"Muito mais que um delito com consequências fiscais e econômicas, diz respeito à preservação do meio ambiente que é, sobretudo, uma questão de saúde pública. Evidências científicas demonstram que a exposição aos agrotóxicos por ingestão de alimentos pode provocar doenças como câncer, malformação congênita, distúrbios endócrinos, neurológicos e mentais", diz trecho da nota divulgada pela PF.
? Em 2017, cerca de 71 pessoas foram assassinadas em conflitos no campo. Dez a mais do que em 2016 e o maior registrado desde 2003, quando se computaram 73 vítimas. Números assustadores e crescentes do cenário de violência vivido por povos do campo em luta por direito a terra no país. ?
Aumenta de modo assustador os números do campo relacionados à violência. Tentativas de assassinatos subiram 63% e ameaças de morte 13% em relação ao ano anterior. O número total de conflitos em 2017 foi de 1.431, menor que em 2016, quando ocorreram 1.536. Em 2017, o número corresponde a um assassinato a cada 20 conflitos, enquanto em 2016, correspondia um assassinato a cada 25 conflitos. O índice do ano passado é maior do que em 2003, quando os 73 assassinatos ocorreram num total de 1.639 conflitos.
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O produtor de abelhas, Alexandre Godinho, trabalha com o manejo há 15 anos na região com abelhas sem ferrão, as melíponas. Ele afirma que a chegada dos agrotóxicos diminui a produção e aumenta a mortandade das abelhas. “As abelhas se alimentam do néctar e pólen e acabam contaminando a colmeia, e com o tempo elas morrem”, explicou.
“Em minas existe cerca de 800 comunidades reconhecidas, apenas uma titulada, localizada no Vale do Jequitinhonha e, mesmo assim, esta comunidade foi relocada para a construção de uma hidrelétrica. Desse modo, a gente não considera o título. Aqui a gente enfrenta vários conflitos. A disputa pelos territórios é imensa. São vários empreendimentos, entre eles as monoculturas da cana, grãos, eucalipto, a criação de gado, as barragens, a mineração. A gente tem também a expansão imobiliária que afeta as comunidades próximas das cidades. Grande parte das comunidades de Minas gerais estão localizadas em áreas urbanas e possuem diversos conflitos. A gente tem discutido a questão dos quilombos urbanos, principalmente de estar inserindo estas comunidades nos Planos Diretores dos municípios. Outra questão grave é o imenso fechamento de escolas em comunidades quilombolas, e isso traz vários outros problemas, principalmente a desistência escolar da juventude, aumentando o êxodo rural. Também nesse contexto, está o aumento da violência e extermínio da juventude negra”.
Antes de ser assentada da reforma agrária, Dona Cida era vendedora ambulante e seu esposo cortador de cana. A conquista da terra mudou radicalmente a vida de sua família. Junto com o marido e o filho, produz hortaliças, legumes e frutas livres de agrotóxicos e, há cerca de dez anos, comercializa a produção na feira agroecológica mais antiga da capital, a Feira da Ecovárzea, instalada todas as sextas-feiras na Universidade Federal da Paraíba.
O uso massivo dos agrotóxicos também pode ser explicado a partir do modelo econômico que, desde 2000, é pautado principalmente na exportação de commodities, produtos primários. Cerca de 52% dos herbicidas comprados são utilizados na soja, grande destaque da produção brasileira.
“Agroecologia e LGBTfobia não combinam. Por isso que as gays, as bi, as trans e as sapatão estão todas organizadas para construir um projeto agroecológico feminista, colorido e antirracista. Discutir democracia e agroecologia sem discutir a sexualidade e as subjetividades de nossos povos, nós não conseguiremos avançar”.
Construída pela primeira vez em 2002, a Jornada de Agroecologia completa em 2018 sua 17ª edição, fruto da construção dos agricultores e agricultoras paranaenses que buscam outro modelo de produção agrícola com valorização do trabalho, da biodiversidade e da soberania alimentar brasileira.
Este ano a jornada está num contexto peculiar. Em 2018 completamos 30 anos da Constituição Federal, mas com extremo desmonte das conquistas democráticas e das políticas públicas construídas desde 2002. É evidente a inclinação do atual governo federal para um modelo agrícola dependente, com a base ancorada no monocultivo exportador, nas sementes transgênicas e na alta utilização de agrotóxicos, com impactos severos ao povo brasileiro.
Com uma taxa de consumo beirando 7 litros per capita/ano, a maior do mundo, e uma lei que libera o uso de agrotóxicos no cultivo com limites de 200 a 400 vezes maiores do que o permitido na Europa, os agricultores querem mais veneno nas lavouras. A proposta dos ruralistas, representada no substitutivo do deputado Luiz Nishimori, tira a concessão e manutenção do registro dos produtos das alçadas da Anvisa e do Ibama, que cuidam, respectivamente, dos impactos na saúde humana e ambientais, para se transformar em prerrogativa exclusiva do Ministério da Agricultura (Mapa). No território de Maggi, como sabem os ruralistas, a tendência é priorizar mecanismos e ferramentas que alavanquem o agronegócio.
Vitória da nossa mobilização! O Sindiveg - ou seja, as empresas que lucram com os venenos - já começa a recuar e tenta agora moldar um discurso de que o substitutivo do Nishimori não era tão bom assim e precisa de ajustes. Logo eles, os principais articuladores deste texto.
Se não fosse a enorme mobilização social esse projeto já tinha passado batido. Viva a luta do povo, agora rumo à PNaRA!
Estão tentando dar um caráter inofensivo a esses produtos, quando a gente sabe que eles são tóxicos, eles são venenos”, afirma o conselheiro Lucas Prates.
O especialista ressalta que “É importante falar que a gente não se coloca contra os agrotóxicos simplesmete por ser contrário a questão. Existem alternativas viáveis de se produzir sem veneno, sem agrotóxicos. E isso está colocado, têm diversas experiências no Brasil e no mundo comprovando essa possibilidade".
A segunda parte do dossiê complementa um trabalho de sistematização realizada pela Abrasco e a ABA das inúmeras notas técnicas contrárias ao Pacote de Veneno.
O Encontro Nacional de Agroecologia segue a todo vapor! Hoje teremos nosso seminário sobre agrotóxicos e transgênicos, as 14h na tenda 6: não percam!
O tal pacote que Maggi criou e que foi apresentado pelo relator Luiz Nishimori (PR-PR), recebeu um apelido pouco simpático, mas condizente com o que se propõe: Pacote do Veneno. Com o objetivo claro de facilitar a vida apenas da indústria de alimentos, que lucrariam muito mais com a aquisição de produtos para matar pragas nas suas imensas redes de monoculturas, o conjunto de medidas contribui para botar o país na contramão do mundo, já que há uma mobilização global forte contra o uso de agrotóxicos.
