Inconstitucionalidade da isenção de impostos para agrotóxicos começa a ser julgada pelo STF nesta sexta-feira (30)
Cofres públicos deixam de arrecadar R$ 7,8 bilhões com a redução de ICMS e isenção total de IPI para aquisição de agrotóxicos. Organizações sociais questionam essencialidade do produto A inconstitucionalidade da isenção de impostos para os agrotóxicos começa a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no plenário virtual, nesta sexta-feira (30). Ajuizada pelo Partido…
Laranja, pimentão e goiaba: alimentos campeões de agrotóxicos acima do limite
Saiba quais são os alimentos com mais agrotóxicos proibidos ou acima do volume permitido e aqueles que oferecem risco imediato à saúde do consumidor. Cálculo de intoxicação da Anvisa ignora crianças com menos de 10 anos Por Pedro Grigori e Bruno Fonseca A Anvisa usou tom otimista na publicação do relatório do Programa de Análise…
Combate à fome tem que ser política de Estado, defende José Graziano
O ex-diretor da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO-ONU), José Graziano, falou ao Entre Vistas, da TVT, sobre a volta do fantasma da fome no país Por Redação da RBA São Paulo – “Quem já passou fome passa a ter medo até o fim da vida”, disse o jornalista Juca Kfouri,…
Uma ciência sem consciência?
Infelizmente, o que avança é o ecocídio, o uso massivo de agrotóxicos, com danos ambientais Por Leonardo Melgarejo, no Brasil de Fato Nesta semana em que foi criada no Brasil a Rede Irerê de Proteção à Ciência, que objetiva limitar as possibilidades de manipulação de informações, fraudes científicas e perseguição a pesquisadores que desenvolvem estudos…
Vacina, não; veneno, sim. Governo Bolsonaro libera 10 agrotóxicos produzidos na China
Entre os produtos estão três princípios ativos proibidos pela União Europeia. Em 2020, já foram liberados 392 agrotóxicos no Brasil, segundo professor Por Redação da RBA São Paulo – O governo Bolsonaro liberou a utilização de mais 12 agrotóxicos no país por meio do Ato nº 59, publicado nesta sexta-feira (23) no Diário Oficial da…
Pesquisa inédita identifica mais de 700 políticas municipais de incentivo à agroecologia
Mapeamento da campanha ‘Agroecologia nas Eleições’ mostra capacidade dos municípios para fomentar agricultura sustentável e produção de alimentos saudáveis. Regiões Sul e Nordeste concentram maior proporção de incentivos ao setor. Brasília (DF), 23 de outubro de 2020 – Pesquisa inédita da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) identificou mais de 700 políticas públicas municipais que promovem…
Medo de rejeição do consumidor faz indústria recusar trigo transgênico
Trigo transgênico é rechaçado por representantes das indústrias de massas, panificação e outros em audiência pública. Temor é de rejeição pelo consumidor Por Cida de Oliveira, da RBA São Paulo – É cada vez maior a resistência contra o trigo transgênico em processo de avaliação na Comissão Técnica Nacional de Biosseegurança (CTNBio), vinculada ao Ministério…
CTNBio abre discussão que pode liberar trigo transgênico na mesa dos brasileiros
Audiência pública, marcada às pressas e sem divulgação suficiente que permitisse participação da sociedade civil, abre processo que pode permitir uso do trigo transgênico em pães, massas e biscoitos Entidades de defesa dos consumidores, ligadas à área da saúde, direitos humanos e meio ambiente, alertam para a realização nesta quinta-feira (22) de uma audiência pública,…
Lei paulista sobre rotulagem de transgênicos é julgada constitucional
Para a maioria dos ministros, a norma, que exige a informação sobre organismo geneticamente modificado quando esta for igual ou superior a 1%, incide sobre produção e consumo Do site do STF Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4619, ajuizada pela Confederação Nacional da…
Manifeste-se Contra o Trigo Transgênico
Alerta! O governo brasileiro pode liberar o consumo de trigo transgênico no Brasil e, se aprovada, a medida afetará a alimentação de toda a população brasileira. A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, realiza nesta quinta (22/10), das 13h30 às 17h30, audiência pública sobre a liberação comercial…
Governo Bolsonaro estuda liberação comercial de trigo transgênico
Por Cida de OliveiraDa Rede Brasil Atual A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) estuda a liberação comercial do trigo transgênico IND-ØØ412-7, desenvolvido pela empresa argentina de biotecnologia Bioceres. A planta foi geneticamente modificada (GM) para se tornar resistente à seca e ao herbicida glufosinato de amônio. Com isso a planta não é afetada pela pulverização do produto. Porém,…
Ambientalistas e mercados olham com desconfiança para trigo transgênico da Argentina
Do site da IstoÉ Dinheiro A Argentina, um dos maiores exportadores de alimentos do mundo, tornou-se o primeiro país a aprovar a comercialização de trigo transgênico, variedade desenvolvida com o nome HB4 que seus promotores consideram um feito científico, mas que enfrenta rejeição dos mercados, ambientalistas e profissionais da saúde. Desenvolvido pela gigante biotecnológica Bioceres,…
Entenda o caso de repercussão geral no STF que pode definir o futuro das terras indígenas do Brasil
Com julgamento marcado para dia 28 de outubro, STF pode decidir demarcações no mês de aniversário da Constituição Por Mobilização Nacional Indígena Num contexto em que ataques do governo federal ameaçam os direitos indígenas e, no legislativo, projetos e bancadas contrários aos povos indígenas se sobressaem, os olhares e as esperanças de garantir que os…
“O único sistema que vai nos trazer alimentos, vida, justiça, paz e o fim da violência é a soberania alimentar”
Em encontro virtual, reflexão trazida por Vandana Shiva no Dia Mundial da Alimentação aponta para resistência frente ao “agrocídio” neoliberal Por Hugo Lima / Asacom | Edição: Lizely Borges / Terra de Direitos A afirmação da física e ecofeminista Vandana Shiva, fundadora da organização indiana Navdanya, durante o webinar “Soberania Alimentar: resistência e organização dos…
Novas regras buscam dar mais transparência aos rótulos de alimentos industrializados
Apesar dos avanços, especialistas dizem que legislação ainda não é suficiente para informar corretamente os consumidores Por Michele Carvalho no Brasil de Fato Você costuma ler as informações nutricionais e os ingredientes que vêm descritos nas embalagens dos alimentos que você compra no supermercado? Se você tem esse hábito, pode ser que perceba, nos próximos…