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Pressão política dificulta redução do uso de agrotóxicos no Brasil

por Raíza Tourinho & Graça Portela (Icict/Fiocruz)

A família da agricultora Marineide Castro está recomeçando. Ela, que foi “nascida e criada na agricultura orgânica”, teve que desistir por cinco anos de plantar alimentos sem agrotóxicos por falta de apoio e assistência, após os pais saírem da fazenda em que trabalhavam.

“Não tinha ninguém que plantava produtos orgânicos na região e não achávamos a quem vender. Quando tentamos vender na rua, a fiscalização não deixou. Daí começamos a praticamente a dar de graça para os atravessadores: vendia o quilo do feijão, do milho e do quiabo orgânicos por R$ 0,50. Não íamos deixar desperdiçar. Não tínhamos apoio de ninguém. Os amigos nos diziam: larguem de ser bobos, vão ficar sofrendo”, relata. 

Sua família, que até hoje arrenda a terra para trabalhar [uma espécie de aluguel, situação extremamente comum entre os pequenos produtores], chegou a pagar por um pedaço de roça, que nunca existiu. Sem dinheiro e perspectiva, por fim, eles se renderam ao uso dos insumos químicos. Mas o resultado foi desastroso: seu pai faleceu, após desenvolver um câncer de pele e uma infecção respiratória provocada pela exposição desprotegida ao agrotóxico. Marineide voltou para a prática orgânica, mas um cunhado, que continuou com a prática convencional, Leia Mais quase morreu. Após sofrer uma intoxicação aguda (com alergias, desmaios e vômitos) há um ano, ele luta contra um hematoma no fígado.

Uso seguro? Hahaha… …

Uso seguro? Hahaha... "Existe uma linguagem técnica estabelecida para apresentação substâncias químicas que nem sempre é apropriada por quem vai usar o produto ou intervir nos casos de intoxicação. Insuficiência de dados sobre a toxicidade, pictogramas de difícil interpretação, doses e preparações de complicado entendimento são exemplos onde técnicas adequadas de comunicação são pouco ou nunca empregadas”. http://www.contraosagrotoxicos.org/index.php/581-a-controversia-sobre-o-uso-seguro-de-agrotoxicos

A controvérsia sobre o uso seguro de agrotóxicos

por Graça Portela & Raíza Tourinho

 

A discussão sobre a notificação compulsória nos casos de intoxicação por agrotóxicos ganha mais força quando se debate se existe ou não segurança para a produção, manuseio e aplicação dos agrotóxicos, ou até mesmo no consumo de alimentos ingeridos pela população.

Para o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal – Sindiveg, sim, existe segurança. Segundo a vice-presidente executiva do Sindicato, Silvia Fagnani, “se usado de forma correta no campo, a aplicação de agroquímicos é segura”. Ela cita que os produtos, antes de serem registrados e liberados para a comercialização, são submetidos à avaliação agronômica, ambiental e toxicológica dos ministérios da Agricultura, do Meio Ambiente e da Saúde, por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

De fato, a Anvisa coordena as ações na área de toxicologia no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, do Ministério da Saúde, regulamentando, analisando, controlando e fiscalizando produtos e serviços que envolvam riscos à saúde – agrotóxicos, componentes e afins, além de outras substâncias químicas de interesse toxicológico. Segundo informações do site da Agência, ela também “realiza a avaliação toxicológica para fins de registro dos agrotóxicos, a reavaliação de moléculas já registradas e normatiza e elabora regulamentos técnicos e monografias dos ingredientes ativos dos agrotóxicos. Além disso, coordena o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos nos Alimentos (PARA) e a Rede Nacional de Centros de Informação Toxicológica (Renaciat) e promove capacitações em toxicologia”.

O mito do “Caçador de Mitos” e os agrotóxicos ingeridos pelo povo brasileiro

por Cléber Folgado

No último dia 22 de outubro de 2015, numa página de internet da Veja, Leandor Narloch - o auto-intitulado "Caçador de mitos", buscou (des)construir o suposto mito em relação aos dados divulgados amplamente por diversos meios de comunicação de que o consumo de agrotóxicos no Brasil equivale a 5,2 litros de agrotóxicos por habitante. A reflexão feita pelo caçador de mitos merece nosso breve comentário.

A massificação desta informação se deu a partir do ano de 2011, quando em 7 de abril, em referência ao dia mundial da saúde, foi lançada a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. A Campanha tem por objetivo visibilizar os problemas causados pelos agrotóxicos e ao mesmo tempo apresentar as alternativas agroecológicas, rompendo assim com as barreiras impostas pela mídia e meios de comunicação que em geral a respeito do tema. A mídia frequentemente omite dados importantes em relação aos problemas causados pelos agrotóxicos na população brasileira.

Obviamente, nenhum brasileiro bebe 5,2 litros de agrotóxicos, pois se assim o fosse estaríamos todos mortos. Aqui já se mostra como a informação é tergiversada, pois o que foi divulgado pela Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida e pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) é que o consumo de agrotóxicos no Brasil EQUIVALE a cerca de 5,2 litros de agrotóxicos por habitante. Aliás, esse já é um dado ultrapassado, que refere-se ao ano de 2008, quando o Brasil se tornou o maior consumidor de agrotóxico do mundo. Atualmente, o consumo de agrotóxicos no Brasil equivale a cerca de 7,3 litros de agrotóxicos por habitante se dividimos a quantidade de litros vendidos pela população brasileira.

Pesquisadora mostra necessidade de banir glifosato para deputados

Dados trazidos por Lia Giraldo surpreenderam parlamentares Foto: Eduardo Amorim (Centro Sabiá)

Do Centro Sabiá

Lia

Por Eduardo Amorim (Centro Sabiá)

Em audiência marcada por fortes posicionamentos em relação aos agrotóxicos, a pesquisadora e professora da Pós-Graduação do Hospital Ageu Magalhães (Faculdade de Ciências Médicas da UPE), Lia Giraldo, conseguiu mostrar para os deputados através de dados científicos e de informações já balizadas pela Organização Mundial de Saúde que precisamos proibir a venda e utilização do glifosato no Brasil.

Agrotóxico mais vendido no Brasil, o glifosato já deveria ter saído do mercado a muitos anos, garante a pesquisadora, que afirma que a Anvisa tem essas informações e as engavetou. Para ela, “desde 2009 temos notas técnicas prontas, concluídas, e elas agora só receberiam mais informações para reforçar a decisão da proibição, mas estão engavetadas. Por que a pressão via lobbye é muito forte”, garante.

Ela participou de audiência pública da Comissão de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Pernambuco que tinha como objetivo discutir o projeto de lei 261-2015. A proposta também prevê, além do banimento do glifosato, o de agrotóxicos já proibidos nos países onde foram registrados e que quando Organizações Internacionais, responsáveis pela saúde, alimentação ou meio ambiente, das quais o Brasil seja membro integrante ou signatário de  acordos e convênios, alertarem para riscos ou desaconselharem o uso de agrotóxicos, seus componentes e afins, ficará suspenso imediatamente o uso e a comercialização no Estado.

ESPECIAL – Porque o Brasil é um mercado fértil para agrotóxicos proibidos

Por Paulo Prada - Original em inglês

LIMOEIRO DO NORTE, Ceará (Reuters) - Os fazendeiros do Brasil se tornaram os maiores exportadores mundiais de açúcar, suco de laranja, café, carnes e soja. Também conseguiram uma distinção nada boa: em 2012, o Brasil superou os Estados Unidos como maior importador de agrotóxicos do globo.

Esse rápido crescimento fez do Brasil um mercado atraente para agrotóxicos proibidos ou que tiveram a produção suspensa em países mais ricos por riscos à saúde e ao meio ambiente.

Pelo menos quatro grandes fabricantes de defensivos agrícolas –a norte-americana FMC Corp, a dinamarquesa Cheminova A/S, a alemã Helm AG e a gigante suíça do agronegócio Syngenta AG– vendem em solo brasileiro produtos banidos em seus mercados domésticos, conforme revelou uma análise de agrotóxicos registrados realizada pela Reuters.

Entre as substâncias amplamente vendidas no Brasil estão a paraquat, que é rotulada como "altamente tóxica" por órgãos reguladores dos EUA. Tanto a Syngenta como a Helm estão autorizadas a vender o produto no mercado brasileiro.

A opção do país pelo agronegócio faz o brasileiro consumir 5,2 litros de agrotóxicos por ano. Entrevista especial com Fran Paula

Do IHU Online

“A opção clara da política agrícola brasileira pelo agronegócio é a grande responsável pela situação”, destaca a agrônoma.

fonte: contraosagrotoxicos.org

Pensar um Brasil que não priorize uma produção agrícola em latifúndios de monoculturas para exterminar o uso de agrotóxicos. É o que propõe Fran Paula, engenheira agrônoma da coordenação nacional da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida em entrevista concedida por e-mail para a IHU On-Line. Para ela, “o agronegócio utiliza largas extensões de terras, criando áreas de monocultivos. Dessa maneira, destrói toda a biodiversidade do local e desequilibra o ambiente natural, tornando o ambiente propício para o surgimento de elevadas populações de insetos e de doenças”. E a priorização por esse tipo de produção se reforça no conjunto de normas que concedem muito mais benefícios a quem adota o cultivo à base de agrotóxicos ao invés de optar por culturas ecológicas. Um exemplo: redução de impostos sobre produção desses agentes químicos, tornando o produto muito mais barato. Segundo Fran, em estados como Mato Grosso e Ceará essa isenção de tributos chega a 100%.

E, ao contrário do que se possa supor, a luta pela redução do consumo de agrotóxicos não passa necessariamente por uma reforma na legislação brasileira. Para a agrônoma, basta aplicar de forma eficaz o que dizem as leis e cobrar ações mais duras de órgãos governamentais. O desafio maior, para ela, é enfrentar a bancada ruralista e sua bandeira do agronegócio, além de cobrar ações que levem à efetivação da Política Nacional de Agroecologia. “A bancada ruralista ocupa hoje mais de 50% do Congresso brasileiro e vem constantemente atuando na tentativa do que consideramos legalizar a contaminação. Isso à medida que exerce forte pressão no governo sobre os órgãos reguladores, dificultando processos de fiscalização, monitoramento e retirada de agrotóxicos do mercado. E, ainda, vem tentando constantemente flexibilizar a lei no intuito de facilitar a liberação de mais agrotóxicos a interesse da indústria química financiadora de campanhas eleitorais”, completa.

Fran Paula é engenheira Agrônoma e também técnica da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE. Hoje, atua na coordenação nacional da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida. É um grupo que congrega ações com objetivo de sensibilizar a população brasileira para os riscos que os agrotóxicos representam e, a partir disso, adotar ações para acabar com o uso dessas substâncias.

Intoxicações com agrotóxicos aumentam 126,8% entre os trabalhadores rurais

Por Viviane Tavares
Da Fiocruz

O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Embora trágico, isso já não é mais novidade. No entanto, recentes pesquisas latino-americanas mostram que, além da intoxicação via alimentos, os trabalhadores também tem sofrido com esse impacto. E essa realidade está longe de ser mudada. Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na safra 2010/2011, o consumo foi de 936 mil toneladas de agrotóxicos, movimentando US$ 8,5 bilhões entre dez empresas que controlam 75% desse mercado no país.

No artigo "Uso de agrotóxicos no Brasil e problemas para a saúde pública", publicado na última edição dos Cadernos de Saúde Pública, as autoras Raquel Maria Rigotto, Dayse Paixão e Vasconcelos e Mayara Melo Rochaafirmam que entre 2007 e 2011, de acordo com os dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), houve um crescimento de 67,4% novos casos de acidentes de trabalho não fatais devido aos agrotóxicos. No mesmo período, as intoxicações aumentaram 126,8%. Entre as mulheres, o crescimento foi ainda maior, 178%.

 

Para as pesquisadoras, os agrotóxicos constituem hoje um importante problema de saúde pública, "tendo em vista a amplitude da população exposta nas fábricas de agrotóxicos e em seu entorno, na agricultura, no combate às endemias e outros setores, nas proximidades de áreas agrícolas, além de todos nós, consumidores dos alimentos contaminados", explicam no artigo.

 

Seminário denuncia usa de agrotóxicos na Universidade Federal Rural de Pernambuco

O Núcleo de Agroecologia e Campesinato – NAC registrou e fotografou o uso do herbicida glifosato dentro do Campus da UFRPE. Este veneno, proibido pela ANVISA para uso em zona urbana, está sendo usado em áreas próximas ao Departamento de Engenharia Florestal, do Laboratório de Solos, do Departamento de Tecnologia Agrícola, CEAGRI I e II, do restaurante da Associação dos Professores (Mesa Farta) e da Casa dos Estudantes. Além deste veneno são usados outros pesticidas aqui na Universidade.

No dia 18 de julho será realizado um seminário sobre agrotóxicos e saúde organizado pelo NAC, DCE e ADUFRPE. Confira a programação:

Local: Salão Nobre da UFRPE
Horário: 8:30h
- Palestrante: Aline Gurgel - Gerência de Atenção a Saúde do
Trabalhador - Secretaria Estadual de Saúde
- Depoimentos: Agricultores Clóvis de Barros Luna (Lajedo) e Elias
Soares Carneiro (Ribeirão)
- Exibição do filme: O Veneno está na Mesa 2, de Silvio Tendler
Local: Salão Nobre - UFRPE

11:30h: ENTREGA DE UM DOSSIÊ para a Reitoria da UFRPE com informações sobre os perigos e os impactos dos agrotóxicos e entrega de um abaixo assinado realizado pela comunidade acadêmica solicitando a proibição do uso dos agrotóxicos dentro do Campus da UFRPE

Ambientalistas pedem a suspensão de agrotóxicos da Bayer, Basf e Syngenta


Ao revelar que no México existem 27 inseticidas altamente perigosos comercializados por Bayer, Basf e Syngenta, organizações ambientalistas enviaram carta aos executivos das transnacionais, exigindo a suspensão das vendas desses produtos “por seu impacto à saúde humana e ao meio ambiente”.

De acordo com um comunicado, “no dia internacional do Não uso de pesticidas, mais de 120 organizações e 10 mil pessoas mundialmente enviaram uma carta aos executivos das transnacionais Syngenta, Bayer e Basf, exigindo que deixem de vender pesticidas altamente perigosos à saúde humana e ao meio ambiente. Estas transnacionais fabricam, em seu conjunto, 50 inseticidas altamente perigosos que, em muitos casos, não são vendidos ou não estão registrados em seus países de origem e, no entanto, são comercializados em países da Ásia, África e América Latina”.

"A carta foi dirigida à suíça Syngenta, e as alemãs Bayer Cropscience e Basf porque elas são, em grande parte, responsáveis pelos envenenamentos e problemas ambientas causados pelos pesticidas. As três transnacionais foram beneficiadas, em 2012, com 47% das vendas do mercado mundial (seguidas das estadunidenses Monsanto, Dow e DuPont)”.

A carta foi uma iniciativa de Pestizid Aktions-Netzwerk e.V. – PAN Alemanha (rede de ação contra os pesticidas) e tem como título “Pesticidas altamente perigosos da Basf, Bayer e Syngenta. Resultados de uma investigação internacional”. Indica que há mais de 25 anos a indústria e os governos promovem o “uso seguro dos inseticidas”, no entanto, os problemas ocasionados pelos agrotóxicos continuam. Neste relatório, o PAN discrimina os produtos altamente perigosos que são divulgados em páginas eletrônicas das transnacionais em seu país e em nove países da Ásia, África e América Latina (Brasil e Argentina).

INCA realiza seminário sobre Agrotóxicos e Câncer e reafirma compromisso com a Campanha

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 IMG 0829por Alan Tygel

Nos dias 7 e 8 de novembro, o Institituto Nacional do Câncer – INCA, realizou o seminário Agrotóxicos e Câncer. Estiveram presentes representantes dos Ministérios da Saúde, Desenvolvimento Agrário e Meio-Ambiente, além de instituições como a Fiocruz, Anvisa, Abrasco, CONSEA e Ministério Público. A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida também esteve presente, trazendo a contribuição da sociedade civil acerca do tema. O Ministério da Agricultura foi convidado, mas não compareceu.

Durantes os dois dias de evento, 5 mesas debateram diversos temas, buscando afirmar de forma inquestionável a relação do uso de venenos na agricultura com o aumento de casos de câncer no meio rural. Estudos epidemiológicos apresentados pelas pesquisadoras Ubirani Otero (INCA) e Neice Faria (UFPel) mostraram que as chances de um agricultor exposto aos agrotóxicos desenvolver diversos tipos de câncer é mais alta do que o normal.

Seminário de Enfrentamento aos Impactos dos Agrotóxicos promovido pelo SINPAF lança carta com propostas


Os mais de 300 participantes do Seminário de Enfrentamento aos Impactos dos Agrotóxicos na Saúde do Trabalhador e do Ambiente, realizado nos dias 31/7 e 1/8 na Embrapa Clima Temperado, em Pelotas (RS), produziram uma carta aberta ao final do evento, em que fazem um balanço da atividade – problemas à saúde e ao meio ambiente causados pelo uso dos agrotóxicos na agricultura – e apontam, entre outras providências, a necessidade de investimento público em pesquisas destinadas à produção de alimentos de base agroecológica, a partir da conclusão de que não existem níveis seguros para a utilização de venenos agrícolas nas lavouras.

O Seminário de Enfrentamento aos Impactos dos Agrotóxicos na Saúde do Trabalhador e do Ambiente reuniu profissionais de ciências agrárias e da saúde, técnicos de extensão e assistência técnica, militantes dos movimentos sociais, estudantes de graduação e de escolas técnicas, professores universitários, trabalhadores da Embrapa e de outras instituições de pesquisa extensão e ensino. Além dos aspectos combativos aos agrotóxicos, foram discutidos e propostos outros modelos de desenvolvimento agropecuário, com ética e respeito a todas as formas de vida, possibilitando, sobretudo, a troca de experiências entre a esfera acadêmica e o saber popular. Além disso, o evento contribuiu para a formação crítica e técnica dos participantes com relação à temática, “Agrotóxico Mata”, proporcionando ainda a integração e articulação entre os participantes.

Bahia lança fórum para combater os impactos dos agrotóxicos


A Bahia passou a ser o quarto estado da Federação a implantar o Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FBCA). A instalação do colegiado foi realizada em uma audiência pública ocorrida na manhã de terça-feira (31), no auditório do Ministério Público do Trabalho, em Salvador.

A criação do grupo, formado por organismos públicos, entidades não governamentais e sociedade civil, tem como o objetivo limitar os impactos causados pelo uso de agrotóxicos e, ao mesmo tempo, repensar o uso dos venenos. Os estados do Rio de Janeiro, Pernambuco e Mato Grosso já possuem seus espaços de discussão.