2 de julho de 2012
Por Raquel Rigotto, Fernando Carneiro e Anelise Rizzolo, na Revista Caros Amigos
Com a hegemonia do modo de vida urbano-industrial, cada vez menos comemos conscientes de que estamos ingerindo porções do planeta, frutos de delicadas e complexas inter-relações entre os nutrientes do solo, os mistérios das sementes, as nuvens e a chuva, o trabalho humano e a cultura dos agricultores. Que alimentos são estes, que passam a fazer parte do nosso corpo?
Se até cerca de 50 anos atrás a fome era uma preocupação central da humanidade, e se expressava pela desnutrição e carências alimentares, hoje o problema se reveste de uma nova face frente ao padrão alimentar altamente industrializado e processado ao qual todos nós temos sido submetidos. Em 20-30 anos passamos de desnutridos a obesos.
Na verdade, os segmentos socialmente vulnerabilizados acumularam as duas agendas, pois convivem tanto com doenças carenciais como anemia e deficiência de vitamina A, como com doenças crônicas como hipertensão, diabetes e dislipidemias – além da obesidade.
O ecocídio, etnocídio e genocídio iniciados na América Latina desde os tempos coloniais, com a monocultura e a escravidão, se expressam hoje no avanço das grandes corporações mundiais sobre a biodiversidade e o conhecimento que são a base da reprodução de nossa espécie. Como afirmam Haesbaert e Porto-Gonçalves, “é o controle da mais elementar energia que está em jogo, qual seja, o controle do modo de produzir os alimentos e garantir a saúde humana”.
Se o direito à alimentação adequada e saudável foi inscrito na Constituição Federal em 2010, são muitos os desafios para garanti-lo. Cultivos de produtos voltados para alimentar o ciclo dos agrocombustíveis, como a soja e a cana, ocupam cada vez mais terras agricultáveis, se expandindo sobre biomas como o Cerrado e a Amazônia. Enquanto isso, aquilo que vai à mesa dos brasileiros todos os dias, como arroz e feijão, seguem com a mesma área plantada ou houve redução desde 2002 a 2011, segundo dados do IBGE. E os planos do Ministério da Agricultura para 2020 são para aumentar a produção da soja, por exemplo, em 55%: biodiesel e ração animal!
Estas commodities trazem outros problemas para a população, por seu modelo de produção dependente de transgênicos, agrotóxicos e fertilizantes. Há três anos consecutivos o Brasil vem recebendo o angustiante título de maior consumidor mundial de agrotóxicos (nos últimos dez anos, o mercado mundial de agrotóxicos cresceu 93%, enquanto o brasileiro cresceu 190%), aplicados em sua maioria nos monocultivos de soja, cana, milho, frutas. Mas também os pequenos agricultores, que produzem cerca de 70% dos alimentos que consumimos, vêm sendo fortemente influenciados pelos mitos difundidos pela revolução verde, de que, por exemplo, não se consegue produzir sem agrotóxicos. As milhares de experiências de Agroecologia no Brasil e no mundo estão aí para provar o contrário.
Contaminação
Dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mostram que 63% das amostras de frutas, hortaliças e legumes analisadas em 2010 estavam contaminadas por agrotóxicos, sendo que 28% apresentaram ingredientes ativos não autorizados para aquele cultivo e/ou ultrapassaram os limites máximos de resíduos considerados aceitáveis.
Conforme analisa o Dossiê de Alerta lançado pela Abrasco há cerca de um mês, “se estes números já delineiam um quadro muito preocupante do ponto de vista da saúde pública, eles podem não estar ainda refletindo adequadamente as dimensões do problema, seja porque há muita ignorância e incerteza científicas embutidas na definição destes limites, seja porque os 37% de amostras sem resíduos referem-se aos ingredientes ativos pesquisados, 235 em 2010 – o que não permite afirmar a ausência dos demais (cerca de 400), inclusive do glifosato, largamente utilizado (40% das vendas) e não pesquisado.”
Some-se a isto o fato de que, entre os 50 ingredientes ativos (IA) de agrotóxicos mais utilizados em nossas lavouras, 22 já são proibidos na União Europeia. E ainda a constatação de que ingerimos uma verdadeira salada de ingredientes ativos num simples alimento – a Anvisa encontrou amostras com até 18 IA diferentes.
A preocupação é maior porque a maioria do conhecimento científico disponível sobre a toxicidade destas substâncias se constrói a partir de estudos em animais de laboratório ou in vitro, considerando a exposição a apenas um ingrediente ativo de cada vez: há uma verdadeira zona de ignorância no que toca aos efeitos da exposição múltipla, situação mais comum tanto para os trabalhadores como para os consumidores.
A água que bebemos também pode estar contaminada com agrotóxicos. Segundo o Atlas de Saneamento e Saúde do IBGE, lançado em 2011, esgoto sanitário, agrotóxicos e lixo são as causas de poluição na captação em mananciais superficiais (72%), em poços profundos (54%) e em poços rasos (60%). O Ministério da Saúde, responsável por controlar a qualidade da água para consumo humano, não tem conseguido fazer sua tarefa: em 2008, apenas 24% dos municípios apresentam informações sobre o controle da qualidade da água para os parâmetros agrotóxicos (Netto, 2010).
Se as políticas públicas priorizassem o apoio à agricultura familiar e à transição agroecológica, em detrimento do agronegócio, poderíamos estar evitando as muitas doenças que a ingestão diária de água e alimentos contaminados por agrotóxicos causa sobre a nossa saúde. O leque de agravos para os quais fartas evidências científicas já estão estabelecidas é amplo, e vai desde alergias da pele e respiratórias, até os cânceres – leucemias, linfomas, de mama, próstata, cérebro, etc; passando por alterações endócrinas e imunológicas, problemas da reprodução – infertilidade masculina, abortos, óbitos fetais e malformações congênitas; além de doenças neurológicas como a Síndrome de Parkinson; doenças do fígado, dos rins e dos pulmões.
Os dados mais recentes do Ministério da Saúde (MS) apontam que as intoxicações agudas por agrotóxicos no país já ocupam a segunda posição dentre as intoxicações exógenas notificadas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). O número de casos notificados neste sistema aumentou de 2.071 para 3.466 entre 2007 e 2011, ou seja, 67,3%. Em relação às mortes, dados informados pelo Instituto de Saúde Coletiva da Bahia, em março de 2012, indicam a ocorrência no Brasil de 2.052 óbitos por intoxicação por agrotóxico entre 2000-2009.
E o que o SUS tem feito sobre este grave problema de saúde pública? Infelizmente, temas como esse estão longe da atual agenda política de um dos maiores sistemas universais de saúde do mundo. O Ministério da Saúde discute há cinco anos um Plano de Vigilância e Atenção a Saúde para Populações Expostas a Agrotóxicos e, até o momento, não conseguiu pactuar com estados e municípios a forma e os recursos a serem direcionados para implementar o mesmo.
Impunidade
Estamos diante de um Estado forte para financiar e promover o agronegócio; ao tempo em que é mínimo para proteger a saúde da população. Um pacto político-econômico onde predominam os interesses da bancada ruralista para maior liberalização do uso de agrotóxicos no âmbito do legislativo (mais de 40 projetos de lei nessa direção), no executivo (pressões sobre os órgãos reguladores como a Anvisa), no judiciário (impunidade nas mortes no campo), na pesquisa (mais de 95% dos recursos da Embrapa estão voltados para o agronegócio) e na mídia (o agronegócio possui até canais de televisão).
As novidades, em termos de uma reação organizada da sociedade civil vieram da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, tendo como sua principal bandeira de luta para 2012 o banimento dos agrotóxicos já proibidos em outros países. E também da sociedade científica, a exemplo do Dossiê Abrasco – Um alerta sobre os impactos dos Agrotóxicos na Saúde (www.abrasco.org.br). Uma de suas principais conclusões é que não são necessárias mais evidências científicas para uma ação clara de Estado para vigiar, proteger e promover a saúde das populações envolvidas; e para implementar políticas intersetoriais de incentivo à Agroecologia e à Reforma Agrária, para que esse modelo adoecedor seja alterado. Fome de alimentos, fome de saúde, fome de justiça.
Raquel Rigotto é professora do Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará Núcleo Tramas/UFC e membro da Abrasco.
Anelise Rizzolo é professora do Departamento de Nutrição e do Observatório de Políticas de Segurança Alimentar da Universidade de Brasília (UnB) e membro da Abrasco.
Fernando Carneiro é professor do Departamento de Saúde Coletiva e do Núcleo de Estudos de Saúde Pública, da Universidade de Brasília (UnB).