Polícia investiga pulverização de agrotóxico em plantação do MST

Conhecidos com a capital orgânica do país, municípios de Nova Santa Rita e Eldorado do Sul, na região Metropolitana de Porto Alegre, sofrem com deriva de herbicida

Por Liana Melo, do Projeto Colabora

Foram sete dias ininterruptos de forte dor de cabeça, ardência nos olhos, falta de ar e enjoo, muito enjoo. Os sintomas começaram a ser sentidos pela produtora agroecológica Graciela de Almeida há cerca de um mês no Assentamento Santa Rita de Cássia II, no município gaúcho de Nova Santa Rita, na região Metropolitana de Porto Alegre (RG). A intoxicação teria ocorrido entre os dias 11 e 12 de novembro. Menos de um mês depois, assentados de Eldorado do Sul, no município vizinho, tiveram os mesmos sintomas.

“Intencional ou não, o fato é que tivemos prejuízos na saúde, na produção, no ambiente”, comenta, indignada, Graciela. Ela pagou130 reais do próprio bolso para coletar sangue e anexar no processo. “Exigimos investigação, justiça e reparação de danos”, cobra, lembrando que Nova Santa Rita é conhecido por ser “a capital da agricultura orgânica no país”.

Maiores produtores de arroz orgânico da América Latina, os assentados do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) de Nova Santa Rita e também os de Eldorado do Sul são as mais novas vítimas da deriva no Rio Grande do Sul. A contaminação já havia sido detectada pelos produtores gaúchos de uvas, que tiveram suas parreiras destruídas pelo herbicida 2,4-D, muito usado na produção de soja.

Uma investigação está em curso, desde que alguns assentados de Nova Santa Rita fizeram um Boletim de Ocorrência na Polícia Civil denunciando pulverização de agrotóxico em suas produções agroecológicas.  Uma das vítimas relatou que, após o avião passar, suas “plantações começaram a morrer”. O avião supostamente “estaria transportando veneno”, diz um dos BO. O laudo técnico solicitado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) ainda não ficou pronto. A previsão é janeiro de 2021.

A pulverização aérea de um agrotóxico, ou um coquetel deles, por fazendeiros de arroz não orgânico da região vem causando prejuízos na saúde dos assentados de Nova Santa Rita e Eldorado do Sul, e nas suas finanças. É a deriva do herbicida Loyant (composição química é o Florpirauxifen-Benzil) que estaria causando a contaminação. À mercê do vento, o produto químico chega a percorrer 30km de distância, após o rasante de um avião sobre uma plantação de terceiros.

“Pode ter sido usado também um coquetel de químicos, além do Loyant”, comenta Emiliano Maldonado, da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap). Ainda é prematuro calcular o tamanho do prejuízo dos assentados. O advogado explica que alguns deles foram atingidos pela deriva do agrotóxico diretamente no seu lote, enquanto outros foram afetados na produção coletiva que envolve todos os assentados. “Posso afirmar que, no mínimo, 25% dos assentados foram atingidos”, antecipa o advogado, comentando que o “número pode ser ainda maior se somarmos a produção coletiva”.

Já em relação a produção de hortaliças e frutas, a maioria das famílias perdeu de 80% a 100% da sua produção, o que compromete o rendimento dos assentados. “Eles foram gravemente afetados, o que compromete a atividade comercial nas feiras orgânicas de Porto Alegre”, acrescenta Maldonado.

Há uma década, o Brasil ostenta o título de um dos maiores consumidores mundiais de agrotóxico. No caso do Rio Grande do Sul, a soma e combinação de fatores como vento e umidade do ar ajudam a dispersar os defensivos agrícolas.

A contaminação é visível a olho nu. As plantas ficam queimadas constatou o agrônomo Leonardo Melgarejo, após percorrer alguns locais. As plantas de folha larga foram as mais afetadas, o que sugere o uso de um herbicida hormonal. “Quando as aeronaves fazem o retorno, para voltar a pulverizar sobre a lavoura de interesse, estas distâncias lineares, no solo, entre lavoura de interesse e lavoura prejudicada perdem eficácia de medida”. Melgarejo também é membro da Associação Brasileira de Agroecologia (Abrasco). “A solução exige proibição da pulverização aérea na região”, defende. Se não proibir, vai voltar a ocorrer. “Ameaça o direito ao trabalho e a saúde”.

O Rio Grande do Sul passa por um momento conflituoso. O governador Eduardo Leite (PSDB) defende a alteração da Lei dos Agrotóxicos, de dezembro de 1982, considerada um marco no país, por vetar o uso de agrotóxicos proibidos em seus países de origem. O Projeto de Lei 260/ 2020 vem enfrentando resistência da Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa da Alimentação Saudável. Ampliar a liberação de agrotóxicos é uma forma de aumentar o problema da deriva nas lavouras, sendo a denúncia de contaminação nos assentamentos da reforma agrária em Nova Santa Rita e Eldorado do Sul as vítimas mais recentes.