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Fiocruz divulga carta aberta criticando mudanças na legislação sobre agrotóxicos

"A Fiocruz convoca a sociedade brasileira a tomar conhecimento sobre [as] inaceitáveis mudanças na lei dos agrotóxicos e suas repercussões para a saúde e a vida."

No último dia 20 de fevereiro, o Conselho Diretor da Fiocruz aprovou por unanimidade uma carta aberta à sociedade brasileira alertando para os riscos causados pelas recentes modificações na legislação que regula o uso de agrotóxicos no país. De acordo com a carta, o "processo em curso de desregulação sobre os agrotóxicos que atinge especialmente o setor saúde e ambiental no Brasil, está associado aos constantes ataques diretos do segmento do agronegócio às instituições e seus pesquisadores que atuam em cumprimento as suas atribuições de proteção à saúde e ao meio ambiente."

A carta aponta ainda que estudos internacionais não deixam dúvidas sobre os danos causados pelos agrotóxicos, afetando sobretudo "trabalhadores e comunidades rurais que estão sistematicamente expostos a estes produtos, inclusive por meio de pulverizações aéreas de eficácia duvidosa".

Através da carta, a Fiocruz ataca diretamente a lei que permite a importação de agrotóxicos sem consulta ao Ministério da Saúde e do Meio Ambiente, e solicita sua revogação imediata. A entidade também alerta para um projeto de lei que tem o mesmo o objetivo.

Finalmente, a instituição "se coloca à inteira disposição das autoridades do executivo, do legislativo, do judiciário, do Ministério Público e da sociedade civil para participar das discussões sobre o marco regulatório de agrotóxicos, na busca de alternativas sustentáveis, como a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica."

Recursos para o agronegócio superam os da agricultura familiar

por Larissa Itaboraí

Cruzando as estradas do interior de Goiás, Minas Gerais e outras regiões brasileiras, o que vemos nas fazendas que beiram as rodovias são plantações e mais plantações. Seria bom se esse elevado número de plantio fosse arroz, feijão, verduras, mandioca, hortaliças, enfim, alimentos provenientes da agricultura familiar. Só que não. O que se vê, na realidade, são hectares de soja, algodão, milho, cana e eucalipto, mas não plantados de maneira variada. Monocultura é o que mais se vê em torno do Brasil. A terra fica infértil para outro tipo de plantio e a agricultura familiar, responsável por cerca de 70% do que é consumido pelo brasileiro, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), fica em segundo plano.

Dados divulgados no final de novembro, pela presidenta Dilma Rousseff, apontam que serão disponibilizados recursos na ordem de R$ 136 bilhões para o agronegócio, enquanto a agricultura familiar receberá R$ 21 bilhões, ou seja, 15,4% do total. É um cenário discrepante e preocupante. De acordo com Fernando Carneiro, professor e chefe do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília, o setor que receberá o maior montante de investimentos destina grande parte desses recursos à agricultura para a exportação de commodities.

Transgênicos: mais agrotóxicos na sua mesa

 

Segundo governo, debate sobre impactos de novas sementes transgênicas, em vias de liberação no Brasil, deve se restringir a técnicos…

Por Elenita Malta Pereira

“No presente, a ciência serve muito mais e objetivamente à técnica e à economia do que à sociedade” (Gilles-Eric Serralini, 2011)

Na última reunião da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTN-Bio), em 17 outubro, foi rejeitado pedido de audiência pública apresentado pelo Ministério Público Federal, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) para realizar um debate aberto com a sociedade sobre os impactos de sementes transgênicas resistentes ao herbicida 2,4-D – que estão em vias de liberação no Brasil. Segundo o representante do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ruy de Araújo Caldas, a comissão não pode ser palco político para “leigos” no assunto: os debates devem ficar sob responsabilidade dos técnicos.

Portaria libera uso de agrotóxico proibido no Brasil

Viviane Tavares - Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz)

Em menos de duas semanas, uma lei, um decreto e uma portaria foram aprovados e publicados com o intuito de acelerar o processo de liberação de agrotóxicos não permitidos no país.

O oeste da Bahia foi declarado oficialmente em estado de emergência fitossanitária em relação à lagarta Helicoverpa armigera. O anúncio foi feito no dia 4 de novembro pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Para combater a lagarta, hoje, dia 7 de novembro, o Mapa publicou a portaria 1109, na qual permite a importação da substância benzoato de emamectina, agrotóxico até agora proibido no Brasil. Matéria publicada recentemente no Valor Econômico, dia 31 de outubro, mostrava que o governo e a iniciativa privada estão em discussão de uma reformulação completa do rito de análise, autorização e uso de agrotóxicos no país. O Valor informa ainda que a Casa Civil entrou nas discussões que envolvem questões como a a pulverização aérea e a importação de defensivos não aprovados no Brasil. Procurada pela EPSJV, a Casa Civil não quis se pronunciar.

Esta liberação só foi permita por conta da lei 12.873/13 , de 24 de outubro deste ano, e do decreto 8133 , de 28 de outubro. Ambos preveem a liberação de agrotóxicos ainda não aprovados no Brasil e o uso dessas substâncias para outra finalidade daquela aprovada anteriormente, em casos de emergência fitossanitária ou zoossanitária, como o caso apontado acima, que aconteceu uma semana depois. Estas iniciativas foram motivos de preocupação de diversas entidades, entre elas, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, AS-PTA - Agricultura Familiar e Agroecologia e Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa).

Alimentos têm resíduo de agrotóxico acima do permitido no País, diz Anvisa

 

 

Relatório divulgado nesta terça-feira aponta irregularidades em 36% das amostras analisadas em 2011 e 29% em 2012

do Portal Terra

Relatório divulgado nesta terça-feira pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aponta que boa parte de frutas, legumes e verduras consumidos pelos brasileiros apresenta altas taxas de resíduos de agrotóxico. O Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (Para) mostra que 36% das amostras analisadas em 2011 e 29% das amostras de 2012 apresentaram irregularidades.

A pesquisa estabelece dois tipos de irregularidades, uma quando a amostra contém agrotóxico acima do Limite Máximo de Resíduo (LMR) permitido e outra quando a amostra apresenta resíduos de agrotóxicos não autorizados para o alimento pesquisado. Das amostras insatisfatórias, cerca de 30% se referem a agrotóxicos que estão sendo reavaliados pela Anvisa.

A Anvisa analisou 3.293 amostras de 13 alimentos monitorados: abacaxi, alface, arroz, cenoura, feijão, laranja, maçã, mamão, morango, pepino, pimentão, tomate e uva. A escolha dos alimentos baseou-se nos dados de consumo obtidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na disponibilidade destes alimentos nos supermercados no Distrito Federal e nos Estados e no perfil de uso de agrotóxicos nestes alimentos.

De acordo com a Anvisa, pelo menos dois agrotóxicos que nunca foram registrados no Brasil foram detectados nas amostras: o azaconazol e o tebufempirade. "Isto sugere que os produtos podem ter entrado no Brasil por contrabando", diz a agência.

Manifesto público de Professores, pesquisadores e técnicos de todo país sobre o PAA

 

Na semana em que se comemora o "Dia Mundial da Alimentação", mais de 80 professores, pesquisadores e técnicos assinam manifesto público sobre o Programa de Aquisição de alimentos. O manifesto considera que o PAA "consolidou-se como uma experiência fundamental nesse processo de construção de uma sociedade mais justa e igualitária, possibilitando a aquisição, pelo poder público, com dispensa de licitação, de uma ampla diversidade de alimentos oriundos da agricultura familiar, que hoje são distribuídos a pessoas em situação de vulnerabilidade social por meio de instituições socio-assistenciais, equipamentos públicos de alimentação e nutrição (incluindo bancos de alimentos, cozinhas comunitárias, restaurantes populares, entre outros) e escolas da rede pública e filantrópica de ensino".

Reafirma-se a importância do programa na promoção do Direito Humano à Alimentação que caracteriza-se por uma dinâmica permanente de diálogo com a sociedade civil e por um trajetória de aprimoramento de seus instrumentos de execução e controle social.

Também é reforçada a importância da CONAB e do trabalho desenvolvido pelo Diretor Silvio Porto nesses dez anos a frente da implementação do Programa.

Movimento dos Pequenos Agricultores ocupa a unidade de pesquisa da Monsanto, em Petrolina-PE

 

Na manhã desta terça-feira (15) cinco mil camponeses e camponesas do Nordeste,organizados/as no Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), ocuparam a 36ª Unidade de Pesquisa da Monsanto no Brasil, localizada no distrito de irrigação Nilo Coelho, em Petrolina-PE.

A ocupação acontece como forma de denúncia aos impactos sociais e ambientais trazidos pela empresa, sobretudo com a modificação genética das sementes e a produção de agrotóxicos, que causa danos irreversíveis ao meio ambiente e à saúde humana em todo o planeta.

 “A ocupação é uma forma de enfrentamento à expansão do agronegócio no Nordeste e o repúdio às ações da Monsanto, empresa que, historicamente,privatiza os bens da natureza e controla o mercado agroalimentar mundial, ameaçando a vida dos camponeses e de toda a humanidade”, destaca Leomárcio Araújo da coordenação do MPA.

A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida se encontra presente na atividade, afinal a Monsanto faz parte das 6 maiores empresas que controlam 67% do mercado de agrotóxicos no mundo e portanto deve ser denunciada como responsável por vários problemas causados por agrotóxicos.

Entre os pontos denunciados, estão os Projetos de Lei que tramitam em regimes distintos na Câmara dos Deputados referente a liberação de sementes com a tecnologia terminator, que por sua vez produzem sementes estéreis. A tecnologia terminator deixará os camponeses dependentes das empresas para aquisição de sementes e ainda correm o risco de terem suas sementes crioulas contaminadas, tornando estéreis também, o que pode levá-las a extinção.

A Monsanto esta entre as empresas que detém patentes de sementes com a tecnologia Terminator. Para contrapor isso os camponeses eliminaram um plantio de milho transgênico e fizeram simbolicamente o plantio de uma tonelada de sementes crioulas.

A ação faz parte da Jornada Nacional de Lutas por Soberania Alimentar, que teve início nesta segunda-feira (14) e segue até sexta (18). Amanhã, no Dia Internacional da Alimentação (16 de outubro), será realizada a Audiência Popular do Semiárido, a partir das 9h, na 6ª Superintendência Regional da Codevasf, em Juazeiro-BA. Todas as pessoas estão convidadas.

da Comunicação MPA

Grande consumidor mundial de agrotóxicos, Brasil deve controlar o produto

Por solicitação da senadora Ana Rita, a Comissão de Direitos Humanos discutiu os abusos e irregularidades cometidos na utilização de pesticidas.

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, presidida pela senadora Ana Rita (PT-ES), debateu, em audiência pública, realizada nesta quinta-feira (19), o uso de agrotóxicos na alimentação e a vulnerabilidade das populações rurais. De acordo com a senadora, a audiência se justifica, pois o Brasil exerce é um dos grandes consumidores mundial de agrotóxicos. “Esse é um tema extremamente relevante não só pelos impactos causados à saúde dos consumidores de alimentos com alta concentração de substâncias tóxicas, mas também pelos danos causados aos trabalhadores rurais e ao meio ambiente”, afirmou.

Preocupada com o tema, Ana Rita é autora de duas propostas para regular o uso do insumo: o projeto de Lei do Senado (PLS 681/2011) que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos para toda e qualquer finalidade. A matéria se encontra na Comissão de Meio Ambiente (CMA), com relatoria do senador Aníbal Diniz (PT-AC); e o projeto de Lei do Senado (PLS 679/2011), em tramitação da Comissão de Agricultura (CRA), que cria a Política Nacional de Apoio ao Agrotóxico Natural, para estimular a pesquisa e a utilização de insumos não sintéticos e não artificiais com a utilização de produtos do meio ambiente.

“A Fiocruz, o INCA e a Abrasco não aceitarão pressões de setores interessados na venda de agrotóxicos”

Nesta sexta-feira (6), Fiocruz, INCA e ABRASCO lançaram uma nota conjunta rebatendo as críticas recebidas dos representantes das indústrias de agrotóxicos. A revista Galileu publicou nesta semana uma longa matéria destacando os prejuízos dos agrotóxicos à saúde dos brasileiros. Ainda assim, Eduardo Daher e Ângelo Trapé acusam as pesquisas de terem "viés ideológico".

A três entidades afirmam que não aceitarão tal tipo de pressão, e fazem uma convocação à sociedade: "A Fiocruz, o Inca e a Abrasco não aceitarão pressões de setores interessados na venda de agrotóxicos e convocam a sociedade brasileira a tomar conhecimento e se mobilizar frente à grave situação em que o país se encontra, de vulnerabilidade relacionada ao uso massivo de agrotóxicos."

De acordo com a nota, o compromisso dos que criticam as pesquisas é apenas com o lucro na venda de venenos: "A Andef é uma associação de empresas que produzem e lucram com a comercialização de agrotóxicos no Brasil. Em 2010, o mercado dessas substâncias movimentou cerca de US$ 7,3 bilhões no país, o que corresponde a 19% do mercado global de agrotóxicos. As seis empresas que controlam esse segmento no Brasil são transnacionais (Basf, Bayer, Dupont, Monsanto, Syngenta e Dow) e associadas à Andef. As informações sobre o mercado de agrotóxicos no Brasil, assim como a relação de lucro combinado das empresas na venda de sementes transgênicas e venenos agrícolas, estão disponíveis no referido Dossiê Abrasco “Um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na Saúde”." 

Veja a nota na íntegra:

Pesquisadores criam biossensor para detectar pesticida

Especiais

Especiais

Princípio básico de sensor biológico para identificar pesticida altamente tóxico em água e alimentos também deu origem a um teste rápido de dengue

Por Elton Alisson

Agência FAPESP – Pesquisadores do Instituto de Física de São Carlos (IFSC) da Universidade de São Paulo (USP), em colaboração com colegas da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), criaram um sensor biológico (biossensor) que detecta em minutos, na água, no solo e em alimentos, a presença de um pesticida altamente tóxico que está sendo banido no Brasil, mas que ainda é usado em diversas lavouras no país: o metamidofós.

Desenvolvido no âmbito do Instituto Nacional de Eletrônica Orgânica (INEO) – um dos INCTs apoiados pela FAPESP e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) no Estado de São Paulo –, o sensor pode ser adaptado para detecção de outros tipos de pesticidas, afirmam os pesquisadores. O princípio básico do dispositivo também deu origem a um possível novo teste rápido para detecção de infecção pelo vírus da dengue.

“Escolhemos o metamidofós para ser detectado pelo sensor porque, apesar de já ter sido banido em diversos países, há indícios do uso desse pesticida, extremamente tóxico, sobretudo no Estado do Mato Grosso”, disse Nirton Cristi Silva Vieira, pós-doutorando no IFSC (com Bolsa da FAPESP) e um dos orientadores do projeto do biossensor de pesticida e do teste rápido de dengue, à Agência FAPESP.

Confrontos científicos põem em risco defesa da Saúde Coletiva no caso Rio Verde

 

Realizada em 13 de agosto, a audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, em Brasília, mostrou mais uma vez como os interesses privados se valem da ciência quando lhes interessa e como tal associação pode ser danosa à Saúde Coletiva.

O objetivo da reunião foi debater a intoxicação de profissionais e estudantes da Escola Municipal São José do Pontal, localizada na zona rural do município de Rio Verde, no sudoeste goiano, com a pulverização de agrotóxicos através de aeronave agrícola da empresa Aerotex. O acidente, ocorrido no início de maio, desencadeou uma série de ações, tanto em defesa das coletividades atingidas e do meio ambiente como tentativas de isenções por parte do agronegócio.

Na figura do procurador da República Wilson Assis Rocha, o Ministério Público convidou a Abrasco para compor a visita técnica de avaliação das condições sanitárias e ambientais do local.  Em paralelo, a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida e o grupo inter-GTs de Diálogos e Convergências para Agrotóxicos da Abrasco instigou o Gwata - Núcleo de agroecologia e educação do campo, ligado à Universidade do Estado do Goiás (UEG), a conferir in loco a real situação. O resultado pode ser conferido no documentário PONTAL DO BURITI - brincando na chuva de veneno. 

Plantas resistentes a componente do agente laranja podem ser liberadas

 

do Portal Terra

Os herbicidas à base de glifosato, anunciados em anos anteriores como solução definitiva contra pragas na agricultura, já não exercem a mesma eficácia sobre plantas daninhas. Como resultado, as espécies invasoras ocupam lavouras e resistem à pulverização, prejudicando ou até inviabilizando safras inteiras. Uma solução apresentada propõe o plantio de variedades transgênicas de soja e milho resistentes a um defensivo mais agressivo, o 2,4-D (ácido diclorofenoxiacético).

 

Atualmente em análise na Comissão Nacional de Biotecnologia (CTNBio), órgão vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia, a solicitação caminha para a liberação. Mas a medida gera controvérsias: enquanto uma força-tarefa capitaneada pelo setor agroquímico defende a aprovação, alguns pesquisadores a condenam por fomentar o uso de um produto que imporia riscos à saúde humana.

saiba mais

 

Integram a pauta da CTNBio pedidos de liberação comercial de duas variedades de soja e de uma variedade de milho tolerantes ao 2,4-D - todos impetrados pela Dow AgroSciences em 2012. Dois deles já foram examinados e aprovados por subcomissões que avaliam seus impactos sobre a saúde humana e animal.

 

Papo com feirante – O veneno nosso de cada dia, continua na mesa…

por João Siqueira da Mata

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Jales é uma cidade do noroeste paulista. 

Sábado dia de feira dos produtores. Normalmente as 3h30min da madrugada já estão montando as barracas.

Gosto de comprar na feira,  é uma oportunidade de conversar com os produtores que sempre tem uma lição de vida a dar e e além do mais, é uma forma de saber quando foi feito a última aplicação de agrotóxicos, quando compramos no supermercado não temos a garantia  por parte de ninguém que o período de carência foi observado. 

Recentemente, um colega comprou tomate em um supermercado da cidade e ao chegar em casa, sentiu um cheiro  forte de veneno e mesmo lavando o cheiro não saia e acabou jogando os tomates no lixo.

Participantes da IX Feira de Sementes Crioulas de Jutí, MS, aprovam carta de apoio à campanha

Os participantes da IX Feira de Sementes Crioulas de Jutí, MS, aprovam no dia 13 de julho uma carta de apoio à campanha. O encontro foi realizado durante o 2o Seminário sobre Uso e Conservação do Cerrado do Sul de Mato Grosso do Sul. Veja a íntegra da carta:

A mesa redonda realizada na 9a Feira de Sementes Crioulas de Juti-MS, no dia 13 de Julho de 2013 contou com a participação de atores de diversos setores sociais que se engajam e se mobilizam nesta Grande Luta em Defesa da Vida, “Por uma Terra sem males, livre de Transgênicos e Agrotóxicos”, a participação popular teve brilho especial pela sua clareza de objetivos, coerência com a realidade cotidiana dos agricultores familiares e consumidores, impressionou ainda a firme disposição para a Luta.

A demonstração de domínio de conhecimentos, dada pelos agricultores em Agroecologia evidencia a capacidade dos Movimentos Sociais em responderem de maneira concreta às necessidades da sociedade relacionadas com a Saúde Humana e Ambiental, Segurança e Soberania Alimentar, bem como reflete o elevado grau de consciência existente sobre os enormes prejuízos sociais, econômicos e ambientais causados pelos Agrotóxicos ou Venenos Agrícolas.

O setor institucional ligado à pesquisa e transferência de tecnologias também cumpriu o seu papel, mostrando de maneira clara e precisa, o potencial da Agroecologia como Modelo Produtivo, como meio de produção de alimentos mais adequado para o equilíbrio ambiental. Por sua vez o setor institucional ligado às políticas públicas de desenvolvimento agrário fez questão de ressaltar a enorme importância da organização social e pressão política popular, principalmente nos momentos de definição de políticas públicas, evidenciando a força do poder popular em pautar as decisões do poder público institucionalizado.