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Alerta contra o pacote de veneno

Em meio à polêmica entre ministérios de Temer, o Ministério Público Federal divulgou, neste início de maio, nota técnica em que considera inconstitucional este Projeto de Lei. Detalha nada menos que seis artigos da Constituição que serão violados com sua possível aprovação. O referido documento conclui, ainda, que o PL está na contramão da preocupação mundial com o meio ambiente e a saúde pública, além de retirar a responsabilização de quem faz uso de agrotóxicos, em caso de descumprimento às exigências definidas em lei.

Ministério da Saúde rechaça Pacote do Veneno

O Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (DSAST/MS), do Ministério da Saúde, divulgou nota rechaçando o Projeto de Lei 6299 De acordo com o órgão, o PL apresenta fragilidades, incoerências e inconsistências, “negligenciando aspectos relacionados à…

Ministério Público Federal é contra o Pacote do Veneno

Em nota técnica, Ministério Público Federal destaca inconstitucionalidades do projeto de lei que deve ser apreciado na Câmara dos Deputados na terça-feira (8) Para o Ministério Público Federal (MPF), é inconstitucional o Projeto de Lei 6299/2002, que altera a forma…

Fiocruz divulga posicionamento contra o Pacote do Veneno

A Fiocruz, principal instituição de saúde pública do país, acaba de divulgar uma nota se posicionando de forma contrária à aprovação do PL6299 – o Pacote do Veneno. De acordo com a Fiocruz, “a regulação de agrotóxicos não pode ser…

Pacote do Veneno pode ser votado amanhã

Amanhã, dia 8 de maio, às 14h30, ocorre mais uma sessão da Comissão Especial destinada a avaliar o PL6299/02, conhecido como Pacote do Veneno. Estaremos atentos para defender a sociedade e impedir este enorme retrocesso. Agrotóxico não é defensivo. Modernização…

“O agronegócio é o carro-chefe em intoxicação por agrotóxico”, diz professora da USP

O Projeto de Lei 6299/2002, de autoria do atual ministro da agricultura Blairo Maggi, e o parecer do deputado federal Luiz Nishimori (PR/PR) sobre ele foram alvos de críticas de Darci Frigo, coordenador da Terra de Direitos, que denominou o “pacote de veneno” como “um pacote para liberar praticamente tudo o que há de agrotóxico no país”. Para ele, a iniciativa em questão é o arranjo mais recente das forças conservadoras que tentam modificar o conjunto de regras em relação ao uso desse tipo de produto.

Projeto de Lei do Agrotóxico abre crise no governo – Economia – Estadão

As críticas de Aline à proposta vão além da restrição do poder de veto da Anvisa e Ibama. A começar da sugestão de tratar agrotóxicos por defensivos fitossanitários. “Isso provocaria a ocultação do risco. O agrotóxico tem toxicidade. E isso precisa ficar claro para população. O termo precisa ser mantido.”

Alimentação escolar: educação para nutrir corpos e mentes

Partindo da máxima de que "saúde não é somente sobre se sentir bem, mas sobre praticar saúde", Carin falou também sobre a necessidade de estimular a alimentação orgânica e agroecológica logo na primeira infância, que é quando os órgãos estão em desenvolvimento. Um dos maiores problemas do agrotóxico para a infância é justamente sua ação no sistema nervoso humano, que pode prejudicar a memória, a concentração e gerar déficit de atenção. Não por acaso, um dos venenos mais combatidos pela campanha contra o uso de agrotóxicos é o Glifosato, que causa autismo e outros problemas às crianças.

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??????? Estamos na III Feira Nacional da Reforma Agrária com a Tenda Paulo Kageyama. Confira nossa promagramação deste sábado, 05. ?? ? De 03 a 06 de maio, no Parque Água Branca em São Paulo! ? ? Confira o que tá rolando na Feira aqui: https://bit.ly/2Hrhhkr #VaiTerFeira #FeiraDaReformaAgrária