O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, defende a taxação dos produtos ultraprocessados e agrotóxicos pelo IS (Imposto Seletivo) na regulamentação da reforma tributária. Na direção oposta, ele defende a desoneração das carnes com a inclusão da proteína animal na lista de produtos da cesta básica nacional, que terão alíquota zero.
Fiscalizações em fazendas próximas a terras indígenas de Dourados e Caarapó, a 251 km e 271 km de Campo Grande, resultaram na apreensão de 750 litros de agrotóxicos vencidos e R$ 1 milhão em multas. O trabalho foi realizado por uma força-tarefa, a pedidos do MPF (Ministério Público Federal), após a contaminação e morte de uma mulher indígena de 32 anos, que estava grávida.
Na quinta-feira (28), ocorreu na Câmara dos Deputados a conferência Rumo a um Marco Regulatório Internacional para Agrotóxicos. O objetivo foi estimular a reflexão acerca da utilização indiscriminada de agrotóxicos, suas consequências para a saúde humana e o Meio Ambiente.
Nas próximas semanas, poderemos tornar nossa agricultura mais ecológica, nossos alimentos mais saudáveis e nosso planeta mais justo, solidário e sustentável. O Congresso Nacional está regulamentando a Reforma Tributária e decidirá quais produtos devem pagar mais ou menos impostos, e isso inclui os agrotóxicos. Como são produtos perigosos e fazem mal à saúde e ao meio ambiente, deveriam pagar mais impostos, não menos, exatamente como é feito para os cigarros e as bebidas. Contudo, impera no Brasil um total contrassenso: os agrotóxicos recebem isenções iguais a insumos como enxadas e tratores, mesmo tendo o potencial de causar doenças e mortes por intoxicações agudas ou doenças crônicas, como o câncer. Quem paga essa conta são a sociedade e as gerações atuais e futuras pelos efeitos ao sistema de saúde, à Previdência Social, ao meio ambiente, além do sofrimento às famílias dos trabalhadores e pessoas afetadas.
Processo pode demorar anos e carece de engajamento direto do Estado; país é maior consumidor mundial de venenos Por Cristiane SampaioDo Brasil de Fato Um conjunto de especialistas se articula atualmente para tentar estimular o Brasil a atuar como protagonista…
Em marcha na tarde desta quarta-feira (26), cerca de 200 indígenas mobilizados pela segunda edição do “Levante pela Terra” denunciaram o valor destinado o agronegócio por meio do Plano Safra 2024/2025 – mais de 500 bilhões de reais – enquanto valores ínfimos são destinados à demarcação de terras indígenas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A manifestação reúne indígenas dos povos Kaingang, Xokleng, Guarani Kaiowá, Guarani Nhandeva, Guarani Mbya, Huni Kuin e Tukano.
Coincidências entre o PL do Veneno e o PL do Estupro Por Juliana Gomes, de @comidasaudavelpratodos e @jornaldoveneno Minha palavra vale um tiro/Eu tenho muita munição.(Capítulo 4, versículo 3. Racionais MCs) Uruçuí tem 25 mil habitantes, um terço de seus moradores em áreas…
Da Assesoar Estudo recém-publicado do grupo de Pesquisa do Laboratório de Biologia de Tumores, da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), campus de Francisco Beltrão, comprova que a exposição aos agrotóxicos causa incidência e risco de metástase aumentados em…
Por Iris Pacheco e Roberta Quintino Nesta segunda-feira (24) e terça-feira (25), a Câmara dos Deputados foi ocupada pelo debate sobre imposto seletivo, sustentabilidade e meio ambiente na Reforma Tributária. As duas audiências ocorreram em dias diferentes, mas com uma…
Vandana Shiva (Dehradun, 1952) é uma das ativistas e intelectuais ecofeministas mais reconhecidas de nosso tempo. Doutora em física quântica, foi uma das fundadoras do Fórum Social Mundial, pioneira na abertura do debate agroecológico e sobre o controle de sementes e é…
Por Matheus Gouvea de AndradeDo DW Brasil aparece como o principal importador das substâncias proibidas, segundo dados mais recentes. Especialistas denunciam “colonialismo químico”. “A Europa segue enriquecendo às custas da saúde de países mais pobres.” Mesmo após a Comissão Europeia…
Na manhã do dia do 12 de junho, alunos e funcionários da Escola Municipal Vitalina Mota, localizada na comunidade São Francisco da Volta Grande, km 37 da BR 163, município de Belterra, Oeste do Pará, viveram mais uma vez momentos de agonia com irritações, coceiras nos corpos e dor nos olhos que podem ter sido ocasionadas pelo borrifamento de veneno nos campos de plantações de soja da região.
Determinação atende a um pedido do PSOL, que ajuizou a ação, e representa mais um adiamento na conclusão da discussão por Mariana Branco, no Jota O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da ADI 5553, que trata…
Na quarta-feira, 12, organizações da sociedade civil, especialistas e parlamentares se reuniram em uma mobilização nacional para pautar a reforma tributária 3S, que visa promover um sistema fiscal saudável, solidário e sustentável. A ação, realizada na Câmara dos Deputados, incluiu atividades interativas, distribuição de materiais informativos e um ato público, que culminou no lançamento do “Manifesto por uma Reforma Tributária 3S”, onde foram denunciados os efeitos danosos dos ultraprocessados e dos agrotóxicos para a saúde humana e o meio ambiente.
A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, em conjunto com a articulação Reforma Tributária 3S, participou de uma audiência pública na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira, 10 de junho. A atividade teve como objetivo debater os regimes diferenciados e as reduções de alíquotas para agrotóxicos e demais insumos agropecuários previstos na regulamentação da reforma tributária.
