Projeto de deputado pode suspender registro de agrotóxicos autorizados este ano pelo governo

Ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha apresentou projeto para sustar registro de 60 novos produtos feito pelo Ministério da Agricultura

 

Clique aqui para assinar a favor do projeto

Com o objetivo de suspender os registros de agrotóxicos feitos pelo Ministério da Agricultura este ano, o deputado federal e ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT-SP) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 43/19. A Constituição Federal garante ao Congresso Nacional a prerrogativa de sustar atos do Executivo considerados abusivos à sociedade brasileira.

De acordo com dados da própria pasta da Agricultura, no período de 2015 a 2018 o número de registros autorizados cresceu na ordem de 220%. E com as liberações recentes, o país passou a contar com 2.123 agrotóxicos, se consolidando na liderança do ranking de um dos maiores consumidores de agrotóxicos do planeta.

“É uma agressão à vida e ao meio ambiente, fortemente motivada por interesses econômicos, que envolve indústrias transnacionais, e com a garantia do governo de despejar no Brasil produtos que não são utilizados nem em seus países de origem”, avalia Padilha.  

Na época da publicação dos atos, entre janeiro e fevereiro, o Ministério da Agricultura reconheceu que “nos últimos anos medidas desburocratizantes foram adotadas no âmbito dos três órgãos federais envolvidos (Mapa, Ibama e Anvisa), que possibilitaram o aumento significativo nos números de agrotóxicos e afins registrados”.

“O Ministério da Agricultura e a Anvisa estão se portando como se o PL do Veneno estivesse em vigência no país, ou seja, excluindo qualquer avaliação da saúde e do meio ambiente na definição do registro de agrotóxicos”, aponta o deputado  

O projeto será analisado agora pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois segue para o Plenário da Câmara. Para que o PDL seja votado, Padilha lembra da importância da pressão popular através da assinatura de petição pública no site da Câmara.

35 comentários

    • Temos que acabar com esses bandidos que roubam agrotóxicos, e vendem por preço de banana, agricultores desonesto que compram e fazem o uso senado do em prou de enriquecimento, ganância….

    • Chega de agressao ao solo. Ao meio ambiente. A vida animal. A vida humana. As fontes de águas. E a toda a agronomia. Precisamos de saúde. Não de câncer comprado da Monsanto. A planeta já está desesperado a muito tempo só não vê quem só ama o dinheiro . Fontes bibliográficas
      A net.p.herbicid.h.r.hotem.r.impact.gliphosfato and. V 34.n°5 p.458- 479. 2015

  1. Muito necessário esse projeto. No momento em que o mundo inteiro reduz a carga de agrotóxicos, o Brasil decide aumentar. Essa decisão equivocada poderá em pouco tempo até prejudicar nossas vendas de produtos agrícolas no estrangeiro, por que vai contra a tendência mundial.

  2. Endereço direto para petição publica no site da camara e maneira de compartilhar ( facil ) em grupos relacionados no face book etc

  3. É revoltante essa luta contra os agrotóxicos. Matando abelhas,borboletas,o ser humano aos poucos, poluindo, acabando com as defesas naturais…que mundo eu vivo? Vou comer o quê? O que vai ser da minha geração? Onde a maior parte come comida espacial,achando gostoso! Zumbis!!!!

  4. Temos que correr já que pelo jeito o recruta zero e o olavao-sem-enem e seu filhinho brucutudeluvas- estão lá com Tio Trump entregando o resto, as ASAS já foram. E pelo zurrar ???dos microneurônios reunidos em Blair House (Estábulo doado pelo Tony Blair, lembram?) Já devem estar “fechando ” quantos BRASILEIROS negros serão colocados à disposição da BOÇALIDADE consorciada ????pra garbosamente “visitarem ” CARACAS ?☠?. TALKEY? Infelizmente acho que cheguei perto nas intenções intestinais. Mas #NOPASARÁN

  5. Chega de agrotóxicos!
    Agrotóxico mata seres vivos , meio ambiente e seres humanos.
    Sou apicultor e sei do imenso impacto para nossos polinizadores.

  6. nao devia nunca liberar essa porcaria conheço produtor q nao aplica essas porcaria e pior q e adulterado esses veneno

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