STF julga se Rio Grande do Sul deve manter lei que protege população do uso de agrotóxicos

Lei gaúcha que há quase 40 anos impede a importação de agrotóxicos banidos ou não autorizados nos países de origem está ameaçada por ação encabeçada pelo DEM
Lei gaúcha que há quase 40 anos impede a importação de agrotóxicos banidos ou não autorizados nos países de origem está ameaçada por ação encabeçada pelo DEM
Está agendada para o dia 30 de setembro a avaliação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF n.221), com relação à lei gaúcha dos agrotóxicos.
Do Sul 21Por Naiara Bittencourt, Fran Paula e Iris Pacheco (*) Em meio a queimadas e inúmeras consequências da Covid-19, o Brasil segue na contramão das orientações de órgãos internacionais para lidar com as tragédias. Não foi por acaso que nesta…
Atividade virtual ocorre logo após a fala evasiva do governo brasileiro na 45ª sessão da ONU às denúncias do ex-relator.
Assessoria de comunicação Terra de Direitos Ex-relator de resíduos tóxicos declarou como preocupante o uso de agrotóxicos no país. Articulação brasileira participa de sessão desta segunda-feira (21). A apresentação do relatório do ex-relator especial sobre substâncias e resíduos tóxicos da…
“Os Agrotóxicos e as violações de direitos humanos na América Latina” são temas de debate do webinário realizado pela Terra de Direitos e Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, no dia 24 de setembro, às 10h (horário de…
A Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou hoje um documento elaborado em conjunto por cinco relatorias especiais, em que demonstra uma série de preocupações acerca do projeto de lei 6299/2002, conhecido como Pacote do Veneno. “As modificações ao atual marco…
[alert type=”warning”][atualização] ONU se manifesta contrária ao Pacote do Veneno [/alert] Em poucos dias, diversas notas de repúdio ao Pacote do Veneno – PL6299/02 foram divulgadas por diversos órgãos públicos. O repúdio ao Pacote do Veneno é unanimidade. Organização das…