Por Verônica Pragana
Da ASA
Iniciativa puxada pela ANA dialoga com a ação da Campanha contra os Agrotóxicos e com a campanha ‘Não troque seu voto’
Nas eleições passadas, você votou em quem tinha explicitado na sua proposta de governo o apoio à alimentação saudável, à redução do uso de agrotóxicos, à agricultura familiar agroecológica e tantos temas relacionados a estes primeiros?
Se não lembra, possivelmente, é porque não tinha conhecimento deste comprometimento. É bem capaz que o compromisso nem existisse de fato.
Mas, este ano, temos como saber se um ou uma candidato/a veste a camisa da agricultura familiar agroecológica e joga no time que defende a criação de áreas livres de agrotóxicos para o bem geral dos mortais que, por mais que evitem, não escapam da ingestão de uma certa quantidade de veneno seja pela alimentação, seja pela água que abastece as cidades. O uso de veneno é tão generalizado que é praticamente zero a possibilidade de estar isento/a desta contaminação.
E como saber deste compromisso? Basta checar se os/as candidatos/as assinaram as Cartas-Compromisso que tanto a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), quanto a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida construíram e estão disponibilizando para adesão de quem está pleiteando as funções de vereadores/as e prefeitos/as.
Na verdade, a Carta-Compromisso é a ponta do iceberg de um processo de incidência política neste período eleitoral que a ANA e a Campanha vem realizando. A ANA fez um rastreamento de iniciativas apoiadas pelo poder público e que beneficiam a agricultura familiar agroecológica em suas diversas dimensões. Em todo os estados do Brasil, foram identificadas cerca de 700 políticas e programas realizados com recursos públicos. Além de evidenciar uma grande diversidade de possibilidades para a intervenção a partir do poder executivo municipal, estas iniciativas mostram também que muito pode ser feito pelas Câmaras de Vereadores/as.
A partir deste levantamento, a ANA elaborou uma agenda propositiva para atrair a adesão dos/as candidatos/as. “Nossa reivindicação é que candidatas/os se comprometam com esta agenda propositiva, abordem publicamente esses temas no processo eleitoral e, caso eleitas/os, dediquem-se a trabalhar para que elas se efetivem”, atesta o texto publicado no site da ANA que apresenta a iniciativa. Para conhecer mais sobre esta iniciativa, clique aqui.
Segundo Sarah Luiza Moreira, do Núcleo Executivo da ANA, as gestões municipais sempre argumentavam a limitação orçamentária ou de estrutura para desenvolver iniciativas públicas de fortalecimento da agricultura familiar agroecológica. Para mostrar que estes limites não devem ser um empecilho para a implementação de ações importantes, a ANA resolveu olhar para as iniciativas que já existem. Assim, se chegou nas 700 iniciativas, das quais foram escolhidas 36, agrupadas em 13 temas, como propostas a serem incluídas no programa de ação das candidaturas.
Em comum, estas iniciativas elencadas têm o envolvimento da sociedade civil organizada na sua proposição, execução e acompanhamento, além de universidades públicas e institutos técnicos federais, principalmente. “Isto mostra a importância e necessidade de uma articulação popular com os poderes públicos para sustentar estas iniciativas”, destacou Juliana Acosta da equipe da campanha contra os agrotóxicos.
Pela redução do veneno que nos mata – “Será que sua candidata ou candidato defende políticas de redução de agrotóxicos e de promoção da agroecologia?” Esta é a principal reflexão que a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida pretende impulsionar nestas eleições municipais, estimulando o voto consciente das cidadãs e cidadãos.
Ao longo dos meses de outubro e novembro, a Campanha manterá em seu site um ambiente de consulta sobre legislações municipais inspiradoras no enfrentamento a agrotóxicos, além da carta-compromisso que poderá ser assinada pelos pretendentes aos cargos. Nas suas redes sociais, a Campanha vai compartilhar postagens relacionadas ao assunto, bem como potencializar a divulgação das iniciativas #NãoTroqueSeuVoto da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) e “Agroecologia nas Eleições” coordenada pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA).
Hoje, aliás, na live que acontece todas as quartas-feiras, no Instagram da Campanha contra os Agrotóxicos, a ANA e a ASA foram convidadas para falarem das campanhas que miram o processo eleitoral. Para assistir a live, clique aqui
A campanha ‘Não troque seu voto’ foi apresentada por Alexandre Pires, da coordenação executiva nacional pelo estado de Pernambuco que salientou a ideia é estimular o voto consciente. “Não queremos criminalizar as pessoas que trocam seu voto e, sim, as candidaturas que praticam a compra de voto”, enquadrada pelo Código Eleitoral, como crime de corrupção com pena de até quatro anos de reclusão.
Na esteira da conversa, Alexandre anunciou que o Centro Sabiá, ONG da qual ele faz parte e que compõe a ASA, vai desenvolver um trabalho de escuta dos /as candidatos/as de 12 municípios de Pernambuco – estado onde o Sabiá atua – para saber quais os compromissos destas/as com a agenda da agricultura familiar, da agroecologia, do combate aos agrotóxicos. “Nós queremos provocá-los/as”, comentou.
Alexandre disse também que ficou impressionado como as propostas dos/as postulantes aos cargos representativos de pequenas cidades, com perfil bastante rural, contemplam com muita fragilidade a pauta da agricultura familiar. “A pauta da agroecologia é ainda mais frágil e do combate aos agrotóxicos, nem se fala”.
Tal constatação só evidencia a importância destas iniciativas capitaneadas por redes e organizações da sociedade civil em defesa da alimentação saudável. Mas, o sucesso destas iniciativas depende muito da demonstração de interesse dos cidadãos e cidadãs pelas informações, adesões e movimentos gerados por estas campanhas, que podem ser acompanhadas, curtidas e compartilhadas nas redes sociais da ANA, ASA e Campanha contra os Agrotóxicos. Então, façam a sua parte!