A RENAP Ceará e o GEDIC encaminharam denúncia à Ministra Maria do Rosário Nunes, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, solicitando providências urgentes contra a empresa Del Monte e em defesa dos trabalhadores por ela empregados, em greve desde o dia 25 de junho . Segue o documento, na íntegra:
“A Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares no Ceará e o Grupo de Estudos em Direito, vem apresentar denúncia de violação aos direitos trabalhistas e à dignidade da pessoa humana em empresa de fruticultura na Chapada do Apodi, no Estado do Ceará, da forma que se segue:
Os trabalhadores e trabalhadoras rurais assalariados (as) da empresa de fruticultura Del Monte Fruit Fresh, localizada na Chapada do Apodi, em Limoeiro do Norte-CE, encontram-se exercendo seu direito de greve desde o dia 25 de junho de 2012, em virtude de uma série de constrangimentos e violações dos seus direitos por parte da referida empresa. Tais transgressões vão de encontro não somente à legislação trabalhista, mas ao princípio da dignidade da pessoa humana, norteador da Carta Magna do País, bem como de todo o seu ordenamento jurídico.
2 de julho de 2012
Por Raquel Rigotto, Fernando Carneiro e Anelise Rizzolo, na Revista Caros Amigos
Com a hegemonia do modo de vida urbano-industrial, cada vez menos comemos conscientes de que estamos ingerindo porções do planeta, frutos de delicadas e complexas inter-relações entre os nutrientes do solo, os mistérios das sementes, as nuvens e a chuva, o trabalho humano e a cultura dos agricultores. Que alimentos são estes, que passam a fazer parte do nosso corpo?
Se até cerca de 50 anos atrás a fome era uma preocupação central da humanidade, e se expressava pela desnutrição e carências alimentares, hoje o problema se reveste de uma nova face frente ao padrão alimentar altamente industrializado e processado ao qual todos nós temos sido submetidos. Em 20-30 anos passamos de desnutridos a obesos.
26 de junho de 2012
Por Darío Aranda, do jornal Página/12
Moradores que denunciam fumigações em oito províncias, movimentos campesinos, povos indígenas e organizações socioambientais explicitaram os impactos do modelo agropecuário atual. Eles responsabilizaram os “três poderes” do Estado pelas consequências ambientais e para a saúde e lançaram uma campanha nacional contra os agrotóxicos. Isso aconteceu no Encontro Nacional dos Povos Fumigados, em paralelo ao primeiro julgamento por fumigações, que acontece em Córdoba, onde explicaram que o agronegócio e a megamineração são parte do mesmo modelo (“extrativo”) e denunciaram a “violência provocada pelo Estado, por empresas e seus grupos armados contra os que defendem os bens comuns”.
Em Córdoba acontece, desde 11 de junho, o primeiro julgamento oral e público por fumigações. Trata-se de duas denúncias (de 2004 e 2008) por atingir o bairro Ituzaingó Anexo que foi a julgamento na Câmara Criminal I (são acusados dois produtores e um piloto de avião fumigador). O fundamento para o julgamento é a Lei Nacional de Resíduos Perigosos (24051), que prevê penas de três a dez anos de prisão aos que “contaminem” de forma perigosa à saúde.
Nota do Movimento21 sobre os acusados do assassinato de Zé Maria do Tomé
Diante de tanta impunidade, a organização e unidade dos movimentos sociais conquistaram uma importante vitória: a 1ª Vara de Justiça em Limoeiro do Norte recebeu na terça-feira (26) o pedido cautelar de prisão e a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual contra os acusados da morte de Zé Maria do Tomé, liderança comunitária executada em 21 de abril de 2010.
Como o Movimento21 já anunciava, o agronegócio é o acusado pelos 25 tiros que tentaram silenciar a voz que denunciava os crimes socioambientais cometidos na região pelas empresas da fruticultura irrigada. As denúncias de Zé Maria sobre os conflitos de terra e sua luta pelo fim da pulverização aérea de agrotóxicos atingiam diretamente os interesses dos acusados, representantes da elite econômica e política do Estado do Ceará.
Artigo de Thiago Lucas Alves da Silva, Professor de Geografia da Rede Municipal de Educação do Rio de Janeiro e de cursos preparatórios públicos e privados na mesma cidade. Licenciado em Geografia pela FFP-UERJ, Pós-graduado (Lato Sensu) em Políticas Territoriais no Estado do RJ (IGEO-UERJ) e Mestre em Ciências Sociais – Desenvolvimento, Sociedade e Agricultura pelo CPDA/UFRRJ.Publicado originalmente em
http://racismoambiental.net.br/2012/06/o-brasil-envenenado-alimentos-para-a-vida-ou-para-a-morte/1-Uso de agrotóxicos no Brasil
Brasil é Bicampeão Mundial no uso de Agrotóxicos. Tanto em 2008 quanto em 2009, o Brasil foi o maior consumidor de agrotóxicos do mundo.
Na safra de 2008/2009, foram vendidos 7,125 bilhões de dólares em agrotóxicos. O uso dos agrotóxicos no Brasil é tão intenso que, fazendo uma distribuição da quantidade de veneno (920 milhões de toneladas) utilizado no ano de 2009 por habitante (192 milhões), chega-se à conclusão de que cada brasileiro consumiu uma média de 4,7 kg de agrotóxicos. Em 2010, mais de um milhão de toneladas (o equivalente a mais de 1 bilhão de litros) de venenos foram jogados nas lavouras, ou seja, cada brasileiro teria consumido estarrecedores 5,2kg/ano, segundo o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Defesa Agrícola (SINDAG, 2010). Vejamos abaixo como o Brasil chegou a esse título nada lisonjeador.
Por Gabriel Dayer
Cáritas Diocesana do Baixo Jequitinhonha
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Virgem da Lapa acolheu, nos dias 19 e 20 de junho 2012, o Fórum de Convivência com o Semiárido do Vale do Jequitinhonha. O Fórum do Vale é um importante espaço de participação cidadã, formação política e articulação da sociedade civil que, desde 1990, contribui no controle social das políticas públicas e na luta por direitos humanos no Vale do Jequitinhonha, MG.
A Campanha Permanente contra o uso de Agrotóxicos e pela Vida foi um dos assuntos debatidos no encontro em Vigem da Lapa, que contou com a participação de representantes organizações do Alto, Médio e Baixo Jequitinhonha. Os diálogos apontaram que a luta contra os agrotóxicos e a defesa da Agroecologia estão presentes na caminhada das lutas sociais do Vale e a importância da Campanha para unificar as iniciativas e possibilitar a interação com trabalhadores/as de outros setores da sociedade, como os/as da Saúde e da Educação.
Nesta quinta feira, militantes da Via Campesina de vários países ocuparam o AgroBrasil, espaço da Confederação Nacional da Agricultura na Rio+20. O objetivo foi denunciar que o agronegócio é insustentável, e anunciar que o único modelo sustentável é a agricultura…
Por Denis Monteiro
O campo agroecológico brasileiro, mobilizado na Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), pode contar com apoios importantes na sua luta política para mostrar que a Agroecologia é um caminho promissor para o futuro. Vários estudos, realizados por setores da Organização das Nações Unidas (ONU) e por equipes internacionais de pesquisadores independentes, confirmam que sistemas de produção desenhados e manejados de acordo com os princípios da ciência da Agroecologia têm muitas dimensões positivas: altas produtividades por área, estabilidade e resiliência, ou seja, são capazes de resistir a estresses ambientais, chuvas torrenciais e secas, comuns em nossa época de mudanças climáticas. Estes sistemas conservam a biodiversidade nativa e cultivada, usada livremente pelas comunidades, recuperam os solos, protegem e usam com responsabilidade as águas.
Além disso, geram trabalho digno no campo, democratizam a riqueza gerada pela agricultura e atuam na superação da pobreza rural, pois fortalecem a agricultura familiar camponesa e promovem maior autonomia dos agricultores frente aos mercados, seja de insumos, seja na comercialização da produção.
Raquel Júnia - Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz)
Pesquisadores discutem como o Brasil chegou ao estágio atual de maior consumidor de agrotóxicos do mundo a partir da análise da inserção econômica brasileira no modelo capitalista.
Após a crise de 1999, a economia brasileira se inseriu no mercado mundial como grande provedora de produtos agropecuários e minerais. Acreditava-se que esta seria uma solução virtuosa para o país em um cenário de recuperação da crise econômica. Mas a escolha do governo brasileiro sustentado pelo pensamento hegemônico capitalista teve e ainda tem um alto custo para os brasileiros: a superexploração dos recursos naturais. O histórico é descrito pelo pesquisador Guilherme Delgado, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Guilherme participou da mesa Agrotóxicos e Modelo de Desenvolvimento, junto com Horácio Martins de Carvalho, da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra) e o presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf), Vicente Almeida. A mesa, coordenada pelo pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), Marcelo Firpo, fez parte da programação do Seminário de Enfrentamento aos Impactos dos Agrotóxicos na Saúde Humana e no Ambiente, realizado nos dias 4 e 5 de junho, na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Para Marcelo Firpo, a análise do problema dos agrotóxicos no campo da ecologia política permite entender o lugar dessa prática no atual modelo de desenvolvimento. "A mesa traz discussões centrais no ponto de vista da economia política, da luta pela reforma agrária e da busca da prática de uma ciência engajada porque vai atrás das necessidades da população. É uma ciência cidadã, em prol da saúde coletiva e da justiça ambiental, que se articula e se renova permanentemente a partir das estratégias de produção de conhecimento compartilhada com a população e com os movimentos populares", introduz.
Pesquisadora denuncia política governamental de ocultamento dos danos à saúde gerados pelos agrotóxicos usados por empresas do agronegócio no Ceará
Maíra Mathias, da ESPJV/Fiocruz
Desmatamento, destruição da biodiversidade, contaminação das águas, poluição sonora, pulverização aérea de agrotóxicos, passividade da comunidade, intoxicações, abortamentos, exploração do trabalhador e má distribuição de renda. A lista, resultado da reflexão de comunidades impactadas pelo agronegócio, é um dos dados da pesquisa coordenada por Raquel Rigotto, professora do Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFCE). Também coordenadora do Núcleo Tramas (Trabalho, Meio Ambiente e Saúde), ela participou do no seminário ‘Desigualdade Ambiental e Regulação Capitalista: da acumulação por espoliação ao ambientalismo-espetáculo’, promovido nos dias 31 de maio e 1º de junho pelo Laboratório Estado, Trabalho, Território e Natureza (ETTERN) do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Ippur/UFRJ).
Segundo a pesquisadora, o estudo iniciado em 2007 foi motivado pela quantidade anormalmente alta de casos de intoxicações por agrotóxicos na região cearense que estende da Chapada do Apodi, zona na fronteira com o Rio Grande do Norte, ao Tabuleiro de Russas, às margens do rio Jaguaribe. A ligação entre o aumento dos casos e o agronegócio da fruticultura irrigada para exportação chamou atenção dos pesquisadores. Segundo ela, essas empresas –tanto nacionais, quanto transnacionais – começaram a se instalar na região no início dos anos 2000 graças a uma combinação de projetos governamentais de irrigação e incentivos fiscais.
Malefícios do agrotóxico na saúde humana e no meio ambiente são discutidos em seminário realizado nos dias 4 e 5 de junho na Ensp.
Viviane Tavares, da EPSJV
Na semana em que se comemorou o Dia Mundial do Meio Ambiente, a Fiocruz realizou o Seminário de Enfrentamento dos Impactos dos Agrotóxicos na Saúde Humana e no Ambiente, no auditório da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp), nos dias 4 e 5 de junho. Com a presença de representantes de diferentes setores da saúde, movimentos sociais, alunos e pesquisadores, o evento defendeu que a questão do agrotóxico tem que estar cada vez mais pautada nas discussões de saúde pública.
Logo na mesa de abertura ficou evidente pelas falas dos participantes que as ações de enfrentamento aos agrotóxicos devem ser urgentes. A mesa foi composta pelo vice-presidente da Fiocruz, Valcler Rangel, o diretor do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Luiz Antonio Santini; o representante do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Fiocruz (Asfoc) e professor-pesquisador da EPSJV/Fiocruz, Alexandre Pessoa; o representante da Campanha Nacional contra os Agrotóxicos e pela Vida, Cleber Folgado; o superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Gustavo Souto; o diretor da Escola Nacional de Saúde Pública - Ensp/Fiocruz, Antonio Ivo de Carvalho, a representante do departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde (SVS/MS), Cássia Rangel; o gerente-geral de toxicologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Luiz Cláudio Meirelles e o representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Fernando Carneiro. "Temos que nos libertar do pensamento de que saúde depende unicamente de um avanço tecnológico, saúde depende do acesso e convivência em um ambiente saudável. É importante que assumamos um discurso de que medicina é política. Precisamos encarar uma visão mais humanista neste campo", comentou o diretor da Ensp, Antonio Ivo. Alexandre Pessoa acrescentou ainda que a sociedade é vítima de dois tipos de contaminação: o químico e o político. "Precisamos enfrentar o modelo de desenvolvimento agrário", provocou.
do GloboAs lesões vermelhas no rosto, que vez ou outra se espalhavam para braços e pernas, não o fizeram parar de roçar a lavoura. Era seu ofício desde os 15 anos, de sol a sol. Por anos, conviveu com crises, mais ou menos intensas. Teve que amputar o dedo indicador direito, que encaroçou como uma espiga de milho. Para as lesões num braço, quase no osso, precisou fazer enxertos de pele. A audição, frágil, evoluiu para uma quase surdez. Vinte e cinco anos depois de os sintomas surgirem, mais de 40 dias de internação e biópsias, José de Andrade, de 77 anos, descobriu que podia ser mais uma vítima do uso indiscriminado de agrotóxicos. Era só ele e a enxada, sem capa ou máscara. Às vezes, até sem galochas.
— A gente macerava o veneno, que era em pó, com a mão, antes de misturar na água. Depois sentava para almoçar. Durante 30 anos usei os produtos sem proteção. Pegava sol, chuva, tudo. Aplicava contra o vento; saía todo molhado. Não sabia do risco — conta o agricultor, que estudou muito pouco e não entendia as instruções do rótulo dos produtos.
Um levantamento do GLOBO com base em dados do Datasus e do IBGE revela que o Rio tem altas taxas de mortalidade por câncer e suicídio — que pesquisas científicas sugerem ter associação com o uso de agrotóxicos — em três regiões agrícolas. O mapa de ocorrências desses dois problemas coincide com as manchas de produtividade de tomate, escolhido para a pesquisa por ser uma das principais culturas do estado e ter apresentado alto índice de resíduos tóxicos nas últimas análises.
As consequências desse modelo, que se tornou hegemônico nos últimos dez anos, já apresentam resultados perversos para o meio ambiente, para a economia e para a saúde dos brasileiros
Brasil de Fato, editorial da edição 482
As três palavras acima não são mera propaganda. Nos últimos dez anos tomou conta da forma de produzir na agricultura brasileira, o chamado agronegócio. Ele é um modelo de produção de mercadorias agrícolas, subordinado agora aos interesses do capital financeiro e das grandes empresas transnacionais. Aliados aos fazendeiros brasileiros, que entram com a natureza.
Nesse modelo, o capital financeiro entra com o capital. Do valor bruto de produção agrícola ao redor de 160 bilhões de reais, os bancos entram com aproximadamente 110 bilhões todos os anos, financiando a compra dos insumos e cobrando os juros, sua parte na mais-valia agrícola. E as empresas transnacionais fornecem os insumos agrícolas, máquinas, fertilizantes químicos e, sobretudo, os venenos agrícolas. A produção agrícola depois se destina ao mercado mundial, as chamadas commodities agrícolas.
Nesta quinta-feira (31), às 20h, será exibido premiadíssimo documentário do cineasta Silvio Tendler, O veneno está na mesa, no Cineclube Socioambiental Crisantempo, na cidade de São Paulo.
O Cineclube Socioambiental Crisantempo é um cinema alternativo dedicado à reflexão e a difusão da consciência socioambiental e pretende, com tal exibição, demostrar o atual cenário assustador em que se encontra o país no que se refere ao uso indiscriminado de agrotóxicos nas lavouras brasileiras dominadas pelo agronegócio.
Após a sessão, acontecerá também uma conversa com o Deputado Estadual Simão Pedro, relator da CPI da Segurança Alimentar, com a mediação de Susana Prinzendt, Coordenadora da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida (SP).
Local: Rua Fidalga, 521 - Vila Madalena - São Paulo
Horário: 20h
Agronegócio enriquece Estado apesar dos gargalos na infraestrutura. PIB mato-grossense cresce 2,5 vezes mais do que o do país; MT lidera em soja, algodão, girassol e pecuária
MORRIS KACHANI. ENVIADO ESPECIAL A MATO GROSSO. FOLHA DE SÃO PAULO
Percorrer a longa estrada que corta a região do médio norte-mato-grossense é uma maneira de deparar com as imensas contradições trazidas pela riqueza e desenvolvimento do país.
Pela janela do carro avistam-se as intermináveis áreas de cultivo de soja (2,77 milhões de hectares), algumas colheitadeiras importadas de última geração, com GPS e ar-condicionado, que chegam a custar perto de R$ 1 milhão, e unidades industriais de esmagamento de grãos (são 12 no total), frigoríficos (14) e usinas de biodiesel (3).
