Parlamentares e Movimentos Sociais discutem a realidade dos Agrotóxicos e Transgênicos no Brasil

Por Iris Pacheco
Da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela vida

Na manhã desta terça-feira, 15, Parlamentares e Movimentos Sociais iniciaram a “Mobilização Nacional Contra os Agrotóxicos e Pela Vida”, debatendo a realidade dos Agrotóxicos e Transgênicos no Brasil. A série de encontros que ocorre de forma virtual sempre às terças-feiras, das 10h às 12h, até o dia 6 de julho, tem como objetivo dialogar com a sociedade sobre saúde, meio ambiente e alimentação saudável no Brasil.

No primeiro dia de debate, a Professora Dra. Larissa Bombardi apresentou elementos conjunturais sobre os agrotóxicos, situando os resultados de suas pesquisas sobre o uso de agrotóxicos no cenário nacional e internacional.

A pesquisadora enfatizou as assimetrias nas relações comerciais entre União Europeia e Mercosul, destacando o lugar de subalternidade em que os países do Sul Global se encontram. Empresas sediadas na Europa, Estados Unidos e China comandam as exportações de agrotóxicos, vendendo produtos já proibidos nos países de origem pelos perigos que representam à saúde humana e do ambiente.

“Quando eu falo em ‘colonialismo molecular’, não é uma mera expressão. Vejam, a gente autoriza no Brasil, como nos outros países do Mercosul, quantidades de resíduo dessas substâncias que, às vezes, são centenas, dezenas de centenas e até milhares de vezes superior ao limite dessas substâncias permitido na União Europeia.”, reflete Bombardi.

Desde que se iniciou o governo Bolsonaro, foram liberados mais de mil agrotóxicos, um terço de todos os produtos comercializados no país são proibidos na União Europeia. “Nunca vimos uma quantidade de agrotóxicos tão grande ser aprovada nos últimos anos no país”, alerta Bombardi. Dos sete agrotóxicos mais vendidos no Brasil, três são proibidos na União Europeia. Um deles, o Paraquat, foi recentemente proibido no país, mas há autorização de uso dos estoques até agosto. Além disso, é permitida a pulverização aérea, uma das principais formas de contaminação ambiental por agrotóxico. De acordo com dados do SINAN, entre 2010 e 2019, 56 mil pessoas foram intoxicadas com agrotóxicos, e a perspectiva de subnotificação é de 1 caso a cada 50.

O deputado federal Pedro Uczai (PT/SC) classificou  a iniciativa como fundamental diante do cenário gravíssimo em que o país se encontra. Para o parlamentar, este ciclo de encontros e debates contribui para que a gente perceba o que significa consumir tanto veneno seja pela alimentação, pelo ar ou pela água. “É uma atualidade esse tema, pois nos movimenta por uma outra agricultura, uma outra relação com o meio ambiente e uma relação ética com o ser humano, a que não se pode produzir de qualquer jeito para lucrar.”

Pacote do Veneno – o lucro acima da vida 

Apesar do aparente cenário desfavorável para barrar os retrocessos referentes à pauta dentro do Congresso Nacional, a luta permanente contra os agrotóxicos tem sido fundamental para frear a aprovação do PL 6299/02, apelidado de Pacote do Veneno, que representa uma grande ameaça à vida do povo brasileiro, pois carrega uma série de medidas que flexibiliza, ainda mais, o uso de agrotóxicos. As organizações e movimentos populares têm puxado a plataforma Chega de Agrotóxicos para mobilizar contra esse pacote da morte. (https://www.chegadeagrotoxicos.org.br/)

“Aprovar o PL do Veneno seria aprovar o infanticídio… A gente não quer a aprovação do Pacote do Veneno porque nos recusamos ser ‘sub-humanos’”, enfatizou a pesquisadora. Larissa mostrou ainda como o Brasil e outros países do Mercosul permitem agrotóxicos já proibidos nos países de origem e toleram níveis de resíduos acima dos aceitos em países europeus, refletindo no aumento de doenças e na contaminação dos solos, águas e demais bens naturais.

“Nós estamos nos submetendo a uma lógica que os cidadãos, por exemplo, da Europa não estão submetidos. Nós estamos submetendo a condição da saúde das crianças a desenvolver doenças crônicas, sejam elas disrupção endócrina, seja câncer… Falar em infanticídio não é metáfora. É uma realidade no Brasil”, conclui.

Por fim, o primeiro encontro deixou evidente a violação de direitos a partir do consumo de agrotóxicos e transgênicos sendo utilizados como armas químicas, cujos impactos são fatais para a vida humana e para o meio ambiente. A deputada federal Joenia Wapichana (Rede Sustentabilidade), uma das poucas representantes dos povos indígenas no ambiente político, enfatizou que “não tem como dissociar o meio ambiente com a vida humana coletiva.” E situou a luta dos povos indígenas como uma luta também contra o agronegócio e seu modelo de morte para o campo.

Outros parlamentares estiveram presentes e fizeram importantes intervenções também sobre o tema em debate. Entre eles, os deputados Bonhgas, Nilto Tatto, Pedro Uczai,  Rosa Neide, Padre João, Eryka Kokay, Marcon, Carlos Veras (PT), Joenia (REDE), Camilo (PSB), Rodrigo(PSB). 

A mobilização é promovida pelas frentes Parlamentares: Ambientalista; dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; em Defesa do Semiárido; de Segurança e Soberania Alimentar; em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas; em Defesa das Comunidades Quilombolas; de Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana; pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica; o Núcleo Agrário do PT; e a liderança da minoria na Câmara dos Deputados.

Apoiam a iniciativa a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida,a Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), a Associação Brasileira da Reforma Agrária (ABRA), a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento de Mulheres Camponesa (MMC), o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), a Via Campesina, o GREENPEACE, o WWF-Brasil, o Instituto Brasil Orgânico, a Comissão de Presidentes e Presidentas dos CONSEAs Estaduais (CPCE) e o Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos – MPT.  

Na próxima terça-feira, 22, o debate será sobre os impactos dos agrotóxicos à saúde ao meio ambiente e se iniciará a partir das 10h em nosso YouTube. Enquanto isso, acompanhe na íntegra como foi o primeiro encontro.