“A adoção do plano integra a Política Nacional de Incentivo à Produção de Alimentos Livres de Agrotóxicos e Funcionais, que é criada pelo projeto.”
Proposta cria política de estímulo à produção de alimentos sem agrotóxicos | CenárioMT
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O poder público terá que adotar um plano de capacitação de agricultores em produção de alimentos seguros, com ênfase na sustentabilidade, quando análises laboratoriais indicarem o uso excessivo ou irregular de agrotóxicos.É o que determina o Projeto de Lei 5131/16, do deputado Carlos Henrique Gaguim…