Roteiro de atuação: Agrotóxicos (MP-SP)
598 Downloads
O material busca apresentar, de forma clara e objetiva, os principais vetores para a atuação ministerial sobre o tema agrotóxicos, no que tange à proteção à saúde dos consumidores e ao meio ambiente equilibrado, esclarecendo, sobretudo, as iniciativas já existentes por parte dos órgãos públicos e abrindo as portas para a colaboração permanente, sem prejuízo da eventual necessidade de intervenção jurisdicional.