Por Várias e vários autores
Resistência AL | Brasil
Dados, produzidos por meio de parceria entre cientistas e movimento social, demonstram as ameaças da expansão da soja com foco na pressão fundiária, contaminação por agrotóxicos e destruição do meio ambiente. E também apontam para a importância da agricultura familiar na segurança alimentar da região
A contaminação por agrotóxicos usados em propriedades produtoras de soja – que cercam os pequenos lotes na região do Planalto Santareno – é o motivo pelo qual Antônio Alves, conhecido como Seu Macaxeira, terá que deixar sua terra, pela segunda vez em dez anos. Seu Macaxeira é um agricultor familiar e integrante do movimento social de luta pela agricultura familiar na região de Santarém, oeste do Pará.
Segundo seu relato, sua comunidade, localizada na rodovia Curuá-Una (PA-370), já tinha sido reduzida pela metade, pois muitas famílias venderam seus lotes por pouco dinheiro e se mudaram para a cidade. As propriedades foram compradas por produtores de soja, chamados localmente de “gaúchos”, por virem do sul do Brasil. Seu Macaxeira, que coordenou a equipe de jovens pesquisadores das comunidades, que fizeram parte do Projeto Odisseia[1], criou sua família plantando maracujá, limão, macaxeira, laranja, banana e mamão. Ele percebia resíduos de agrotóxicos na sua área, ainda que não o utilizasse na sua propriedade, causados pelas pulverizações dos seus vizinhos produtores de soja. Muitas das famílias remanescentes na comunidade, segundo o entrevistado, se viam obrigadas a utilizar agrotóxicos para que suas produções fossem viáveis, uma vez que as pragas fogem das plantações de soja para plantações onde não se faz uso de produtos químicos.
Esta é, infelizmente, uma realidade comum entre as famílias da agricultura familiar na região do Planalto Santareno, que engloba os municípios de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos. Inúmeros agricultores familiares foram expulsas de suas terras pelo “círculo do veneno”, criado pelo avanço do agronegócio, além de sofrerem com os danos à saúde causados pelo uso de agrotóxicos nas monoculturas. A região é uma das fronteiras agrícolas abertas no início dos anos 2000 para a produção de commodities do agronegócio, especialmente a soja[2].
Em 20 anos, foram implantados aproximadamente 80 mil hectares de monocultivo, seja soja, milho, arroz ou sorgo, numa paisagem que era complexa e foi homogeneizada pelo agronegócio. Ali, o conflito é também simbólico: além da pressão física, se confrontam narrativas sobre o valor dos modos de vida, se menospreza as opções de vida baseadas na agricultura familiar, valorizando o suposto desenvolvimento que seria promovido pelo agronegócio.https://www.youtube.com/embed/04Is5kjt8CQ?feature=oembed
Desde o fim dos anos 1990, uma série de investimentos públicos e privados foram feitos para a implantação de infraestrutura (portos, estradas, terminais de carga etc.) na região oeste do Pará[3] . A construção do porto da Cargill em 2001[4] é um exemplo das facilidades oferecidas a esse segmento, uma vez que diminuiu o custo de transporte para a exportação dos grãos provindos desta região e do Mato Grosso para os mercados internacionais, que deixaram de ser escoados via porto de Santos, no estado de São Paulo a 2.082 km (desde Sinop-MT), e passaram a ser exportados diretamente por Santarém, em conexão com a BR-163.
A promoção deste modelo de ocupação passa pelo silenciamento do seu custo socioambiental. A área por onde se expandiu o agronegócio nesta região, além de extremamente rica ecologicamente e importante para a conservação do bioma amazônico, era ocupada por populações tradicionais, indígenas, quilombolas, agricultores familiares, em comunidades tradicionais ou assentados da reforma agrária. Desde a ocupação da região, coletivos se auto-organizam para defender seus modos de viver, primeiro frente à colonização, depois, nos anos 1960 e 1970, frente à expansão “desenvolvimentista” militar e, nos anos 1990, frente a uma renovação do extrativismo predatório dos recursos naturais com base, além do agronegócio, na mineração e na extração madeireira.
Um desses coletivos é o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (STTR) do município de Santarém, que foi fundado em 1973, com o objetivo de “defender os interesses coletivos e individuais da agricultura familiar, promover a unidade e a solidariedade entre os trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, realização de uma ampla e massiva reforma agrária, valorização, organização e fortalecimento da agricultura familiar, garantia de meio ambiente saudável e equilibrado”, segundo seu estatuto. Por anos, o STTR de Santarém foi o polo onde se concentrava a luta pela agricultura familiar na região. Com a emancipação dos municípios vizinhos de Belterra (1995) e de Mojuí dos Campos (2013), foram criados os respectivos sindicatos, que se articularam para atuar na região.
Como exemplo das numerosas frentes de luta, vale citar a campanha “Não Abra Mão da sua Terra”, que o STTR Santarém criou em 2003, como tentativa de conter a compra massiva de lotes da agricultura familiar pelos sojicultores. A venda de terras desestruturou muitas comunidades do Planalto, levando muitas comunidades ao seu desaparecimento e a migração de famílias para a cidade[5] . Por meio desta campanha, os STTRs enfatizam o território como o espaço de possibilidade para a reprodução social e preservação das riquezas dos agricultores familiares.
São muitas as expressões da economia baseada no extrativismo predatório dos recursos naturais na região. Recentemente, em maio de 2021, comunitários aliciados por madeireiros invadiram a sede do STTR de Santarém e ameaçaram verbal e fisicamente toda a diretoria do sindicato, em especial seu presidente. Este ataque é apenas um exemplo das numerosas tentativas de intimidação do movimento social na sua luta contra a pressão do agronegócio, da mineração e das madeireiras que assediam a região.
Produzindo dados para a defesa da agricultura familiar
Entre os pesquisadores que integraram o projeto Odisseia, vários já vinham desenvolvendo pesquisas na região, junto com as comunidades rurais, mas numa escala mais local e sobre temas específicos. Em 2016, com a proposta de construir um observatório das dinâmicas socioambientais, o grupo de pesquisadores acadêmicos queria juntar suas competências (de geógrafo, agrônomo, economista, biólogo, hidrólogo, entre outras) e responder as demandas dos atores sociais organizados do território, num processo de longo prazo.
A proposta de pesquisa foi recebida com uma certa desconfiança porque os movimentos sociais estão cansados de participarem de pesquisas sem que isso se torne instrumento efetivo para suas lutas sociais. Em muitos casos, ainda que a “devolução” dos resultados lhes fosse garantida no momento da coleta, ela não se realizava.
A proposta inicial foi identificar as mudanças que afetam a agricultura familiar e compreender quais eram as respostas atuais a essas mudanças, para assim debater perspectivas de futuro. Por meio de um processo gradual, de vários encontros participativos, os representantes comunitários priorizaram suas demandas e apontaram como o principal vetor de mudanças socioambientais nas comunidades rurais a expansão da soja[6].
O grupo, tanto pesquisadores quanto comunitários, optou por produzir seus próprios dados sobre a agricultura familiar, pois, os STTRs constataram limitações nos dados públicos dos censos agropecuários. Além disso, a campanha de coleta dos dados contribuiu para a formação de jovens lideranças ligadas aos sindicatos, que se tornaram “pesquisadores comunitários” com a perspectiva de que o conhecimento e a experiência assimilada por estes pesquisadores pudessem ser compartilhados nas suas comunidades. Estes pesquisadores comunitários, 21 homens e mulheres de diferentes idades dos três municípios, organizaram, junto a equipe acadêmica do projeto, as reuniões realizadas nas comunidades, entrevistaram lideranças comunitárias, e usaram um aplicativo de celular para aplicar questionários com 544 famílias da agricultura familiar em 62 comunidades do território.
Após a coleta, os dados foram analisados de forma conjunta entre os pesquisadores acadêmicos, os pesquisadores comunitários e as lideranças sindicais em várias oportunidades. O objetivo era entender os padrões indicados pelos dados e relacioná-los às experiências e narrativas locais. Alguns dados confirmavam as impressões de campo dos pesquisadores comunitários, outros dados revelaram aspectos antes desconhecidos.
Os dados indicam que as dinâmicas demográficas na zona rural mudaram junto com a expansão da soja: uma dezena de comunidades desapareceu, e muitas das comunidades mais fragilizadas ainda diminuíram em tamanho. No entanto, isto reflete uma reorientação dos fluxos migratórios, as pessoas foram para as comunidades maiores, por conta da procura de eletricidade e proximidade de escolas e postos de saúde. Assim, a maioria das comunidades cresceu nos últimos anos, o que contradiz a narrativa segundo a qual o dinamismo agrícola das comunidades rurais está se esgotando ao passo que os jovens migram para a cidade e abandonam suas comunidades de origem[7].
Outros dados confirmaram uma realidade já bastante conhecida. 69% das pessoas entrevistadas consideram que a soja trouxe prejuízo para eles e 43% deles se sentem atingidos pelas pulverizações de agrotóxicos das propriedades do entorno. Entre as famílias que moram a menos de 100 metros dos campos de soja, 60% dos entrevistados se queixam de doenças crônicas nas famílias, seja dores de cabeça agudas e constantes, doenças pulmonares e câncer. Análises complementares realizadas por pesquisadores do projeto Odisseia confirmaram que a contaminação por resíduos de agrotóxicos é espalhada: em 21 das 29 localidades analisadas, ou a água ou o sedimento de fundo apresentaram resíduos de agrotóxicos. Em 100% das análises de urina (amostra de 27 residentes do Planalto Santareno) foi encontrado resíduo do herbicida glifosato[8], [9] .
Apesar desta situação crítica, o valor da produção das famílias entrevistadas foi de R$13 milhões em 2018, principalmente pela venda de mandioca, frutas e hortaliças. Este dado demonstra a contribuição da agricultura familiar para o desenvolvimento local, e o quanto a produção agrícola de pequena escala tem papel fundamental para abastecer as cidades próximas e garantir sua segurança alimentar. No entanto, este papel está sendo ameaçada pelo avanço da soja cuja produção, vale lembrar, é exportada e alimenta os rebanhos estrangeiros[10].
Uma resistência se desenha em torno da agroecologia, com vários grupos de mulheres e cooperativas, em defesa de uma produção isenta de agrotóxicos e defendendo um modo de vida camponês. Eles apontam, porém, como principais desafios a falta de recursos financeiros (50% dos entrevistados) e de assistência técnica (33% dos entrevistados). As famílias precisam de mais apoio dos poderes públicos para consolidar essas formas de produção. De fato, 42% dos que produzem de forma agroecológica, iniciaram a produção nos últimos cinco anos, principalmente, na fruticultura e hortaliças[11].
Com a pesquisa os movimentos sociais passaram a ter em mãos dados científicos nos quais confiam para apoiar a suas campanhas. “A agricultura familiar é quem alimenta a mesa da cidade. Nós sempre levamos essa mensagem (para os agricultores) e agora com esses dados e informações, podemos fortalecer cada vez mais a agricultura familiar. A agricultura familiar existe e só precisa que tenha um olhar melhor para que as coisas possam melhorar mais ainda”, disse Sileuza, diretora do STTR Mojuí dos Campos e da Associação de mulheres Flores do Campo.
Por uma ciência plural e socialmente relevante
Hoje, passados cinco anos do início do processo, é possível fazer uma releitura das motivações e das oportunidades que nos permitiram construir uma pesquisa que a literatura acadêmica reconhece como “co-construída”. Desde o início, a perspectiva era valorizar as vozes dos movimentos sociais e agricultores e se colocar como aliados de um movimento de luta pela terra, com base nas teorias da participação e aprendizagem social[12], [13], [14] . Hoje, os acadêmicos visualizam que dialogam com as perspectivas de recomposição epistêmica defendidas pelas abordagens decoloniais do conhecimento, que assumem a motivação de romper com padrões de pesquisas totalitários[15] e defendem a emergência de novos sujeitos político-intelectuais[16]. Dialogam com o pensamento crítico latino-americano, que afirma a necessidade de reconsiderar as premissas convencionais da pesquisa socioambiental; com a corrente da ecologia política deste continente, que defende um lugar de fala contextualizado, enraizado na luta popular contra as formas de apropriação e de exploração da natureza[17], que também dialoga diretamente com a luta dos sindicatos da região por meio da literatura sobre o bem-viver[18].
De forma geral, o termo “co-construção de conhecimento” é usado para designar processos de pesquisa caracterizados pela participação de parceiros não acadêmicos em todas as fases e aspectos da pesquisa: projeto de pesquisa, coleta de dados de campo, análise e resultados. Segundo Wyborn, a co-construção é um processo que une interativamente maneiras de conhecer e agir levando ao reforço mútuo e à transformação recíproca dos resultados sociais.
Consideramos a escolha de fazer uma pesquisa co-construída como uma resistência frente a tradicional execução de projetos de pesquisa. Mas, para além de uma resistência, visualizamos como a aposta do futuro. Sabemos que afirmar o desejo de amenizar as assimetrias entre pesquisador e “sujeito pesquisado” não é suficiente para apagá-las. Conscientes das relações de poder embutidas na prática científica, ao propor uma pesquisa desenhada de forma diferente, tentamos produzir resultados que possam servir os interesses e necessidades daqueles com os quais nos engajamos. Então, passamos a constituir uma nova linguagem. Não são atores sociais que investigamos, mas com quem investigamos, portanto.
No cenário de desconfiança em relação ao engajamento da academia, e a persistência de disputas de narrativas sobre a natureza do desenvolvimento, a co-construção do conhecimento é uma aposta válida, que se mostra ainda mais imperativa, tanto para os atores sociais do território, no processo de negociação de políticas e acordos, entre outros, quanto para os pesquisadores acadêmicos para avançar na compreensão dos desafios socioambientais do território
Ao assumir esse papel, a ciência pode ser parceira na abertura de novos caminhos possíveis para reencantar o presente e o futuro. E é essencial para devolver aos sujeitos sociais, pelo menos no campo da pesquisa, o sentido de propriedade das narrativas sobre os territórios que ocupam (PALERMO, 2020). Um dos pesquisadores comunitários afirmou “Essa experiência me transformou, passei a ver minha realidade com outros olhos”. Aqui fazemos um convite, a partir da perspectiva do território, a refletirmos sobre o que há de latino-americano na Amazônia e o que há de Amazônia na América Latina. Para além da apropriação do território pelo capital financeiro que gera a morte da terra e de seus defensores, o que há de Amazônia na América Latina e de latino-americano na Amazônia é a luta de seus povos em defesa da vida, em defesa do território. A luta por garantir a existência em um mundo plural (ESCOBAR, 2017), um mundo onde caibam muitos mundos[19].
Autoras e autores: Beatriz Abreu dos Santos (Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS), Universidade de Brasília)., Emilie Coudel (Centre de Cooperation Internationale en Recherche Agronomique pour le Développement), Stéphanie Nasuti (Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS), Universidade de Brasília ), Ricardo Folhes (Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA), Universidade Federal do Pará ), Manoel Edivaldo Santos Matos (Manoel Peixe) (Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (STTR) de Santarém ), Antonio Valdir Lima (Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (STTR) de Mojuí dos Campos.)
Bibliografia
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ESCOBAR, Arturo. Desde abajo, por la izquierda, y con la tierra: la diferencia de Abya Yala/ Afro/ Latino/ América. In: ALIMONDA, Héctor; PÉREZ, Catalina Toro; MARTÍN, Facundo. Ecología Política Latinoamericana: pensamiento crítico, diferencia latinoamericana y rearticulación epistémica (Buenos Aires: CLACSO, octubre de 2017). p.51-69. 2017.
Horner, L. K. (2016). Co-constructing research: a critical literature review. AHRC. Retrieved from https://connected-communities.org/wp-content/uploads/2016/04/16019-Co-constructing-Research-Lit-Review-dev-06.pdf
LEROY, Jean-Pierre Renê Joseph. Uma Chama na Amazônia. 1989. 178 f., il. Dissertação de Mestrado (Educação). Fundação Getúlio Vargas, 1989.
SCHWAMBORN, Txai. 2019. Expansão da fronteira agrícola, uso de agrotóxicos e riscos de exposição humana ao glifosato na região metropolitana de Santarém, Pará. Mestrado em Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília.
WYBORN, Carina; DATTA, Amber Datta; MONTANA, Jasper; RYAN, Melanie; LEITH, Peat; CHAFFIN, Brian; MILLER, Clark; KERKHOFF, Lorrae van. Co-Producing Sustainability: Reordering the Governance of Science, Policy, and Practice. Annu. Rev. Environ. Resour. 2019. 44:319–46
[1] Pesquisa conduzida no âmbito dos projetos ODYSSEA (2016-2019) e INCT ODISSEIA (2018-2022), que têm como objetivo fortalecer uma rede de pesquisadores brasileiros e europeus para construir um observatório das dinâmicas socioambientais. O Projeto INCT Odisseia / Observatório das dinâmicas socioambientais: sustentabilidade e adaptação às mudanças climáticas, ambientais e demográficas opera com suporte financeiro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) processo 465483/2014-3; Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) processo 23038.000776/2017-54; e Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF) processo 193.001.264/2017. O projeto Odyssea foi financiado pela União Europeia através do programa Horizon 2020 Research and innovation Marie Skłodowska-Curie, contrato Nº 691053.
[2] SAUER, Sérgio; PIETRAFESA, J. P. Novas fronteiras agrícolas na Amazônia: expansão da soja como expressão das agroestratégias no Pará. Acta Geográfica (UFRR), v. 1, p. 245-264, 2013.
[3] DELGADO, Guilherme. Economia do agronegócio (anos 2000) como pacto do poder com os donos da terra. Revista Reforma Agrária, edição especial, p. 61-68, jul. 2013.
[4] Muitas vezes, as obras de infraestrutura são construídas, ainda que com financiamento público, em meio a imbróglios jurídicos relacionados a aprovação por organismos ambientais responsáveis.
[5] GIUSTINA, Caio Pinheiro Della. Ilusão desenvolvimentista no Planalto de Santarém/PA: um estudo sobre ideologias, discursos e conflitos na comunidade de Boa Esperança. 2020. 236 f., il. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável) —Universidade de Brasília, Brasília, 2020.
[6] COUDEL, Emilie; PASSOS, Carlos; SCHWAMBORN, Txai. O avanço do agrotóxico. Brasília: INCT Odisseia, 2020 (Cartilha).
[7] NASUTI, Stephanie; FOLHES, Ricardo Theophilo; SANTOS, Beatriz Abreu; GIUSTINA, Caio. Comunidades Rurais Muito Vivas. Brasília: INCT Odisseia, 2020 (Cartilha).
[8] MORGADO, Moema G. A. Contaminação química dos ecossistemas aquáticos e (in)sustentabilidade na Amazônia: estudo de caso na região de produção de soja de Santarém, Pará. 2019. Doutorado em Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília.
[9] SCHWAMBORN, Txai. 2019. Expansão da fronteira agrícola, uso de agrotóxicos e riscos de exposição humana ao glifosato na região metropolitana de Santarém, Pará. Mestrado em Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília.
[10] FOLHES, Ricardo Theophilo.; COUDEL, Emilie; Silva, Harley; BORGES, Anderson . Quando o campo planta a cidade janta. Brasília: INCT Odisseia, 2020 (Cartilha).
[11] PIVA, Mariana; COUDEL, Emilie, WAGNER, Danielle; BARBOSA, Tienne; PIRAUX, Marc; Assis, William. Você sabe o que é agroecologia? Brasília: INCT Odisseia, 2020 (Cartilha).
[12] COUDEL, Emilie; TONNEAU, Jean-Philippe; REY-VALETTE, Hélène. Diverse approaches to learning in rural and development studies: review of the literature from the perspective of action learning. Knowl Manage Res Pract 9, 120–135 (2011). https://doi.org/10.1057/kmrp.2011.12
[13] FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1968.
[14] ROLING, Niels G; WAGEMAKERS, Maria Annemarie. Facilitating sustainable agriculture: participatory learning and adaptive management in times of environmental uncertainty. Cambridge University Press, 2000.
[15] De Sousa Santos, Boaventura Construindo as Epistemologias do Sul: Antologia Essencial. Volume I: Para um pensamento alternativo de alternativas / Boaventura de Sousa Santos; compilado por Maria Paula Meneses… [et al.]. – 1a ed. – Ciudad Autónoma de Buenos Aires: CLACSO, 2018.
[16] Portela, C., Nogueira, M., & Guimarães, S. 2019. Saberes transformativos em prática na academia. Interethnic – Revista De Estudos Em Relações Interétnicas, 22(1), 3–10. http://doi.org/10.26512/interethnica.v22i1
[17] Alimonda, H. (2015). Ecología política latinoamericana y pensamiento crítico: vanguardias arraigadas. Desenvolvimento E Meio Ambiente, 35, 161–168. http://doi.org/10.5380/dma.v35i0.44557
[18] ACOSTA, Alberto. O bem viver: uma oportunidade para imaginar outros mundos. Alberto Acosta; tradução de Tadeu Breda. – São Paulo: Autonomia Literária, Elefante, 2016. 268 p.
[19] Frase do Ejército Zapatista de Liberación Nacional – EZLN.