Organizadores anunciaram o tribunal no último dia 3 de dezembro, e têm como objetivo investigar crimes cometidos pela multinacional estadunidense, e buscar responsabilização jurídica por ecocidio
Para um número crescente de pessoas pelo mundo, a Monsanto é hoje o símbolo do agronegócio. O modelo químico-intensivo de produção agrícola incentivado por ela envenena populações, polui o meio ambiente, acelera a perda de biodiversidade, e contribui massivamente para o aquecimento global.
Desde o início do século XX, a Monsanto, uma empresa baseada nos Estados Unidos da América, têm desenvolvido um grande número de substâncias altamente tóxicas, que têm prejudicado permanentemente o meio ambiente e causado doença e mortes para milhares de pessoas. Este produtos incluem:
- PCBs, um dos 12 Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs) que afetam a fertilidade humana e animal;
- 2,4,5 T, uma dioxina componente do desfoliante Agente Laranja, que foi utilizado na Guerra do Vietnã pelo exército estadunidense e continua a causar má-formações fetais e câncer;
- Lasso, um herbicida já banido na Europa
- e o RoundUp, o herbicida mais utilizado no mundo, e fonte do maior escândalo ambiental e de saúde da história moderna. Este herbicida tóxico é usado em combinação com a semente geneticamente RoundUp Ready em monocultivos de larga escala, principalmente para a produção de soja, milho, e canola para ração animal e biocombustíveis.
O Tribunal Monsanto, que será realizado em The Hague (Holanda) de 12 a 16 de outubro de 2016, tem como objetivo investigar estas denúncias contra a Monsanto, e avaliar os danos causados pela transnacional. O tribunal será baseado no “Guia de Princípios sobre Empresas e Direitos Humanos”, adotado pela ONU em 2011. Também serão investigados potenciais crimes com base no Estatuto de Roma, que criou a Corte Criminal Internacional em The Hague em 2002. Será considerada ainda uma reforma na lei internacional criminal para incluir crimes contra o meio ambiente, ou ecocídio, como um crime passível de processo, de modo a que pessoas possam ser responsabilizadas. O reconhecimento do Ecocídio como crime é único modo de garantir que os direitos humanos a um ambiente saudável e o direito da natureza seja protegido.
No comitê de organização do Tribunal Monsanto figuram, entre outros: Vandana Shiva, escritora indiana, mundialmente famosa pela militância no campo da agroecologia e pela denúncia do surto de suícidos de plantadores de algodão transgẽnico na Índia; Marie-Monique Robin, diretora francesa, que escreveu e filmou O Mundo Segundo a Monsanto, livro e filme que descrevem em detalhes os crimes da empresa; Olivier de Schutter, sociólogo Suíço, ex-relator da ONU sobre direito à alimentação; e Gilles-Eric Séralini, cientista francês que fez os estudos de longo prazo que demonstraram os efeitos nocivos para a saúde da soja transgênica e do glifosato.
Diante destes fatos, os organizadores do Tribunal Monsanto apelam à sociedade civil e a todos os cidadãos do mundo para participar do financiamento desta operação única através da maior campanha de financiamento colaborativo internacional realizada até hoje.
Mais informações: http://www.monsanto-tribunal.org/