Por Centro Sabiá l Publicado em 22 de fevereiro de 2024.
Os impactos da pulverização aérea de agrotóxicos em Pernambuco é tema de uma audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), presidida pelo deputado Doriel Barros, juntamente com os mandatos de Dani Portela (PSOL), João Paulo e Rosa Amorim (PT). A atividade será na próxima terça-feira (27/02).
O evento é uma parceria com a Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA/PE) FETAPE, Casa da Mulher do Nordeste, Centro Sabiá, Comissão Pastoral da Terra (CPT), com apoio da organização alemã Misereor.
O objetivo da audiência é debater a atual situação da legislação da pulverização aérea no estado, diante dos fortes impactos na saúde das pessoas e na contaminação dos alimentos e do meio ambiente.
Segundo nota técnica da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a aplicação aérea é um método de baixa eficácia, já que não há garantia de sucesso na pulverização por causa das altas taxas de perda dos produtos durante o processo. Estima-se que haja um desperdício de 34,5% a 99,98% de agrotóxicos por essa prática, ocorrendo desvio da trajetória inicial.
“A principal questão que precisamos discutir é que a pulverização aérea acaba contaminando áreas que não estavam inicialmente previstas, a chamada deriva. Estudos mostram que a dispersão pode ocorrer numa distância de até mil metros do alvo, ou seja, pode atingir escolas, populações, moradias. A maior gravidade é porque a gente não tem o controle sobre o vento e o vento leva o veneno para todos os lugares”, alerta Idê Gurgel, médica pesquisadora de Saúde Pública da Fiocruz, que é uma das expositoras da Audiência.
No Nordeste, o Ceará foi o primeiro estado a abolir a prática de pulverização aérea, em 2019, em decisão posteriormente validada de forma unânime pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2020 – a Lei Zé Maria do Tomé (Lei 16.820/2019). Pernambuco é o terceiro estado com mais mortes por contaminação de agrotóxicos no Brasil, que se tornou o maior consumidor desse tipo de veneno no mundo. Em números absolutos, Recife foi a cidade com o maior número de casos de intoxicação, com 938 notificações entre 2019 e 2022.
“A grande expectativa com a audiência pública é que a gente consiga avançar nessa discussão para conseguirmos sensibilizar os deputados e a população da necessidade de se instituir uma lei semelhante em Pernambuco para proteger a vida”, pontua a médica pesquisadora.
Na audiência pública, estarão presentes representantes dos governos federal e estadual, pesquisadores e representantes do movimento sindical e dos movimentos sociais e organizações do campo. Agricultoras e agricultores urbanas rurais, estudantes e militantes do movimento agroecológico também serão ouvidos.
Serviço:
Audiência Pública: Veneno no Céu é Veneno na Terra – não à pulverização aérea de agrotóxicos
Quando: 27 de fevereiro, às 9h30
Onde: Auditório Ênio Guerra, Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe)