Agronegócio e agrotóxicos ameaçam sobrevivência dos povos indígenas

Em audiência pública realizada, dia 26, na Câmara dos Deputados, pesquisadores, lideranças indígenas e representantes do governo denunciaram e expuseram as violações que o agronegócio e os agrotóxicos têm provocado nos territórios e na saúde dos povos originários e comunidades tradicionais em todo o país. A atividade, organizada pelas Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e convocada pela deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG), abordou ainda o tema da insegurança alimentar, da contaminação das águas e os impactos das pulverizações aéreas em áreas de retomadas.

Impactos dos agrotóxicos em terras indígenas serão debatidos em audiência pública na Câmara dos Deputados, dia 26

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realizará, no dia 26 de agosto, às 10h, uma audiência pública para discutir os impactos dos agrotóxicos em terras indígenas. A atividade conta com o apoio da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e foi proposta pela deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG), com coautoria dos deputados Dilvanda Faro (PT-PA) e Airton Faleiro (PT-PA).

Nova lei de agrotóxicos: como funciona? Ninguém sabe

Ainda sem normatização, lei centraliza a gestão de registros de agrotóxicos no Ministério da Agricultura Flávia Schiochet O Joio e o Trigo *em parceria com Fiquem Sabendo A nova lei de agrotóxicos, sancionada em dezembro, tem múltiplos problemas. Começando pela modificação estrutural preocupante…

Inconstitucionalidade da Lei do “Pacote do Veneno” é questionada em ação no Supremo Tribunal Federal

A Lei 14.785/2023, conhecida como “Pacote do Veneno”, é objeto de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada nesta quarta-feira (14) no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Rede Sustentabilidade, Partido dos Trabalhadores (PT), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar). A iniciativa conta com o apoio técnico e jurídico de organizações sociais e movimentos populares. 

Agrotóxico, o assunto ignorado pela reforma tributária

Substâncias foram categorizadas como “insumos agrícolas” e, com isso, receberão 60% de desconto em impostos Por Flávia SchiochetDo O Joio e o Trigo* A regulamentação da nova reforma tributária ainda está em curso, aguardando avaliação pelas comissões do Senado, mas…