Tag registro de agrotóxicos

Fórum para combater agrotóxicos é fundado em São Paulo

Pimentões à venda no Ceagesp, em São Paulo

02/09/2016 02h01 - Por Mara Gama

Pimentões à venda no Ceagesp, em São PauloNo início da semana, foi criado em audiência pública na cidade o Fórum Paulista de Combate ao Impacto dos Agrotóxicos e Transgênicos. Seu objetivo principal é fomentar o debate sobre o uso de agrotóxicos, analisar seus impactos, estabelecer estratégias de fiscalização e atuação institucional no combate ao uso inadequado dessas substâncias.

Grupos de defesa do consumidor, representantes da Defensoria Pública do Estado, da Defensoria da União, do Ministério Público Federal, pesquisadores, organizações sociais como a Aliança pela Água e sindicais como a CUT integram o fórum.

Há sete anos o Brasil é líder no uso de agrotóxicos do mundo. Muitas substâncias vetadas em outros países continuam sendo vendidas por aqui. O poder da indústria de defensivos é enorme.

O consumo médio mensal per capita é de 5,2 kg de veneno agrícola no país. Só o estado de São Paulo absorve 4% da produção mundial. Malformações, intoxicações, alguns tipos de câncer, empobrecimento do solo e contaminações são efeitos graves atribuídos ao uso massivo dessas substâncias na agricultura.

Diário Oficial Venenoso – 10 novas solicitações de registro de agrotóxicos publicadas hoje

O Diário Oficial da União, ultimamente portador das piores notícias do país, teve uma edição venenosa no dia de hoje. A Coordenação Geral de Agrotóxicos do MAPA publicou hoje o pedido de registro de 10 agrotóxicos. Em todos eles, os ingredientes ativos já são registrados, e por isso foram pedidos os registros por equivalência, que têm trâmite mais rápido, regulamentado pelo Decreto 4074/02. Os pedidos de registro feitos hoje são:

Cuidado, veneno! Três catástrofes em termos de saúde pública se aproximam de nós

Por Larissa Mies Bombardi C. P. C. A. P. V. e Coordenadora do Laboratório de Geografia Agrária USP

Vivemos um momento muito peculiar de nossa trajetória histórico-política.

De alguma forma, esta peculiaridade pode ser traduzida por três propostas políticas em voga que têm como pano de fundo o fortalecimento e consolidação do “agronegócio” e da indústria química em contraposição a um projeto maior, que visaria o bem comum: a saúde da população e do ambiente.

Eduardo Galeano, no prefácio à edição brasileira de 2010 de “As Veias Abertas da América Latina”, trouxe uma reflexão sobre a inserção dos países latino-americanos na economia mundial que define exatamente os perigos aos quais estamos sujeitos neste momento histórico:

"A independência se restringe ao hino e à bandeira, se não se fundamenta na soberania alimentar. Tão só a diversidade produtiva pode nos defender dos mortíferos golpes da cotação internacional, que oferece pão para hoje e fome para amanhã. A autodeterminação começa pela boca." (Galeano, 2010, p. 5)

A autoderminação começa pela boca!!

Nos esgotos da Câmara, projeto que bota mais agrotóxico na sua mesa terá comissão instalada hoje

Enquanto o país passa por um delicadíssimo momento político, a bancada ruralista segue tramando longes dos holofotes. No dia de hoje (12/04), será criada a Comissão Especial que irá avaliar o PL3200/2015. Ao contrário das outras tentativas de mudança de lei que temos denunciado aqui, desta vez o caso é o pior: trata-se de jogar no lixo a Lei 7802/1989, construída a partir de grande luta da sociedade civil, e substituí-la por uma "Lei de Defensivos Fitossanitários".

Não é preciso ser um especialista em Direito para entender o golpe. Basta um simples ctrl+F (comando usado para buscar um texto dentro de um arquivo de texto) para observar que a palavra "agrotóxico" despareceu da lei. Além disso, o registro por equivalência vai possibilitar mais agrotóxicos para as culturas de baixo suporte de agrotóxicos, que são basicamente aquelas verduras e legumes que temos à nossa mesa.

A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural …

A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4ª Câmara de Coordenação e Revisão) divulga nota de repúdio ao projeto de lei do Senado nº 209/2013. O PL transfere dos Ministérios do Meio Ambiente e da Saúde para o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento a análise do processo de registro de agrotóxicos.

Assim como está fazendo agora com Carbofurano, …

Assim como está fazendo agora com Carbofurano, Tiram e Lactofem, a Anvisa fez uma consulta pública em outubro sobre o Paraquat. Reparem como, na justificativa, fica claríssimo que o poder econômico se sobrepõe à saúde da população:

"Diante do exposto, o objetivo dessa norma é propor o cancelamento dos produtos à base de paraquate, uma vez que se concluiu que a sua toxicidade se enquadra em alguns dos critérios de impeditivo de registro de agrotóxicos no Brasil (mutagenicidade, mais perigoso para o homem do que os ensaios em animais podem demonstrar e ausência de antídoto) A reavaliação concluiu que há peso de evidência científica suficiente para considerar que o paraquate possui aspectos toxicológicos impeditivos de registro e que, de acordo com a legislação vigente, representa risco à saúde humana.

Entretanto, cabe ressaltar que o cancelamento do registro do Paraquate implica redução das opções de alternativas para o controle de pragas em culturas relevantes para a economia brasileira, especialmente no que diz respeito à técnica de plantio direto e ao manejo de resistência. Diante disso, a empresa propôs como medidas mitigadoras o aperfeiçoamento de um protocolo único de tratamento, a realização de projetos de prevenção de suicídio, de toxicovigilância, de treinamento obrigatório à distância pela internet para compradores e de treinamento de profissionais da saúde. Propôs ainda a eliminação das embalagens de 1 litro e o cancelamento do registro das culturas de abacaxi, couve, maçã, seringueira e uva." Fonte: http://portal.anvisa.gov.br/wps/wcm/connect/21c0a4004a35273aba77fe4eff144ba1/Justificativa_Paraquate%2BCP.pdf?MOD=AJPERES

Lamentável a atuação desta agência que deveria protejer nossa saúde, mas protege somente os bolsos do agronegócio.

Já respondeu à consulta pública? Vamos pressionar, ainda dá tempo!

Diante da guerra de interpretações, consideramos …

Diante da guerra de interpretações, consideramos que o mais prudente é publicar e ler novamente a Nota Técnica assinada por diversos Grupos de Trabalho da Abrasco.

A nota não estabelece uma relação explícita entre o larvicida Pyriproxyfen e os casos de microcefalia. Mas é bem claro ao alertar os perigos que a população corre ao ser exposta a este e outros venenos:

"(...) houve, em 2014, a introdução do larvicida Pyriproxyfen, e mesmo sabendo-se de sua toxicidade como teratogênico e de desregulação endócrina para o mosquito, foi considerado de baixa toxicidade. E, mais uma vez, o MS recomenda o seu uso em água potável, para ser adicionado nos reservatórios e caixas de água, independentemente da quantidade de água no seu interior, tornando a concentração mais elevada quando em situações de racionamento de água.

"Diante de produtos que têm efeito teratogênico em artrópodes, o que pelas normatizações para registro de agrotóxicos seria vedado seu uso na agricultura, por razões de segurança alimentar, perguntamos como aceitar o uso em água potável destinado ao consumo humano? O que dizer desse uso em um contexto epidêmico de má formação fetal? No estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, recentemente decretado pelo MS, conforme noticia a grande mídia, está sendo preconizado o uso de larvicida diretamente nos carros-pipas que distribuem água nas regiões do Agreste e Sertão do Nordeste. Alertamos que esta é a mais recente medida sanitária absurda e imprudente imposta pelos gestores do modelo químico de controle vetorial."

A controvérsia sobre o uso seguro de agrotóxicos

por Graça Portela & Raíza Tourinho

 

A discussão sobre a notificação compulsória nos casos de intoxicação por agrotóxicos ganha mais força quando se debate se existe ou não segurança para a produção, manuseio e aplicação dos agrotóxicos, ou até mesmo no consumo de alimentos ingeridos pela população.

Para o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal – Sindiveg, sim, existe segurança. Segundo a vice-presidente executiva do Sindicato, Silvia Fagnani, “se usado de forma correta no campo, a aplicação de agroquímicos é segura”. Ela cita que os produtos, antes de serem registrados e liberados para a comercialização, são submetidos à avaliação agronômica, ambiental e toxicológica dos ministérios da Agricultura, do Meio Ambiente e da Saúde, por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

De fato, a Anvisa coordena as ações na área de toxicologia no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, do Ministério da Saúde, regulamentando, analisando, controlando e fiscalizando produtos e serviços que envolvam riscos à saúde – agrotóxicos, componentes e afins, além de outras substâncias químicas de interesse toxicológico. Segundo informações do site da Agência, ela também “realiza a avaliação toxicológica para fins de registro dos agrotóxicos, a reavaliação de moléculas já registradas e normatiza e elabora regulamentos técnicos e monografias dos ingredientes ativos dos agrotóxicos. Além disso, coordena o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos nos Alimentos (PARA) e a Rede Nacional de Centros de Informação Toxicológica (Renaciat) e promove capacitações em toxicologia”.

Há bastante tempo sabemos que um dos maiores …

Há bastante tempo sabemos que um dos maiores incômodos do agronegócio é o processo de registro de agrotóxicos. Por muito tempo, trabalhadores da Anvisa cumpriram seu papel de defender a saúde da população e analisaram os pedidos de novos registros de venenos com o cuidado devido.

Agora, Kátia Abreu torna pública a nova estratégia dos ruralistas: finalmente, se auto-regular.

Uso combinado de agrotóxicos não é avaliado na prática. Entrevista especial com Karen Friedrich

 

A atualização do Dossiê da Abrasco referente aos alimentos contaminados por agrotóxicos, não só indica que 70% dos alimentos analisados foram cultivados com o uso de inseticidas, como informa que o glifosato, “o agrotóxico mais usado no Brasil”, não foi analisado nos testes e, portanto, a expectativa é de que “a contaminação seja muito maior”, disse Karen Friedrich, em entrevista concedida à IHU On-Line por telefone.

De acordo com a toxicologista, “é possível fazer testes” com o glifosato, inclusive “porque a própria empresa, quando registra um agrotóxico, tem a obrigação de repassar a tecnologia da metodologia para órgãos e laboratórios públicos que irão fazer essa análise”, explica, ao informar que não sabe por quais razões tais testes não foram realizados pela Anvisa.

Karen esclarece que os efeitos à saúde, do ponto de vista toxicológico, foram analisados em dois grupos: os agudos e os crônicos. “O agudo é aquele que ocorre logo após uma exposição a uma dose alta de agrotóxico; e o efeito crônico é aquele que ocorre em uma exposição em doses muito pequenas ao longo da vida”, resume. Segundo ela, embora os herbicidas sejam liberados para a comercialização, um dos principais dilemas está relacionado ao fato de que “os agrotóxicos são testados individualmente, mas, na prática, há mistura de agrotóxicos”. Isso significa dizer, “que um determinado efeito que não se manifestou no teste com um animal de laboratório, a partir de uma única molécula, um único agrotóxico, na vida real, onde há misturas e onde um agrotóxico pode potencializar o dano do outro, causará efeitos na saúde das pessoas”. Na avaliação da pesquisadora, isso ocorre por conta de uma “limitação técnica do registro de agrotóxicos”.

Anvisa vai reavaliar uso do glifosato no Brasil

Anvisa vai reavaliar uso do glifosato no Brasil

do Agrolink A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) anunciou oficialmente que reavaliará a liberação do uso do glifosato no Brasil. A postura foi motivada por artigo publicado na Revista “The Lancet” em março deste ano pela Agência Internacional de…

A opção do país pelo agronegócio faz o brasileiro consumir 5,2 litros de agrotóxicos por ano. Entrevista especial com Fran Paula

Do IHU Online

“A opção clara da política agrícola brasileira pelo agronegócio é a grande responsável pela situação”, destaca a agrônoma.

fonte: contraosagrotoxicos.org

Pensar um Brasil que não priorize uma produção agrícola em latifúndios de monoculturas para exterminar o uso de agrotóxicos. É o que propõe Fran Paula, engenheira agrônoma da coordenação nacional da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida em entrevista concedida por e-mail para a IHU On-Line. Para ela, “o agronegócio utiliza largas extensões de terras, criando áreas de monocultivos. Dessa maneira, destrói toda a biodiversidade do local e desequilibra o ambiente natural, tornando o ambiente propício para o surgimento de elevadas populações de insetos e de doenças”. E a priorização por esse tipo de produção se reforça no conjunto de normas que concedem muito mais benefícios a quem adota o cultivo à base de agrotóxicos ao invés de optar por culturas ecológicas. Um exemplo: redução de impostos sobre produção desses agentes químicos, tornando o produto muito mais barato. Segundo Fran, em estados como Mato Grosso e Ceará essa isenção de tributos chega a 100%.

E, ao contrário do que se possa supor, a luta pela redução do consumo de agrotóxicos não passa necessariamente por uma reforma na legislação brasileira. Para a agrônoma, basta aplicar de forma eficaz o que dizem as leis e cobrar ações mais duras de órgãos governamentais. O desafio maior, para ela, é enfrentar a bancada ruralista e sua bandeira do agronegócio, além de cobrar ações que levem à efetivação da Política Nacional de Agroecologia. “A bancada ruralista ocupa hoje mais de 50% do Congresso brasileiro e vem constantemente atuando na tentativa do que consideramos legalizar a contaminação. Isso à medida que exerce forte pressão no governo sobre os órgãos reguladores, dificultando processos de fiscalização, monitoramento e retirada de agrotóxicos do mercado. E, ainda, vem tentando constantemente flexibilizar a lei no intuito de facilitar a liberação de mais agrotóxicos a interesse da indústria química financiadora de campanhas eleitorais”, completa.

Fran Paula é engenheira Agrônoma e também técnica da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE. Hoje, atua na coordenação nacional da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida. É um grupo que congrega ações com objetivo de sensibilizar a população brasileira para os riscos que os agrotóxicos representam e, a partir disso, adotar ações para acabar com o uso dessas substâncias.

“O uso de agrotóxicos só vem crescendo”, afirma representante de campanha

alantygel

da Associação Brasileira de Agroecologia

O Brasil é há anos o campeão mundial no consumo de agrotóxicos. É nesse cenário que os movimentos sociais ligados à agricultura familiar camponesa vêm lutando em defesa de um modelo mais justo e saudável. Criada em 2011, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida, composta por mais de 50 entidades e diversos segmentos da sociedade civil, tem lutado por transformações nessa conjuntura. Reduzir os impactos dessa substância na saúde da população brasileira é um dos seus objetivos.

Nesse mês haverá uma reunião nacional para rearticulação do movimento e a construção de novas estratégicas. Para entender em que pé estão as atividades da organização, a ABA conversou com Alan Tygel, da direção nacional, sobre os temas de atuação da Campanha. Doutorando em informática na UFRJ, o militante destacou a importância de conscientizar a população sobre os efeitos dos agrotóxicos na população brasileira e mundial. Na página da organização é possível ver mais informações nesse sentido.