ONU se diz “preocupada” com Pacote do Veneno

A Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou hoje um documento elaborado em conjunto por cinco relatorias especiais, em que demonstra uma série de preocupações acerca do projeto de lei 6299/2002, conhecido como Pacote do Veneno. “As modificações ao atual marco legal sobre agrotóxicos enfraquecem significativamente os critérios para aprovação do uso de agrotóxicos, colocando ameaças…

Autor na nota técnica da Embrapa é ex-funcionário da Syngenta

Como noticiamos largamente durante a semana, a disputa no campo científico em torno do Pacote do Veneno estava complemente favorável ao veto do Projeto de Lei 6299/2002. Nada menos do que as mais importantes instituições públicas do Brasil, com a Fiocruz, o INCA, a Anvisa, o Ibama, além do Ministério Público Federal e Ministério Público…

Todo mundo é contra o Pacote do Veneno – menos quem lucra com agrotóxicos

Em poucos dias, diversas notas de repúdio ao Pacote do Veneno – PL6299/02 foram divulgadas por diversos órgãos públicos. O repúdio ao Pacote do Veneno é unanimidade. Organização das Nações Unidas (ONU): “As modificações ao atual marco legal sobre agrotóxicos enfraquecem significativamente os critérios para aprovação do uso de agrotóxicos, colocando ameaças a uma série…

320 organizações de norte a sul do Brasil dizem: #ChegaDeAgrotóxicos!

Nesta segunda-feira (8), a Plataforma #ChegaDeAgrotóxicos divulgou um manifesto assinado por 320 organizações da sociedade civil externando seu repúdio ao Projeto de Lei 6299/02, conhecido como Pacote do Veneno. O manifesto salienta os vários retrocessos presentes na proposta, como por exemplo a mudança do termo agrotóxicos para defensivo fitossanitário. De acordo com o texto, o…

Ministério da Saúde rechaça Pacote do Veneno

O Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (DSAST/MS), do Ministério da Saúde, divulgou nota rechaçando o Projeto de Lei 6299/02. De acordo com o órgão, o PL apresenta fragilidades, incoerências e inconsistências, “negligenciando aspectos relacionados à segurança, saúde e bem-estar dos cidadãos e pela proteção ao meio ambiente”. A nota finaliza…

Ministério Público Federal é contra o Pacote do Veneno

Em nota técnica, Ministério Público Federal destaca inconstitucionalidades do projeto de lei que deve ser apreciado na Câmara dos Deputados na terça-feira (8) Para o Ministério Público Federal (MPF), é inconstitucional o Projeto de Lei 6299/2002, que altera a forma de avaliar registros de agrotóxicos no Brasil – país campeão mundial no consumo dessas substâncias….

Fiocruz divulga posicionamento contra o Pacote do Veneno

A Fiocruz, principal instituição de saúde pública do país, acaba de divulgar uma nota se posicionando de forma contrária à aprovação do PL6299 – o Pacote do Veneno. De acordo com a Fiocruz, “a regulação de agrotóxicos não pode ser tratada de forma simplista, com a proposição de mudanças voltadas para atender aos interesses do…

Pacote do Veneno pode ser votado amanhã

Amanhã, dia 8 de maio, às 14h30, ocorre mais uma sessão da Comissão Especial destinada a avaliar o PL6299/02, conhecido como Pacote do Veneno. Estaremos atentos para defender a sociedade e impedir este enorme retrocesso. Agrotóxico não é defensivo. Modernização é voltar mais incentivos para a produção sem veneno.

Votação do Pacote do Veneno é adiada

A votação do PL6299/02, que pretende acabar com a Lei de Agrotóxicos e criar a Lei de Defensivos Fitossanitários, foi adiada. Marcada para a tarde desta quarta-feira (25), a sessão da Comissão Especial onde seria feita a leitura do relatório foi remarcada, em função do início da ordem do dia do Congresso Nacional. A plataforma…

Pacote do Veneno pode ser votado hoje (25)

O momento é grave. Após mais de um ano sem se reunir, a Comissão Especial sobre o PL6299/2002 convocou reunião para amanhã (25/04). A pauta tem ponto único: Discussão e votação do parecer do relator, Deputado ruralista Luiz Nishimori (PR/PR). Apesar de não sabermos o conteúdo do relatório, já sabemos que será favorável à destruição…

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida