Amigas e amigos,
Em meio ao terremoto político que atinge o Brasil, volta à pauta de votações do Senado um projeto de lei que há tempos nos assombra: o fim da rotulagem dos transgênicos.
Sementes transgênicas são Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) em que a planta recebe código genético de outra espécie para conferir a ela alguma característica especial. O grande problema é que no Brasil existem apenas dois tipos de modificações genéticas nas plantas produzidas comercialmente:
* Resistência a herbicidas: as plantas são modificadas para poderem receber mais agrotóxicos sem morrer. É assim que funcionam os monocultivos da soja: planta-se uma área gigantesca com a mesma semente transgênica, que depois é banhada por várias pulverizações de agrotóxicos herbicidas. A soja geneticamente modificada sobrevive, mas todo o resto morre: plantas, solo, além da contaminação da água e do subsolo.
* Produção de enzimas inseticidas: as plantas produzem elas mesmas os agrotóxicos inseticidas voltados para determinados tipos de inseto. Assim, morrem alguns insetos, enquanto outros se proliferam com mais facilidade sem a presença dos predadores, necessitando assim de mais agrotóxicos.
Ou seja: mais transgênicos = mais agrotóxicos.
Mesmo que todos as sementes transgênicas utilizadas no Brasil tenham sido aprovadas pela CTNBio, temos visto nos últimos dias que o poder de influência do agronegócio na política não possui limites éticos. A CTNBio nunca reprovou um pedido de liberação de transgênicos. Recentemente, o Ministério do Desenvolvimento Agrário publicou o livro "Lavouras Transgênicas - Riscos e incertezas" [1], que compila mais de 750 estudos desprezados pelos órgãos reguladores e que revelam riscos dos transgênicos à saúde e ao meio ambiente.
É nosso direito saber os que estamos comendo. Opine sobre esta matéria no site do Senado [2], e envie uma mensagem aos senadores [3] mostrando sua indignação.
A sessão acontece hoje, às 14h, e a aprovação do PLC34/2015 é o primeiro ponto da pauta [4]. O link para participar virtualmente da sessão será exibido na página da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária [5].
[1] http://www.mda.gov.br/sitemda/sites/sitemda/files/ceazinepdf/LAVOURAS_TRANSGENICAS_RISCOS_E_INCERTEZAS_MAIS_DE_750_ESTUDOS_DESPREZADOS_PELOS_ORGAOS_REGULADORES_DE_OGMS.pdf
[2] http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/120996
[3] http://www.idec.org.br/mobilize-se/campanhas/fim-da-rotulagem-dos-alimentos-transgenicos-diga-no
[4] http://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?2&reuniao=6139&codcol=1307
[5] http://legis.senado.leg.br/comissoes/comissao?3&codcol=1307
A legislação atual obriga a presença do símbolo independentemente da quantidade de transgênicos nos alimentos. Aprovado na Câmara, o PLC foi rejeitado na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) em outubro de 2015. Além da CRA, dominada por representantes do agronegócio com interesse na aprovação, terá ainda de passar nas comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
Enquanto o agronegócio defende a expansão tecnológica como saída para a incidência de agrotóxicos, a pesquisa mostra que o fator determinante para a contaminação dos cinco pesqueiros analisados foi a quantidade de agrotóxicos utilizados nas plantações de cana-de-açúcar. Os pesqueiros ficam no entorno dessas áreas.
"A gente precisa do apoio da sociedade civil porque, se depender do apoio do governo e do Estado, a gente fica totalmente dependente do agronegócio. O brasileiro precisa enxergar a importância do trabalho do MST e da importância de uma reforma agrária urgente."
Não bastasse a reforma trabalhista que extingue direitos sociais importantes dos trabalhadores brasileiros, agora uma nova ameaça do poder legislativo coloca em risco os camponeses, podendo legalizar o trabalho análogo ao escravo no meio rural.
A luta pela alimentação saudável passa também pela consolidação de um modelo de educação que valorize o debate sobre a produção alimentar no país.
Especial aborda os graves impactos gerados pelo uso de agrotóxicos na produção de alimentos à saúde da população consumidora, dos trabalhadores rurais e ao meio ambiente.
O Tira-caqui busca dar visibilidade à agricultura tradicional da cidade, que resiste secularmente, produzindo alimento limpo e carbono zero para os cariocas. Também neste período de alta da safra os agricultores esperam combater o desperdício da fruta. A ausência de mão de obra; o envelhecimento da população; o preço baixo do caqui do agronegócio; o alto custo, ou ausência de logística adaptada à situação fazem com que o carioca deixe de ter acesso a esse alimento limpo, sem agrotóxico e sem injustiças sociais ou ambientais.
É interessante observar que, a partir de 2010, nos Cerrados, o número de localidades em conflito permanece acima da média, com exceção de 2015. Isto indica tendência de intensificação dos conflitos, que se agrava em 2016 com o preocupante registro de 250 conflitos, nos Cerrados.
Assistimos permanentemente em nosso país a uma ostensiva confusão, mentira e pressão do governo e da mídia, contra os agricultores, contra a Agricultura Familiar e a favor do agronegócio ao ponto deste usurpar o Ministério da Agricultura. O que o governo sustenta como Ministério da Agricultura nada mais é do que o Ministério do Agronegócio ou o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que sustenta governos e empresas, mas não sustenta pessoas humanas e nem faz ciência agrária.
O fenômeno da seca, vivenciado pelos estados nordestinos, agrava a conflitualidade. O estado do Ceará, com 3 conflitos envolvendo 410 famílias, é emblemático com relação à violência das políticas hídricas implementadas pelos governos. Em síntese, ao agronegócio tudo: com seus perímetros irrigados envenenados e a carcinicultura devastadora.
O observatório foi lançado em setembro de 2016. Com verba para funcionar por seis meses. Como houve mais doações, o período foi estendido por mais um mês. Mas agora o projeto depende novamente do leitor para sobreviver. “Colocamos o número de parceiros como meta porque não se trata apenas de dinheiro, mas da necessidade de construção de uma rede de apoiadores”, diz o coordenador do De Olho, Alceu Castilho.
A MP prevê que agrotóxicos que de cara causem efeitos crônicos gravíssimos como o câncer, distúrbios hormonais e reprodutivos ou malformações possam ser comercializados no Brasil. A nova redação dada a lei de agrotóxicos prevê que seja proibido o registro de agrotóxicos “que revelem um risco inaceitável de acordo com os resultados atualizados de experiências da comunidade científica para características teratogênicas ou carcinogênicas ou mutagênicas”, mas também para danos ao aparelho reprodutor, retirando ainda a proibição por conta de distúrbios hormonais como previsto na lei de 1989.
Paulo Delgado, antropólogo e superintendente do Museu Rondon, em Cuiabá, um centro de cultura indigenista no Estado, afirma ao que os indígenas de Mato Grosso correm diversos riscos em relação à atuação do agronegócio, principalmente por causa do uso dos agrotóxicos.
"No Brasil há uma minoria de ruralistas que investiram em suas propriedades para cumprirem a legislação ambiental e eles estão sendo prejudicados por quem não cumpre. Além disso, não se pode negar o fato que o agronegócio mantém a balança comercial brasileira e que isso é relevante para o país inteiro, mas isso não autoriza os ruralistas a agirem da forma como agem”.
