Agrotóxicos e Violações de Direitos Humanos no Brasil: Denúncias, Fiscalização e Acesso à Justiça3224 DownloadsA pesquisa é direcionada a militantes, profissionais e técnicos que atuam com violações causadas pela utilização de agrotóxicos, buscando a) fornecer dados compilados do tema; b)…
Modelo de Ofício para Denúncia de Contaminação por Agrotóxicos240 DownloadsBaixar agora!
Exemplo de Ofício para Denúncia de Contaminação por Agrotóxicos254 DownloadsBaixar agora!
Diretrizes Nacionais para a Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos874 DownloadsO documento visa ao fornecimento de subsídios para a efetivação e o avanço das ações integradas de prevenção, promoção, vigilância e atenção à saúde de populações expostas ou…
Linha Guia da Atenção às Populações Expostas aos Agrotóxicos573 DownloadsApós o lançamento da Portaria 2938/2012, pelo Ministério da Saúde, instituindo a Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos, a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná elaborou e implantou…
Roteiro de Campo – Vigisolo RS318 DownloadsLista dos principais itens a serem observados em vistorias e atendimentos de denúncias envolvendo uso indiscriminado de agrotóxicos. Baixar agora!
Relatório Nacional de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos589 DownloadsO documento visa dar continuidade à discussão iniciada no primeiro volume do Relatório Nacional de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos, considerando o cenário de comercialização de…
Roteiro de atuação: Agrotóxicos (MP-SP)593 DownloadsO material busca apresentar, de forma clara e objetiva, os principais vetores para a atuação ministerial sobre o tema agrotóxicos, no que tange à proteção à saúde dos consumidores e ao meio ambiente equilibrado, esclarecendo,…
Como denunciar os impactos dos agrotóxicos à saúde, ao meio ambiente e nas atividades produtivas409 DownloadsA Comissão Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos do estado de Mato Grosso do Sul elaborou a cartilha como um instrumento para informar e,…
Agrotóxicos versus produção sustentável425 DownloadsPublicação elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça., com base nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, focado no ODS 2. O estudo foi desenvolvido como forma de prevenir ilícitos com agrotóxicos e produziu relatório estatístico sobre o assunto…
10 principais alterações propostas pelo “Pacote do Veneno” e os seus riscos à saúde e à biodiversidade392 DownloadsComparação elaborada pela Terra de Direitos e Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida entre a atual Lei dos agrotóxicos e o…
Por que o Brasil precisa de uma lei para redução dos agrotóxicos? (2019)902 DownloadsNo material produzido pela Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida e Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) é apresentado a evolução da vendas de ingredientes ativos…
Como criar um projeto de lei estadual ou municipal para reduzir os agrotóxicos?1169 DownloadsA cartilha tem como objetivo explicar o passo a passo na elaboração de projetos de lei (PL) e fornecer exemplos de PLs que podem ser elaborados e…