Veja ao vivo na TV SenadoA Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal realiza nesta quinta-feira, 19 de setembro, às 9 horas, no Plenário 2, Ala Senador Nilo Coelho, Anexo II, audiência pública para debater o tema “Uso de Agrotóxicos na Alimentação e a vulnerabilidade das populações rurais”.
Um episódio de pulverização de agrotóxicos com forte impacto sobre jovens moradores de áreas rurais motivou a convocação da audiência: em 3 de maio deste ano, alunos brincavam no pátio da Escola Municipal Rural São José do Pontal, localizada na área rural do município de Rio Verde/GO quando um avião passou muito perto. Alguns, encantados, ficaram embaixo da chuva que era lançada ali. Eles não sabiam, no entanto, que estavam recebendo ali altas doses de agrotóxico pulverizados por uma empresa. Aproximadamente 100 pessoas foram atingidas.
Pais de alguns dos alunos estarão presentes na audiência, que foi solicitada pela senadora Ana Rita (PT-ES), presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Entre os convidados estão Jaime César de Moura Oliveira, da Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária da ANVISA; Dom Thomás Balduino, da Comissão Pastoral da Terra (CPT); Wilson Rocha Assis, Procurador da República no Município de Rio Verde; Cléber Folgado, da Coordenação Nacional da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida; Hugo Alves dos Santos, diretor da Escola Municipal São José do Pontal – Rio Verde/GO; Marciano Toledo da Silva, da Coordenação Nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e Fernando Carneiro, que representa, no evento, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). Carneiro também coordena o Observatório da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta.
Carneiro destaca que a pulverização aérea por agrotóxicos representa cerca de 30% da forma de aplicação no Brasil e a Abrasco tem recebido várias denúncias de contaminação de populações por esse tipo de pulverização, como bem evidenciados no caso de Rio Verde e Lucas do Rio Verde. “Esta é uma área na qual a regulação é quase inexistente e a legislação é pouco explícita para definir as responsabilidades dos órgãos de fiscalização e de quem aplica. Há diversas zonas cinzenstas que precisam ser enfrentadas”, avalia. A demanda da Abrasco é que esta modalidade seja proibida por lei, face ao risco que esse método tem para a Saúde Pública e ao meio Ambiente.
Para saber sobre a posição da Abrasco, visite http://greco.ppgi.ufrj.br/DossieVirtual/.