste V da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
Programa de Assessoria Rural da Diocese de Brejo
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra-MST
Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas -CONAQ
Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB
Conselho Pastoral dos Pescadores CPP-MA
Comissão Pastoral da Terra-CPT
Conselho Indigenista Missionário-CIMI
Associação Agroecológica Tijupá
Rede de Agroecologia do Maranhão-RAMA
Associação Maranhense para a Conservação da Natureza-AMAVIDA
Articulação Tocantinense de Agroecologia – ATA
Fórum Carajás
Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara – MABE
FAOR – Fórum da Amazônia Oriental
Fórum da Juventude de Caxias
Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas, Povos e Comunidades Tradicionais Extrativistas Costeira e Marítima-COFREM-MA
Associação Comunitária de Educação em Saúde e Agricultura -ACESA
Damas da Roça zonal Rural de São Luís-MA
Aliandro Borges -Jornalista/Correio Buritiense
Centro de Defesa e Promoção dos Direitos da Cidadania
Movimento Leste Maranhense-Cerrado
Fórum da juventude de Caxias
Instituto de Ações socioambientais (INASA)
Comissão Permanente de Saúde e Meio Ambiente
Associação Rede Buriti do Bom Gosto
Associação dos Amigos de Buriti- AMIB
Sala da Cidadania da Diocese de Caxias
ASW
Fórum Maranhense de Segurança Alimentar e Nutricional-FMSAN
Movimento Nacional de População em Situação de Rua no Maranhão – MNPR
Cáritas Diocesana de Brejo-MA
Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA-MA
Articulação de Meio Ambiente e Segurança Alimentar e Nutricional da Amazônia
SINDSERT- Sindicato dos Servidores públicos municipais de TIMBIRAS-MA
Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente da Universidade Federal do Maranhão – Gedmma/UFMA
ONG Arte Mojó
Diretório Municipal do PSOL de São Luís
Movimento de Defesa da Ilha
Conselho Gestor da Reserva Extrativista Tauá-Mirim
Conselho Tutelar da Área Rural de São Luís
Articulação de Agroecologia da Amazônia
Fórum Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – FMSAN
CSP CONLUTAS/MA
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU/MA
Aliança Palestina – Maranhão
Policiais Antifascismo/MA
Fórum Estadual de Economia Solidária – FEESMA
Associação Vencer Juntos em Economia Solidária – AVESOL
Movimento Nacional de População em Situação de Rua no Maranhão – MNPR/MA
União das Associações das Escolas Famílias Agrícolas do Maranhão – UAEFAMA
Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e MPU no Maranhão – Sintrajufe/ MA
Conselho Regional de Serviço Social – CRESS 2a Região – MA
STTR de Buriti
STTR de São Bernardo
STTR de Anapurus
STTR de Belágua
STTR de Mata Roma
STTR de Afonso Cunha
STTR de Coelho Neto
STTR de São Benedito do Rio Preto
STTR de Balsas
STTR de Carolina
STTR de Alto Parnaíba
STTR de Benedito Leite
STTR de Loreto
STTR de Nova Colinas
STTR de São Domingos do Azeitão
STTR de São Raimundo das Mangabeiras
Coordenação Regional do Baixo Parnaíba-Fetaema
Coordenação Regional do Sul-Fetaema
Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida
Articulação Nacional de Agroecologia – ANA
FASE – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional
Movimento pela Soberania Popular na Mineração-MAM
Terra de Direitos
Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais