Com o objetivo de controlar o comércio e o uso abusivo de defensivos agrícolas nas lavouras do estado da Paraíba, o projeto ‘Agrotóxicos Controlados’, da Gestão Estratégica 2015 do Ministério Público da Paraíba (MPPB), vai instalar no dia 10 de abril o Fórum Paraibano de Combate ao Uso Indiscriminado de Agrotóxico.
O plano de ação desse projeto estratégico foi apresentado aos promotores de Justiça do MPPB nos três encontros regionais promovidos esta semana em eventos promovidos pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) da instituição, ocorridos em Campina Grande, na segunda-feira (9); em Sousa, na terça-feira (10); e em João Pessoa, na quarta-feira (11).
O Fórum, sob a coordenação do MPPB, vai contar com a participação da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), da Superintendência de Administração do Meio Ambiente do Estado da Paraíba (Sudema), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e de várias organizações não governamentais ligadas ao tema. “Será uma força-tarefa contra esse uso indiscriminado de agrotóxicos”, explicou o promotor de Justiça Raniere da Silva Dantas, coordenador do projeto estratégico.
De acordo co o promotor, existem dados alarmantes na Paraíba a respeito de agrotóxicos, onde o uso abusivo dos defensivos agrícolas – muitos deles com comercialização proibida na Europa – está contaminando mananciais de água, envenenando os alimentos e causando doenças na população, principalmente o câncer. “Nossa intenção não é de acabar com os agrotóxicos. O nosso objetivo é controlar o seu uso”, ressaltou Raniere Dantas.
Projetos estratégicos
Nos encontros regionais de Campina Grande, Sousa e João Pessoa, os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caops) e do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap) apresentaram os seis projetos que integram o Planejamento da Gestão Estratégica 2015 do MPPB.
Dos seis projetos estratégicos, três têm a temática transversal de enfrentamento às drogas. São eles: ‘Todos Contra as Drogas’, coordenado pelo procurador de Justiça Valberto Lira e pelas promotoras Ana Carolina e Soraya Escorel; ‘Atenção aos Usuários de Drogas e à Família’, coordenado pelas promotoras Adriana Amorim e Paula Camilo; e ‘MP Combate’, sob a coordenação da promotora Ana Maria França.
Já o projeto ‘Agrotóxicos Controlados’ é coordenado pelo promotor de Justiça Ranieri Dantas. Sob a coordenação da promotora de Justiça Andréa Bezerra Pequeno está o projeto ‘3R – Reduzir, Reutilizar e Reciclar’. O promotor de Justiça Clístenes Bezerra de Holanda é o responsável pelo projeto ‘Corrupção na Mira’.
Assessoria
Nota da Campanha: A Campanha apóia os Fóruns coordenados pelo MP, tanto no nível federal quanto nos estados. Entretanto, devem ser entendidos como espaços de disputa. Por isso, ressaltamos que a frase dita pelo promotor Raniere Dantas – “Nossa intenção não é de acabar com os agrotóxicos. O nosso objetivo é controlar o seu uso” – representa exatamente o oposto daquilo que defendemos. A Campanha Contra os Agrotóxicos pretende, sim, acabar com os agrotóxicos, e estamos certos de que não existe uso “controlado” nem “seguro” de venenos. Nossa participação nos Fóruns sempre se dará neste viés.