União Europeia revoga patente de melão da Monsanto
O escritório europeu de patentes revogou uma patente de melão obtida pela Monsanto (EP1962578) por razões técnicas. A Monsanto alegava que os melões com resistência natural a um vírus era sua invenção, derivada de cruzamentos sem o uso de engenharia genética. A resistência foi detectada em melões indianos. A patente foi dada pelo escritório europeu apesar da legislação não permitir patentes sobre variedades e processos de cruzamentos convencionais. O governo indiano apoiou a oposição do grupo Sem Patente Nas Sementes! (No Patents on Seeds!) enviando uma carta que solicitava que a patente fosse revogada. A carta foi enviada um dia antes da audiência pública realizada no dia 20 de janeiro em Munique, na Alemanha.
Essencialmente, a aplicação da patente constituiu um ato de biopirataria, violando a legislação indiana e tratados internacionais.
EPO revokes Monsanto melon patent
fruitnet.com
Pressure from coalition of NGOs results in decision to rescind seed breeder’s claim to fruit’s potential resistance