A Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou hoje um documento elaborado em conjunto por cinco relatorias especiais, em que demonstra uma série de preocupações acerca do projeto de lei 6299/2002, conhecido como Pacote do Veneno.
“As modificações ao atual marco legal sobre agrotóxicos enfraquecem significativamente os critérios para aprovação do uso de agrotóxicos, colocando ameaças a uma série de direitos humanos”, afirma o documento.
O documento, endereçado à embaixadora da ONU no Brasil, Maria Nazareth Farani Azevêdo, deve ser encaminhado ao Ministro de Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, e ao Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.
Umas das principais preocupações citadas pelo documento é em relação à retirada de poderes dos órgão de saúde e meio ambiente no processo de registro: “Existem preocupações de que a esmagadora capacidade financeira do lobby da agricultura no Brasil poderia facilmente controlar as decisões adotadas neste novo arranjo institucional”.
A ONU critica ainda a possibilidade de fabricação de agrotóxicos no Brasil para exportação sem registro no país: “Este fato gera considerável preocupação, já que os agrotóxicos podem ser exportados para países sem um sistema adequado de redução de riscos para agrotóxicos.”
São mencionados ainda a isenção de impostos para agrotóxicos como estímulo ao seu uso, além da falta de prioridade dada a projetos de redução de agrotóxicos, como o PL6670, que começou a tramitar apenas há duas semanas, após mais de um ano parado. O documento finaliza com conclusão:
“Nós manifestamos a preocupação de que as múltiplas alterações propostas ao marco legal e institucional existente referente aos agrotóxicos possam enfraquecer significativamente os mecanismos de proteção que são vitais para garantir os direitos humanos de agricultores, comunidades que vivem em torno de locais de aplicação de agrotóxicos, e da população que consume os alimentos produzidos com base nestes produtos químicos”, afirma o documento.
Um anexo traz ainda 7 convenções internacionais assinadas pelo Brasil que podem ser descumpridas caso o PL6299/02 seja aprovado. O relatório é assinados pelas seguintes relatorias especiais da ONU: direito a um ambiente seguro, limpo, saudável e sustentável; direito à alimentação; substâncias perigosas; direito à saúde física e mental; e direito à água segura e saneamento.
[…] [atualização] ONU se manifesta contrária ao Pacote do Veneno […]
Não…..não…..não ao agrotóxico. Chega de envenenar o solo.
Contra o pacote dos venenos. Contra o PL6299/02.
Agrotóxico mata. NÃO AO AGROTÓXICO.
Muita crueldade contra a humanidade! É o fim dos tempos…Peçamos ao mundo mais amor, compaixão! Somos contra o agrotóxicos nos alimentos!
Os agrotóxicos traz várias doença que mata vamos nos prevenir para termos alimentação saudável.
Sou contra a liberação de agrotóxicos. Não merecemos tanto descaso pela as nossas vidas!Deus nos abençoe poderosamente e nos livrará das garras da maldade humana!!!
Não ao agrotóxico, chega de matar a mãe terra.
[…] ONU se diz “preocupada” com Pacote do Veneno […]
Preocupada
Não sou a favor do uso de agrotoxico, principalmente da forma que é usado no Brasil.
Contra o pacote dos venenos. Contra o PL6299/02
Agrotoxicos mata, vamos cultivar comidas saldaveis
[…] ONU se diz “preocupada” com Pacote do Veneno […]
Contra o pacote dos venenos. Contra o PL6299/02
Contra o PL6299/02
Sou totalmente contrária ao uso de agrotóxicos que estão sendo nocivo a saúde da população. Por favor deixem que gozemos de mais saúde.
O agrotóxicos são veneno,matam,causam doenças de diversos tipos.
Não podemos ficar sob o jugo dos vendedores de agrotóxicos
Parem com urgência com AGROTÓXICOS.
Veneno não. E a nossa destruição!
Pelo fim do uso i discriminado e criminoso de agrotóxicos altamente letais.
#venenonão
#venenonao
Nao #venenonao
Não podemos compactuar com a nossa destruição.
#venenonao
Contra o pacote dos venenos. Contra o PL6299/02
Veneno não. E a nossa destruição!
Proibição dos agrotóxicos ampla e irrestrita em todo território nacional.
Sou contrária também.
Por que somos lixeira dos países desenvolvidos❓