Por Liana Coll, na Le Monde Diplomatique Brasil
Assim como para ribeirinhos e pescadores artesanais, trabalho árduo e o agravamento das condições para subsistência é a realidade da comunidade tradicional Nossa Senhora de Lurdes, mais conhecida como comunidade Zé Alves, em Poconé (MT). O município fica 100 quilômetros de Cuiabá e está em uma zona de transição entre o Cerrado e o Pantanal. Em Poconé, tem início a estrada conhecida como Transpantaneira, um dos pontos turísticos mais visitados para a observação da fauna do Pantanal. Cruzando a rota, chega-se à beira do rio Cuiabá.
A comunidade Zé Alves é composta por 12 famílias de agricultores familiares, que complementam a renda também com o extrativismo do cumbaru, árvore nativa do cerrado que dá uma castanha nutritiva, rica em ômegas e vitamina E. Diferente da comunidade de Porto Limão e dos acampamentos da região de Porto de Morrinhos, ela não está em torno de rios, mas cercada pelos latifúndios de monoculturas, especialmente da soja, às margens da Rodovia Adauto Leite (MT-451), no quilômetro 17. O uso intensivo de agrotóxicos nas fazendas do entorno, além da seca, vem dificultando a produção na comunidade.
Se o Brasil já era campeão no uso dos agrotóxicos antes de 2019, o problema se agravou a partir do mandato de Jair Bolsonaro. Durante os quase três anos de governo, foram liberados mais de 1.400 novos agrotóxicos para uso. Houve também uma mudança na forma de classificação dos riscos pela Anvisa, dificultando a identificação da toxicidade dos produtos. O estado do MT é o campeão em consumo de agrotóxicos no país, e de 2019 a 2020 houve um aumento de 27% no uso, segundo o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg).
Pedro Ponce e Lucinda Bernadete de Souza, casal de agricultores que vive desde a década de 1970 na comunidade Zé Alves, relatam as dificuldades de estarem cercados de fazendas que fazem o uso massivo de agrotóxicos. Eles veem uma conexão direta entre o aumento do ataque de pragas e a expansão das lavouras de soja. A agricultura familiar, baseada na agroecologia, utiliza apenas produtos caseiros para o controle de insetos, e acaba sendo atrativa para eles. O desmatamento, associado aos latifúndios, também incide sobre a diminuição de áreas de mata disponível para os animais. “A soja tá bem aí, pertinho de nós. Onde eles trabalham, eles atacam com veneno. Pra nós, que trabalhamos só com veneno caseiro, é um prejuízo, porque se tivesse uma mata livre, um campo livre, não tinha essa tropa de bichos atacando. A gente tem pouca força de debater isso, porque o rico tem mais prioridade que o pobre”, diz Lucinda.
A área plantada de soja na região de Poconé subiu de 300 hectares, em 2005, para 11 mil hectares, em 2020, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apenas na fazenda campeã estadual de produtividade em soja em 2018, pertencente a Raul Santos Costa Neto, são 1.500 hectares. O sítio de Pedro e Lucinda tem 9 hectares. Na horta são oito qualidades de folhagens, como rúcula, alface e almeirão, além de temperinhos, como o coentro e a cebolinha. Através de programas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a família entrega, a cada quinzena, uma carga de 200 a 500 maços de folhagens para o município de Poconé.
A rotina da produção envolve acordar todos os dias às 4h, descansar entre 10h e 16h, quando a intensidade do sol não permite trabalhar, e seguir até 19h. A jornada é ainda mais longa quando chega a época da produção de rapadura ou de colheita da mandioca. Nesse período, eles levantam logo no início da madrugada. Devido à seca, alguns cultivos, incluindo a mandioca, não estão vingando. A mudança do clima também impactou em alterações na qualidade da cana, o que fez com que fosse difícil a produção da rapadura neste ano. “Agora nós estamos com pouca planta porque a seca avançou muito, e nos próximos meses [outubro e novembro], vai ser mais difícil. Três anos de queima no Pantanal tá dando esse resultado negativo para nós. Essa região nossa não sei não se vai resistir”, afirma Pedro.
No final da tarde do dia 12 de setembro, um domingo de alta temperatura, passando dos 40 graus, os netos de Pedro e Lucinda ajudavam a molhar as plantas. “Molha a alfacinha ali”, orientava Pedro, preocupado com o desenvolvimento das mudas. Sem regar diariamente, os cultivos não sobrevivem. Alguns, mesmo com esse cuidado, não estão resistindo, como se podia notar nas folhas secas das pimenteiras, as quais Pedro olhava com preocupação.
Um dos filhos de Lucinda e Pedro, também de nome Pedro Ponce, um dos coordenadores da Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira, conta ainda que costumava pescar em um córrego, a 600 metros da propriedade da família. “Eu pescava muito nele, pegava as traíras e lambaris para dar um sustento à casa. Agora já tem três anos que secou, mas já há uns anos antes não enchia direito”.
Para viabilizar a rega e o consumo próprio, um poço artesiano abastece as famílias da comunidade. “Aqui são 83 metros de poço artesiano, que foi furado em 1985. Graças a Deus tá aguentando, mas estamos com a pulga atrás da orelha. Já pensou ficar sem água? O poço abastece 12 famílias, mandando água pra lavar roupa, levar vasilha, molhar a horta, ainda vai água pro gado, galinha, porco, cachorro”, conta Pedro pai. Ele vê com tristeza, no entanto, o fato de que em outras comunidades, mesmo furando a terra para a instalação de poços, não se tem achado água. “Tem muito rio secando, muitos poços secando, pessoal adoidado furando poço artesiano, mas não se acha água. Ou, se acha, não tem duração”.
O agricultor também aponta a transição que diversas fazendas de pecuárias têm realizado, deixando a criação de gado para apostar nos monocultivos. Especialmente após a segunda década dos anos 2000, a produção de grãos foi intensificada, acarretando também em maior desmatamento.
Segundo o assessor do MPE-MT, os dois principais vetores do desmatamento no Mato Grosso, são a pecuária e o plantio de grãos, como a soja, atividades que estão ligadas a um ciclo de uso da terra pelo agronegócio. “Qual a lógica do desmatamento? Primeiro ocorre para a pecuária, para consolidar, não deixar a floresta crescer, e uns cinco anos depois vira uma área de plantio de grãos”, aponta Rafael. Ele ainda outras atividades causadoras do desmatamento. Uma delas concentra-se no norte do estado, o chamado “Nortão”, com a retirada ilegal de madeira. “Naquela região, o desmatamento se dá tanto pelo tráfico de madeira como pela instalação de pecuária. No ciclo produtivo, você remove a floresta, aproveita a madeira, geralmente de forma ilegal, coloca fogo, abre o que sobrou, instala o pasto e coloca o boi”, diz.
Para Rafael, a maior permissividade do governo Bolsonaro em relação ao desmatamento, com o desmonte de órgãos de fiscalização, analisa, agravam a situação. O MT é o segundo estado que mais desmata a floresta Amazônica, segundo o Instituto Centro de Vida (ICV). Entre 2019 e 2020, houve um aumento de 31% do desmatamento em relação ao ano anterior.
Também filho de Pedro e Lucinda, Luís Carlos Ponce é presidente da Cooperativa Central da Baixada Cuiabana, e aponta a relevância da organização em associações e cooperativas para fortalecer a agricultura familiar, diante de tantas ameaças. “Nós estamos sofrendo, mas conseguindo resistir através das organizações. As famílias isoladas estão sendo engolidas pelos fazendeiros. A pressão é grande do latifúndio. O propósito do latifúndio é oprimir, comprar a preço de banana as pequenas propriedades. Já têm comunidades que foram esvaziadas e estão sendo atacadas pelo veneno que passa de aviãozinho”, observa Luís, para quem o trabalho da cooperativa e da associação tem fundamental importância para a geração de emprego e renda para as famílias, principalmente para os jovens que ainda estão no campo.
A mineração também é um outro fator do desmatamento no estado, ainda que em menor grau. No município de Poconé, um dos maiores exportadores de ouro do Brasil, são mais de 20 garimpos. Desde o século XVIII, a cidade abriga exploração de garimpos. A atividade é bastante lucrativa, e rendeu em 2020 R$595 milhões às mineradoras de ouro instaladas na cidade. No entanto, há pouco retorno para a população local. Dos quase R$600 milhões, ficaram com a Prefeitura em impostos $4,5 milhões. Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Renúncia e Sonegação Fiscal da Assembleia Legislativa do MT, um empresário do ramo minerador, Filadelfo dos Reis Dias, disse ainda que para cada R$1 pago em impostos, aproximadamente R$10 são sonegados.
“Como é que eu vou ficar num lugar em que não posso comer, em que não posso ter vida?”
Após a ida à comunidade Zé Alves em Poconé, nos deslocamos ao município de Barão de Melgaço. De lá, partimos para uma viagem de 12 horas de barco com rumo às comunidades da Barra do São Lourenço e do Amolar. A chegada ocorreu na comunidade tradicional da Barra do São Lourenço. Eram seis da tarde do dia 14 de setembro de 2021 e o calor começava a amenizar, depois de registrar uma máxima de 38 graus na região. Localizada nas margens do rio São Lourenço, a comunidade está logo na divisa entre o Mato Grosso e o Mato Grosso do Sul, na região da Serra do Amolar. Leonida Aires de Souza, mais conhecida como Eliane, espera nossa chegada na beira do rio, no topo do barranco que cada vez fica mais alto devido à seca. Ao descer do barco, tímidos pingos de chuva caem e Eliane comemora. “Vocês trouxeram a chuva, que benção!”. Os pingos não engrossam, no entanto, e caem somente por cinco minutos. A angústia pela seca se escancara.
Na comunidade da Barra do São Lourenço só se chega de barco ou de avião. A distância até a cidade de Corumbá é de aproximadamente 230 quilômetros, percurso que pode levar até um dia de barco dependendo do motor da embarcação e das condições do rio. São 25 famílias que residem atualmente na comunidade, e quase todas têm laços de parentesco. A coleta de iscas vivas, a pesca e a agricultura familiar para subsistência são as principais atividades desenvolvidas. A seca, no entanto, intensificou as dificuldades para os ribeirinhos. A escassez do pescado e da isca e as dificuldades de fazer vingar uma planta permeiam o cotidiano, assim como o rastro de destruição causado pelos recentes incêndios.
“A nossa vida aqui não é fácil”, relata Cleusalina Xavier de Farias, moradora da comunidade desde 1995 e cunhada de Eliane. “Trabalho junto com meu esposo na cata de isca e nós temos dificuldades depois das queimadas e da seca. Tá difícil a isca porque secou todos os lugares, as baías. A gente tem que catar de a pé naquela lama, o que não é fácil. Sofremos bastante devido à seca. As plantas não vão pra frente. Se planta uma mandioca, seca. Os peixes sumiram e ainda tivemos dificuldade devido às queimadas. Depois das queimadas sofremos muito com o temporal de cinzas, que nos prejudicou”.
Cleusalina e o marido são “isqueiros”, como são conhecidos os profissionais que coletam a isca. A atividade, insalubre e arriscada, é uma das principais fontes de renda na comunidade, já que a pesca se torna cada vez mais difícil. No dia 15 de setembro, o casal havia trabalhado das 7h às 13h na coleta de isca. “Hoje foi difícil pra mim”, diz Cleusalina, mostrando um curativo no dedão do pé. Mesmo com o ferimento, o casal coletou 220 caranguejos. A unidade é vendida a cerca de R$0,80 para os barcos turísticos. Geralmente, os barcos encomendam uma quantidade por semana, e os ribeirinhos trabalham até a conclusão do lote.
As queimadas se somam ao cenário de degradação. A intensificação das queimadas trouxe um agravamento das condições de vida. Leonora Aires de Souza, também isqueira, lembra do desespero para proteger a vida da família em 2020, e resume a situação enfrentada desde então. “No ano passado o fogo foi uma catástrofe para nós. Quase matou a gente igual matou as plantas e os animais. Matou pássaros, bichos, bugio. Eu e meu esposo, doente, corremos daqui. O Artur [neto] estava pequenininho, a Isabela minha outra netinha também. Meu filho jogou eles no bote e correu com eles. Joguei uma mala, um mosquiteiro por causa da noite e fomos lá na boca do Rio Velho, lá embaixo. Logo depois veio um tornado de cinza, que quase matou a gente também”. O Rio Velho de que fala Leonora hoje está seco. Moradores da região tentaram abrir o curso do rio à mão, mas não foi possível, e famílias que residiam em seu curso precisaram se mudar. Hoje é possível andar a pé por onde era o rio. O cenário lembra uma aridez desértica.
As dores da degradação do Pantanal se sobrepõem. Na correria de conter o fogo em 2020, o que foi possível graças a uma mobilização do Corpo de Bombeiros e da própria comunidade, uma criança de dois anos caiu na água e veio a falecer. As marcas do luto ainda perpassam a comunidade. “Agora, meu Deus do céu, é uma vida sofrida”, diz Maria, avó do menino, que vive agora apenas com um dos filhos, já que os outros foram embora e recentemente o marido faleceu.
As dificuldades, para a comunidade, também marcam a sua própria constituição. Em 1994, grande parte das famílias que hoje integram a Barra do São Lourenço foi expulsa do local onde vivia em decorrência da criação de uma reserva privada, a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Acurizal. Relembrar esse processo traz memórias de violência. “Falaram que lá já era reserva e nós não podíamos continuar a morar. O peixe era da reserva, a isca da reserva, aí que nós mudamos. Peguei um bote, vim com a mudança, com as crianças e tudo, vim ajeitar o rancho e fomos lá buscar o resto e tinham tacado fogo em tudo”, relembra Leonardo Jesus, morador da região há 38 anos.
Para Leonora, as lembranças daquele dia em que foram expulsos, quando tinha pouco mais de 20 anos, são vívidas. “Nunca ia esperar que essas coisas iam acontecer. Eu lembro como se fosse hoje. Era novembro de 1994 e chegou um moço lá. Meu esposo foi receber ele. ‘Chega meu senhor’, falou pra sentar e ele disse que não, que a demora era pouca. Na época, o caboclo não sabia de nada, se a gente tinha direito, se a lei podia fazer isso com a gente, se tinha que sair ou não. E ele falou ‘vocês têm que sair, é reserva’. A gente não tinha canoa, não tinha chalana, não tinha como mudar nem pra onde ir”.
Foi então que, mesmo com parte dos pertences e das estruturas das casas incendiadas, as famílias se fixaram na margem esquerda do Rio Paraguai, onde está a Barra do São Lourenço. Em 2013, quase 20 anos depois da expulsão, foi concedido às famílias da comunidade um Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) coletivo, expedido pelo Ministério Público Federal (MPF). O TAUS reconhece o direito da comunidade, que há pelo menos 100 anos habita a região, de permanecer no território em que estão. Também dá o direito de migração sazonal, devido aos períodos de inundação, para uma área de 13,9 hectares da RPPN denominada Aterro do Socorro. No entanto, não houve reparação em relação ao episódio violento de expulsão.
Se o episódio da década de 1990 afetou as famílias de forma radical, hoje as condições de vida pressionam os ribeirinhos gradualmente. Na Comunidade da Barra de São Lourenço, viviam mais pessoas. Os mais velhos relatam que o agravamento das dificuldades ocasiona em um êxodo para as cidades. Jovens sem perspectiva, devido às condições de vulnerabilidade e à escassez de peixe e de isca, acabam indo trabalhar na cidade ou nos barcos turísticos, que também são os grandes compradores das iscas dos ribeirinhos.
Na Barra do São Lourenço, a maior parte das famílias vive lado a lado, no mesmo pedaço de terra onde está a Escola Municipal Rural Polo São Lourenço e uma miniestação de tratamento de água, que funciona através de energia solar e foi instalada com apoio da Organização Não-Governamental (ONG) Ecologia e Ação (Ecoa) no início de 2021. Bióloga e integrante da Ecoa, Paula Isla Martins aponta a importância do trabalho e da articulação da ONG junto a outras organizações da sociedade civil para suprir algumas das carências de comunidades cujos direitos básicos não são atendidos.
Organização da formação de brigadas anti-incêndio, projetos de geração de renda e implementação de miniestações de energia solar e de esgoto são algumas das frentes de atuação da Ecoa, que também passou a atuar em assistência emergencial diante do problema de fome, agravado pela pandemia e pela condição dos rios. “Vemos que cada vez é mais crucial e necessária essa articulação, porque tivemos também perda de espaço da sociedade civil na implementação e políticas públicas, então é cada vez mais importante a gente se unir em rede”, diz Paula.
Além da parte central da comunidade, há casas mais isoladas na Barra de São Lourenço, onde é preciso ir de barco e onde o acesso à agua é ainda mais difícil. Em uma delas vive Verônica dos Santos e seu filho, Julho Marques da Silva. Diferente da parte “central” da comunidade, na casa deles é preciso baldear água do rio, para o consumo próprio e para aguar as plantas, na tentativa de que vinguem. Julho faz esse processo todos os dias sozinho, já que a mãe tem idade avançada. “Tá tudo errado, filha. Ele tá jogando água pé por pé com balde, filha. Imagina, com a altura do barranco, jogar água pé por pé”, diz Verônica, que relembra quando a casa era fértil em plantas. “Plantas de remédio”, diz, como o boldo, outras plantas de chás e frutas. “Limão é remédio, dona”, explica. Verônica deseja conseguir uma bomba para poder acessar a água sem o filho precisar subir e descer barrando o dia inteiro.
Sentada de pernas cruzadas no interior da casa, na qual tentam entrar constantemente pássaros em busca de comida, a senhora diz que mais uma situação agravou as condições de vida sua e do filho, pois recentemente teve sua aposentadoria cortada. Não sabe por que, já que fez prova de vida faz pouco, e nem sabe quando poderá ir à cidade resolver a questão, já que Corumbá é longe e a carestia do combustível dificulta até mesmo o deslocamento dentro da comunidade. Enquanto isso, diz que há dias come só arroz e feijão, alimentos provenientes de doação de cesta básica, e que quando pescam uma piranha no dia é muito.
O acesso a apoio jurídico e atendimento médico para os ribeirinhos de Corumbá é assegurado por lei, através do programa Povo das Águas, que deve passar nas comunidades a cada três meses. A última vez que havia passado, segundo as comunidades, foi em abril. A Prefeitura de Corumbá, através da coordenadora do programa, Elisama Cabalhero, afirmou que as mudanças climáticas, com alterações nas condições de navegação, têm atrapalhado o cronograma das visitas. No entanto, considera que os direitos à saúde e à assistência social estão contemplados. O governo do Mato Grosso do Sul também foi questionado sobre políticas públicas para os ribeirinhos, através de e-mail, mas não retornou.
Doações de cestas básicas têm ajudado à comunidade a não vivenciar ainda mais o problema da fome. Mas Eliane, que também é uma das mulheres que integram a Associação de Mulheres Artesãs da comunidade, diz que ninguém quer viver de doações. O que almejam são condições para poder plantar e pescar e, assim, ter esperança de poder permanecer no local.
“Eu planto, e não nasce, eu planto e não nasce. E aí acaba tirando da pessoa a esperança de continuar. Muitos dos nossos foram embora daqui, porque não têm oportunidade de emprego, não têm oportunidade de sobreviver. Então como é que eu vou ficar num lugar em que não posso comer, em que não posso ter vida? Algumas situações que nos criam, creio eu, que é para isso mesmo. Se temos todas essas pessoas e órgãos que têm força para fazer pela gente e ficam de longe, o que leva a gente a crer? Que estão fazendo isso para a gente desistir. Povoar a cidade pra quê? Eles têm a obrigação de fazer alguma coisa, não só pelo ribeirinho, mas pela natureza, e nós somos parte disso”, reflete Eliane.
Liana Coll é jornalista na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e doutoranda em Ciência Política na mesma universidade. Desenvolve também reportagens independentes, como o trabalho realizado no Pantanal, que contou com apoio da Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira. Autora do livro Elite econômica e política: a filantropia empresarial como forma de constituir um governo dentro do governo, publicado pela editora Telha em 2021.