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Multinacionais do agrotóxico podem pagar mais de R$ 50 milhões por expor trabalhadores à contaminação

do MPT-MT

18/05/2015- O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) ajuizou, na última quarta (13), ação civil pública com pedido de liminar contra algumas das maiores produtoras de agrotóxicos do mundo. Juntas, Basf, Du Pont, Monsanto, Nufarm, Syngenta, Adama, Nortox e FMC movimentam mais de 11,5 bilhões de dólares por ano. Pela exposição de trabalhadores a risco de contaminação por manuseio de embalagens de agrotóxicos, as empresas, bem como a Associação dos Engenheiros Agrônomos de Sapezal (Aeasa) e o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev), poderão pagar uma indenização que ultrapassa a casa dos 50 milhões de reais.

A ação é desdobramento de inspeção realizada pelo MPT na Aeasa, em fevereiro deste ano, em conjunto com pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Na ocasião, foram constatadas diversas irregularidades trabalhistas, como a falta de condições mínimas de segurança aos empregados expostos ao veneno e inexistência de local para a higiene dos funcionários.

Além disso, não havia espaço adequado para guardar as vestimentas usadas, que, ainda, não eram disponibilizadas em número suficiente em caso de troca por contaminação de produtos químicos, fato muito comum, já que o descarregamento é realizado de forma manual pelos colaboradores. A situação encontrada culminou na interdição do local pouco tempo depois.

Seminário em Brasília debate impactos dos agrotóxicos com parlamentares

Por Iris Pacheco

Nesta quinta-feira (14), a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida realizou um Seminário para discutir com parlamentares os impactos destes à saúde humana e ao meio ambiente. O evento ocorreu no Centro Cultural Brasília (CCB) e também teve como objetivo a articulação de atividades concretas que tragam a questão para debate nos estados.

Estiveram presentes no seminário parlamentares federais como o Padre João (PT-MG), Marcon (PT-RS), Augusto Carvalho (SD-DF) e Alessandro Molon (PT-RJ), e estaduais, como o Edgar Pretto (PR-RS) e Marcelino Galo (PT-BA), além do vereador Paulo Porto (PCdoB), de Cascavel (PR). Além de movimentos sociais, representantes da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), Ministério da Agricultura (MAPA), Ministério da Saúde (MS), Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), de órgãos como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e o Ministério Público Federal (MPF), e vários outros seguimentos da sociedade civil organizada.

Segundo Nivia Regina, integrante da Campanha, o seminário teve como objetivo pautar o debate sobre os agrotóxicos e transgênicos de forma mais incisiva e articulada com outros setores.

“Este seminário foi fundamental para debatermos a conjuntura dos agrotóxicos e transgênicos, e as iniciativas que têm sido construídas no marco legal para o enfrentamento deste problema. Possibilitou conhecer e socializar as experiências realizadas no âmbito nacional e estadual, e ainda encaminhar algumas ações necessárias neste campo para fortalecer este enfrentamento na disputa política, a partir da ampliação do debate e também da articulação da campanha”, salientou Nivia.

Resíduos de agrotóxicos estão presentes até no leite materno – artigo de Claudia Colucci

da Abrasco

Leite materno contaminado por agrotóxico: este foi o tema que a articulista Claudia Colucci abordou na sua coluna semana no jornal Folha de São Paulo, publicada nesta terça-feira 14 de abril. O assunto vem sendo divulgado pela Abrasco desde 2011, quando a pesquisadora Danielly Palma apresentou uma tese onde avalia o impacto dos agrotóxicos em mães que estavam amamentando na cidade de Lucas do Rio Verde, Mato Grosso. O projeto de pesquisa foi coordenado pelo Professor na Universidade Federal do Mato Grosso - que há anos estuda os impactos do agronegócio na saúde coletiva, Wanderlei Pignati.

Confira o artigo de Claudia Colucci na íntegra:

A exposição aos agrotóxicos causa inúmeros efeitos à saúde e está ligada a vários tipos de câncer. Não é achismo ou ativismo. É o que apontam vários estudos científicos ao longo das últimas décadas. Alheio aos sucessivos alertas, o Brasil segue ocupando a liderança mundial de consumo desses venenos.

Na semana passada, em um feito inédito, o Inca (Instituto Nacional do Câncer) se posicionou contra o uso de pesticidas e recomendou a sua “redução progressiva e sustentada” nas plantações. Alguém avisou o Ministério da Agricultura sobre isso? Segundo documento divulgado pelo instituto, a liberação do uso de sementes transgênicas no Brasil foi uma das responsáveis por colocar o país no primeiro lugar no ranking mundial, já que o cultivo das sementes modificadas exige grande quantidade desses produtos.

A opção do país pelo agronegócio faz o brasileiro consumir 5,2 litros de agrotóxicos por ano. Entrevista especial com Fran Paula

Do IHU Online

“A opção clara da política agrícola brasileira pelo agronegócio é a grande responsável pela situação”, destaca a agrônoma.

fonte: contraosagrotoxicos.org

Pensar um Brasil que não priorize uma produção agrícola em latifúndios de monoculturas para exterminar o uso de agrotóxicos. É o que propõe Fran Paula, engenheira agrônoma da coordenação nacional da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida em entrevista concedida por e-mail para a IHU On-Line. Para ela, “o agronegócio utiliza largas extensões de terras, criando áreas de monocultivos. Dessa maneira, destrói toda a biodiversidade do local e desequilibra o ambiente natural, tornando o ambiente propício para o surgimento de elevadas populações de insetos e de doenças”. E a priorização por esse tipo de produção se reforça no conjunto de normas que concedem muito mais benefícios a quem adota o cultivo à base de agrotóxicos ao invés de optar por culturas ecológicas. Um exemplo: redução de impostos sobre produção desses agentes químicos, tornando o produto muito mais barato. Segundo Fran, em estados como Mato Grosso e Ceará essa isenção de tributos chega a 100%.

E, ao contrário do que se possa supor, a luta pela redução do consumo de agrotóxicos não passa necessariamente por uma reforma na legislação brasileira. Para a agrônoma, basta aplicar de forma eficaz o que dizem as leis e cobrar ações mais duras de órgãos governamentais. O desafio maior, para ela, é enfrentar a bancada ruralista e sua bandeira do agronegócio, além de cobrar ações que levem à efetivação da Política Nacional de Agroecologia. “A bancada ruralista ocupa hoje mais de 50% do Congresso brasileiro e vem constantemente atuando na tentativa do que consideramos legalizar a contaminação. Isso à medida que exerce forte pressão no governo sobre os órgãos reguladores, dificultando processos de fiscalização, monitoramento e retirada de agrotóxicos do mercado. E, ainda, vem tentando constantemente flexibilizar a lei no intuito de facilitar a liberação de mais agrotóxicos a interesse da indústria química financiadora de campanhas eleitorais”, completa.

Fran Paula é engenheira Agrônoma e também técnica da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE. Hoje, atua na coordenação nacional da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida. É um grupo que congrega ações com objetivo de sensibilizar a população brasileira para os riscos que os agrotóxicos representam e, a partir disso, adotar ações para acabar com o uso dessas substâncias.

PRF apreende 3 toneladas de agrotóxicos ilegais

MAU À SAÚDE - PRF intercepta agrotóxicos em BR/Foto: Assessoria
Carga contrabandeada do Paraguai, avaliada em quase R$ 1,5 milhões, tinha como destino a cidade de Sinop
 
MAU À SAÚDE - PRF intercepta agrotóxicos em BR/Foto: Assessoria

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, no final da tarde de sexta-feira (17), três toneladas de agrotóxicos contrabandeados do Paraguai.  A carga ilegal e totalmente prejudicial à saúde humana e do meio ambiente estava em uma carreta Volvo/FH, conduzida por um homem de 42 anos.

O motorista foi interceptado  durante uma fiscalização de rotina da PRF no km 258 da BR-364, próximo ao município de Juscimeira (a 165 km de Cuiabá). A carga dos defensivos agrícolas é avaliada em quase R$ 1,5 milhões.

Segundo a PRF, o carregamento seria levado a Sinop (a 500 km de Cuiabá). O condutor da carreta foi detido e a ocorrência foi encaminhada à Polícia Rodoviária de Rondonópolis.  

De acordo com policial rodoviário, Ênio Cléber, o crime é de natureza gravíssima, pois os agrotóxicos não são selecionados e podem provocar sérios danos à saúde humana e ao meio ambiente ao contaminar o lençol freático.

Para  exemplificar os malefícios do produto ele citou a pesquisa da Universidade Federal de Mato Grosso que, há dois anos, detectou presença de agrotóxicos no leite materno de mulheres  de Lucas do Rio Verde (a 333 km de Cuiabá) – município que  é referência no Estado em produção agrícola. “Ou seja, os danos à sociedade que esses agrotóxicos podem causar são imensuráveis”.

O apelo de cientistas ao Papa contra os transgênicos

"A questão dos transgênicos não é apenas um debate científico e técnico, também tem fortes implicações econômicas e políticas. No entanto, muitos cientistas que defendem os cultivos transgênicos escondem a maior parte de seus problemas e incertezas científicas, assim como o feito de que com os transgênicos, as grandes corporações de agronegócio avançam para o controle absoluto do sistema agroalimentar", escrevem cientistas em carta enviada ao Papa Francisco juntamente com um documento que pode ser lido aqui.

Estudo sobre agrotóxicos no Brasil mostra a gravidade da situação

Nota da Campanha: Mesmo entendendo a importância deste estudo, a Campanha compreende que não pode haver uso sustentável de agrotóxicos e não existe nível de segurança aceitável para utilização deste tipo de substância, como coloca o relatório. Os avanços citados pela matéria são duvidosos, como por exemplo o Sistema de Informações sobre Agrotóxicos, que não existe. Finalmente, o conceito de avaliação de risco, enaltecido no estudo, aceita que um percentual da população seja intoxicada; nós não.

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O panorama da contaminação ambiental por agrotóxicos e nitrato de origem agrícola no Brasil, entre 1992 a 2011, foi analisado pelos pesquisadores da Embrapa Meio Ambiente (Jaguariúna, SP) Marco Gomes e Robson Barizon e disponibilizado para download.

Conforme os autores, “o objetivo foi obter um diagnóstico mais próximo da realidade sobre a presença e contaminação do solo e da água para que sirva de alerta, e principalmente, de apoio às iniciativas direcionadas ao controle e uso racional dessas substâncias. A publicação também apresenta relatos de várias ocorrências nas cinco regiões brasileiras, com ênfase para as áreas rurais, em um cenário que, se ainda não é alarmante, remete à necessidade de reflexão e de tomada de atitude no sentido de evitar que se torne crítico”.

Região Sudeste

Os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro são os que mais apresentam casos de ocorrência de organoclorados, embora proibidos há alguns anos no Brasil. No caso do estado de São Paulo, estudos em sedimentos de 11 córregos da região central identificaram a presença de 16 organoclorados.

Em relação ao estado de Minas Gerais, um estudo na cidade de Viçosa revelou a presença dos organoclorados BHC e DDT em sedimentos do Ribeirão São Bartolomeu, além da presença de Heptacloro epóxido, Endrin e DDT.

Estudo realizado no Parque Estadual Terras Alto Ribeira (Petar) localizado no Vale do Ribeira, analisou amostras de água, sedimento e peixe no período das chuvas em janeiro de 2000 e seus resultados indicaram que a fauna do Petar está exposta a diferentes agrotóxicos que se encontram dissolvidos na água ou presentes no sedimento, sendo que dos 20 detectados, sete foram considerados altamente tóxicos para peixes e outros organismos aquáticos.

No estado do Rio de Janeiro as atividades agrícolas estão concentradas na região serrana, com a presença constante de situações de risco de contaminação ambiental por agrotóxicos. Outro estudo detectou concentrações de agrotóxicos anticolinesterásicos em valores até oito vezes acima do limite permitido pela legislação brasileira em dois pontos de um importante curso hídrico regional.

Quando se trata de aquíferos menos profundos, a exemplo do Bauru, que é do tipo livre, onde a recarga é direta, os riscos de contaminação são elevados.

Nesta quarta (16) será lançado O Veneno está na Mesa II, novo filme de Silvio Tendler

Documentário traz opção agroecológica para produção de alimentos no Brasil

O veneno está na mesa dos brasileiros, no país que mais consome agrotóxicos no mundo. Mas há alternativas viáveis de produção de alimentos saudáveis que respeitam a natureza, os trabalhadores rurais e os consumidores. É essa mensagem que o novo documentário do diretor Silvio Tendler, O Veneno está na Mesa II, quer passar. O filme será lançado na próxima quarta-feira (16), às 20h, no Teatro Casa Grande, no Leblon.

Segundo Valéria Carvalho, pesquisadora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fiocruz, O Veneno está na Mesa II dá continuidade às reflexões proporcionadas pelo primeiro documentário e avança na desconstrução do mito, pautado pelos interesses do agronegócio, de que a utilização de venenos é a única via para garantir a alimentação na mesa da população.

"O uso de veneno, e toda proposta do modelo de desenvolvimento hegemônico, traz consequências graves e inaceitáveis para a saúde da população, no que diz respeito a todos os aspectos que constituem o conceito ampliado de saúde", disse a pesquisadora. Ela destaca que a Fiocruz, que apoiou o filme, vem desenvolvendo diversas iniciativas relacionadas ao tema, e analisa que a produção da alimentação sem veneno é uma alternativa viável.

Silvio Tendler tem a mesma opinião. "A agroecologia é fundamental como forma de produção econômica, social e de desenvolvimento", disse o diretor, que não vê sentido em se construir uma economia baseada na destruição da natureza. "Isso não é economia, isso é catástrofe", ressaltou.

O primeiro filme seguiu um caminho alternativo de exibição através da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. A recepção foi surpreendente e o documentário foi visto por mais de um milhão de pessoas. “O povo brasileiro não pode mais engolir essa história de que o agronegócio é a modernidade no campo. Ele gera câncer, trabalho escravo, e manda todo seu lucro para o exterior. Nós da Campanha assumimos como missão levar este filme a todos os cantos deste país, aos acampamentos, assentamentos, escolas, universidades, igrejas, e onde houver cidadãos e cidadãs preocupados com a saúde do povo e dispostos a lutar por um modelo de produção de alimentos saudáveis para o camponês e para o consumidor, disse Alan Tygel, da coordenação nacional da campanha.

"Estamos no momento de descomemoração dos 50 anos do golpe, mas também de projeção dos próximos 50, 100 anos. O que nos interessa é discutir o passado para não repeti-lo. A gente fala do passado, mas está ancorado no futuro. Vamos poder colaborar com este debate e estou muito feliz por isso", finalizou Tendler.

Serviço:
Quarta-feira, dia 16/04/2014
Local: Teatro Casa Grande - Afrânio de Melo Franco, 290 Leblon
Horário: 20h - Entrada gratuita
Após a exibição, haverá um debate com Sílvio Tendler, João Pedro Stédile e Luiz Cláudio Meirelles.

Mais informações:
21 9 8085 8340 – Alan Tygel

Investigação do MPF/MS revela que controle de agrotóxicos na água potável é deficiente no país

Laboratório responsável pela qualidade da água em todo o país analisa apenas 55% do que é determinado pela legislação

Investigação do MPF/MS revela que controle de agrotóxicos na água potável é deficiente no país

Lavoura junto a rio: indícios de presença de agrotóxicos na água potável levou a ação do MPF

do MPF/MS

Representantes do governo federal afirmaram que o Instituto Evandro Chagas, responsável pelos exames do Vigiagua, vigilância da qualidade da água para consumo humano no país, não tem condições de detectar a presença de quase metade dos agrotóxicos definidos pelo Ministério da Saúde como prejudiciais ao consumo humano. A informação foi repassada ao Ministério Público Federal e à Justiça Federal de Dourados em audiência para discussão dos parâmetros de análise da água que abastece o Município de Dourados, fruto de processo ajuizado pelo MPF, que encontrou indícios de contaminação na água consumida pela 2ª maior cidade de Mato Grosso do Sul. 

Brasil consome 14 agrotóxicos proibidos no mundo

Especialista indica que pelo menos 30% de 20 alimentos analisados não poderiam estar na mesa do brasileiro

Os indicadores que apontam o pujante agronegócio como a galinha dos ovos de ouro da economia não incluem um dado relevante para a saúde: o Brasil é maior importador de agrotóxicos do planeta. Consome pelo menos 14 tipos de venenos proibidos no mundo, dos quais quatro, pelos riscos à saúde humana, foram banidos no ano passado, embora pesquisadores suspeitem que ainda estejam em uso na agricultura.

Mais: Pesquisadores alertam para expansão de transgênicos e agrotóxicos no Brasil

Casos: Estudante morre após tomar agrotóxico vendido como emagrecedor na internet

Dos agrotóxicos banidos, pelo menos um, o Endosulfan, prejudicial aos sistemas reprodutivo e endócrino, aparece em 44% das 62 amostras de leite materno analisadas por um grupo de pesquisadores da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) no município de Lucas do Rio Verde, cidade que vive o paradoxo de ícone do agronegócio e campeã nacional das contaminações por agrotóxicos. Lá se despeja anualmente, em média, 136 litros de venenos por habitante.

MPT quer levar reuniões do fórum mato-grossense sobre agrotóxicos para cidades do interior

Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos foi instituído em 2009 com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre os prejuízos dos pesticidas e intervir em situações de risco

O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso foi sede, na última quinta-feira (12), da primeira reunião do Fórum Mato-grossense: Agrotóxicos, Saúde e Meio Ambiente, lançado em novembro deste ano. Na ocasião, novas entidades aderiram à iniciativa, como a Associação Mato-grossense de Engenheiros Agrônomos, a Universidade de Cuiabá (UNIC), o Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (FORMAD) e a Ordem dos Advogados do Brasil -Seccional 22.

Os participantes definiram a data da próxima reunião, que acontecerá no dia 27 de fevereiro, às 8h, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, em Cuiabá, e manifestaram o interesse do grupo em levar o terceiro encontro para o interior do Estado, mais especificamente para Sinop.

Na semana passada, o MPT/MT também participou do I Encontro Anual do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, que ocorreu na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília. O evento teve como objetivo avaliar e planejar as próximas atividades do fórum, composto por instituições governamentais e não-governamentais e entidades da sociedade civil.

Campanha Contra os Agrotóxicos participa do I Encontro Nacional dos Assalariados Rurais

“É preciso debater o uso de agrotóxicos no local de trabalho.”Com essa afirmação, Hélio Neves, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (FETAESP), reforçou a urgência de ações relacionadas ao uso de agrotóxicos por trabalhadores assalariados rurais. “Um dia ainda vamos fazer uma greve pelo fim do uso do Regent (inseticida usado na cana)”, promete.

O debate aconteceu no I Encontro Nacional dos Assalariados Rurais, realizado em Araraquara, SP, entre os dias 13 e 15 de dezembro de 2013. Estiveram presentes sindicatos do Paraná, Minas Gerais, São Paulo, Goiás, Mato Grosso do Sul e Paraíba. De acordo com Jorge dos Santos Filho, da Articulação dos Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais (ADERE-MG), os agrotóxicos estão entre os principais problemas enfrentados hoje pelos assalariados, junto com o trabalho informal e a migração.

Lançado Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos

Foi lançado nesta sexta-feira, 29, o Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos no auditório do Palácio do MP. A criação do grupo de trabalho foi articulada por membros do MP/RS, do Ministério Público do Trabalho e o do Ministério Público Federal. Diversas instituições da sociedade civil também vão participar das atividades do Fórum, que irá se dedicar ao enfrentamento dos impactos dos agrotóxicos na saúde dos trabalhadores, dos consumidores e também no meio ambiente. 

A primeira reunião já está marcada para o dia 5 de dezembro, na qual serão discutidas a constituição de comissões temáticas. 

Conforme o Coordenador-Geral do Fórum, Procurador do Trabalho Noedi Rodrigues, o grupo de trabalho deverá ser um instrumento de controle social. “Gostaríamos muito que a sociedade civil, através de suas entidades organizadas, pudessem também assumir a condução da atuação, vivemos uma pressão muito forte nesta área para a desregulamentação.” 

Após transgênicos, Brasil se tornou o maior consumidor de agrotóxicos

 

13 de novembro de 2013

Por Maurício Thuswohl
Da Repórter Brasil

A expansão dos cultivos transgênicos contribuiu decisivamente para que o Brasil se tornasse, desde 2008, o maior consumidor mundial de agrotóxicos, responsável por cerca de 20% do mercado global do setor. 

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão vinculado ao Ministério da Saúde e responsável pela liberação do uso comercial de agrotóxicos, na safra 2010/2011 o consumo somado de herbicidas, inseticidas e fungicidas, entre outros, atingiu 936 mil toneladas e movimentou 8,5 bilhões de dólares no país.

Nos últimos dez anos, revela a Anvisa, o mercado brasileiro de agrotóxicos cresceu 190%, ritmo muito mais acentuado do que o registrado pelo mercado mundial (93%) no mesmo período.

Não à toa, as lavouras de soja, milho e algodão, principais apostas das grandes empresas de transgenia, lideram o consumo de agrotóxicos no Brasil. Ao lado da cana-de-açúcar, essas três culturas representam, segundo a Anvisa, cerca de 80% das vendas do setor.