Candidatos à Presidência divergem sobre agrotóxicos e armamento no campo

Alckmin, Marina e Álvaro Dias falaram sobre agronegócio, agricultura familiar e meio ambiente

por Daniel Gullin

BRASÍLIA — Os candidatos à Presidência divergem sobre a utilização de agrotóxicos e sobre a facilitação do armamento no campo. As diferenças são maiores entre Marina Silva (Rede) e Geraldo Alckmin (PSDB): enquanto o tucano defende um projeto de lei que flexibiliza a regulação dos agrotóxicos e já prometeu facilitar o porte de armas nas áreas rurais, Marina se coloca abertamente contra as duas propostas.

Já Alvaro Dias (Podemos) adota uma postura intermediária: defende a importância dos agrotóxicos, mas não se posiciona especificamente sobre o PL em discussão na Câmara; e afirma que é preciso respeitar o referendo de 2005, em que a população rejeitou a proposta de acabar com o comércio de armas, mas sem citar particularidades do campo.

O GLOBO enviou seis perguntas sobre agronegócio, agricultura familiar e meio ambiente para os cinco candidatos mais bem colocados nas pesquisas, nos cenários sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Jair Bolsonaro (PSL) e Ciro Gomes (PDT) não responderam.

Em relação aos agrotóxicos, Marina Silva afirmou que a proposta que flexibiliza a regulação “é um enorme retrocesso” e disse que, se eleita, “atuará para barrar essa proposta”. Alckmin, por outro lado, considera que o projeto “busca reduzir o tempo de aprovação de novas moléculas, sem tirar a importância das agências públicas”.

O projeto, que causou polêmica entre ambientalistas e ruralistas, garante autonomia ao Ministério da Agricultura para registrar novos agrotóxicos, tirando da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) o poder de veto que atualmente esses órgãos têm. O texto principal foi aprovado em uma comissão especial, mas faltam ainda a análise dos destaques. Depois, irá ao plenário.

Para Alvaro Dias, os agrotóxicos são uma “ferramenta importante para proteger as lavouras das pragas e ervas daninhas”. O candidato ressaltou, contudo, que é preciso capacitar os produtores e trabalhadores rurais “para o manuseio e uso racional”.

Sobre facilitação do armamento no campo, Alckmin e Marina também apresentaram posições opostas. O tucano avalia que, nas áreas rurais, a população nem sempre consegue acionar a polícia quando precisa e, por isso, a posse de arma “faz sentido”. A candidata da Rede, por outro lado, considera que o combate à violência “é uma prerrogativa do Estado e não do cidadão civil”. Alvaro Dias limitou-se a dizer que cabe ao governo respeitar o resultado do referendo que manteve o comércio de armas e “regular da melhor forma, sem proibição”.

Outra pergunta questionava como distribuir recursos entre o agronegócio e os pequenos produtores. Alvaro Dias ressalta que “apenas distribuir recursos não é suficiente” e propõe investimento em tecnologia, em especial disponibilizar o acesso à telefonia móvel e à internet. Alckmin aponta que a queda na inflação e nos juros já possibilitou o acesso ao crédito a todos, e Marina promete “uma nova geração de políticas e programas”, incluindo “uma reforma no ambiente institucional”.

Os candidatos também divergiram sobre como tratar o licenciamento ambiental. Marina diz que os podem ser melhorados para atender às demandas das obras, mas sem “perder o nível de exigência técnica”. Alvaro Dias pensa diferente afirma que o licenciamento é importante, mas que ele não pode “travar investimentos”. Alckmin considera que o sistema de proteção de reservas já está adequado.

Confira a íntegra das respostas dos candidatos:

Marina Silva

1- Se eleito, como vai tratar da questão dos agrotóxicos?

O Brasil é um dos maiores consumidores de agrotóxicos do mundo e estão querendo flexibilizar ainda mais o mercado. A candidatura de Marina Silva avalia que o PL 6299/02, que ficou conhecido como PL do Veneno, é um enorme retrocesso para o País. Se eleita, Marina atuará para barrar essa proposta. Condenado pela Fiocruz, Anvisa, Instituto Nacional do Câncer, Ibama, Ministério Público, Defensoria Pública e até a ONU, o PL do Veneno provoca mudanças com implicações muito sérias para o meio ambiente e a saúde dos brasileiros. Na prática, essa medida pode facilitar o registro e venda de produtos elaborados com substâncias cancerígenas. É muito grave o poder de autofiscalização concedido ao Ministério da Agricultura sobre pareceres técnicos e avaliações sobre os agrotóxicos, retirando o papel da ANVISA, na área da saúde, e do Ibama, na área de meio ambiente.

2- Concorda em facilitar o acesso de famílias do campo a armas de fogo?

Não. A candidata defende que o combate à violência e ao crime organizado é uma prerrogativa do Estado e não do cidadão civil, independente de ser no campo ou na cidade. O porte legal de arma já é previsto na legislação e não se pode acreditar na resolução do problema da segurança liberando armas para a população. Marina acredita que afrouxar as regras sob o argumento da autodefesa é o reconhecimento da falência e da incapacidade de organizar o Estado com o sistema nacional de segurança pública.

3- O que pensa sobre pesquisa e extensão rural e como pretende ampliá-la?

A pesquisa é muito importante para uma agricultura eficiente. Um exemplo que temos no País é a Embrapa, que atua com pesquisa para eficiência da produção agrícola, no desenvolvimento de novas tecnologias no campo e com mapeamento do setor rural no Brasil. Precisamos promover a integração das estruturas educacionais com as redes de ciência e tecnologia, incluindo os institutos de pesquisa, universidades e a rede da Embrapa, hoje totalmente apartados, para criar um novo ambiente educacional para uma agricultura e um Brasil rural que almejamos.

4- Como vai tratar o licenciamento ambiental para obras e a proteção de reservas?

A candidata acredita que os prazos de licenciamento podem ser melhorados para atender às demandas das obras estruturais, mas não podem perder o nível de exigência técnica que garanta a preservação do patrimônio natural do país e da sociedade. Existem quatro critérios a observar para isso: primeiro, a avaliação ambiental estratégica, que olhe toda a bacia e os impactos agregados dos empreendimentos que possam ser instalados nela; segundo, o estabelecimento do rigor do licenciamento de acordo com o porte do empreendimento, seu potencial poluidor ou degradador e sua localização. Marina é contra deixar essas definições nas mãos de Estados e municípios.

5- Como vai distribuir os recursos entre produtores do agronegócio e o pequeno produtor?

O agronegócio e a agricultura familiar são responsáveis por sustentar grande parte do crescimento brasileiro, manter nosso superávit na balança comercial e botar comida na nossa mesa. A candidata pretende promover uma nova geração de políticas e programas voltados à questão agrária e à agricultura familiar no Brasil, incluindo uma reforma no ambiente institucional.

6- Quais políticas públicas para a agricultura familiar a senhora considera mais importantes? Pretende implementar alguma ou ampliar as existentes?

A agricultura familiar forte faz parte da agenda positiva de desenvolvimento da economia brasileira de forma sustentável que a candidata quer implementar. Marina pretende incentivar a agropecuária brasileira a massificar práticas de Agricultura de Baixo Carbono nos planos-safra anuais e desenvolver programas de compensação financeira que beneficiem as comunidades tradicionais e agricultores familiares. A mera reedição das políticas anteriores não será suficiente para um tratamento adequado a essas questões de grande significado social, econômico e ambiental. Tampouco é aceitável a simples descontinuidade destes políticas, como tem ocorrido nos últimos anos.

Geraldo Alckmin

1- Se eleito, como o sr. vai tratar da questão dos agrotóxicos?

A utilização de defensivos para garantir a produção agrícola é indispensável, especialmente num país do Hemisfério Sul, que não tem inverno severo. Isto porque a atividade biológica no solo não entra em letargia como em lugares onde cai neve. Por outro lado, isto nos dá uma vantagem, pois com a adequada técnica agrícola podemos realizar dois ou até três plantios na mesma área, elevando muito a produtividade. Se considerarmos a utilização de defensivos por hectare, o Brasil é o sétimo país na lista dos maiores consumidores.

Deve ser observado que a tecnologia de produção e os cuidados no campo reduziram dramaticamente o número de acidentes. Além disso, o sistema de controle de pragas cada vez mais também se utiliza de biodefensivos e de melhor qualidade do solo.

Finalmente, a lei que está em discussão na Câmara busca reduzir o tempo de aprovação de novas moléculas, sem tirar a importância das agências públicas. A maior parte das novas moléculas é mais eficiente do que as antigas. Neste caso, o uso de defensivos em termos relativos irá se reduzindo.

2- O sr. concorda em facilitar o acesso de famílias do campo a armas de fogo?

É dever do Estado coibir ameaças ao ambiente produtivo. As áreas rurais são diferentes das áreas urbanas, pois nas cidades, se o cidadão precisar, ele aciona a polícia e é atendido. No campo, isso nem sempre acontece. A posse de arma nas propriedades para donos e trabalhadores rurais faz sentido. Além disso, será criada uma nova Guarda Nacional que fará patrulhamento preventivo das áreas rurais e controle de conflitos agrários.

3- O que o sr. pensa sobre pesquisa e extensão rural e como ela pode ser ampliada?

Está exaustivamente provado que boa parte do sucesso da agricultura tem a ver com o desenvolvimento de novas tecnologias pela pesquisa e a sua difusão entre os agricultores. A prioridade neste instante é focar mais nos problemas que o sistema de produção enfrenta hoje e como solucioná-los.

4- Como tratar o licenciamento ambiental para obras e a proteção das reservas?

O sistema de proteção das reservas de matas está adequadamente tratado no Cadastro Rural e está avançando, inclusive na recomposição de matas ciliares.

5- Como vai distribuir os recursos entre produtores do agronegócio e o pequeno produtor?

Essa disputa vai ficando para trás, com inflação baixa e a taxa de juros do Banco Central em 6,5%. Por exemplo, boa parte da agricultura empresarial está se financiando nos bancos públicos e privados com juros abaixo do estabelecido no Plano Safra 2018/2019. Também existe uma grande folga para recursos de pequenas produções. A agricultura é um bom exemplo dos benefícios que um avanço macroeconômico pode trazer: com inflação e juros baixos o crédito destrava para todos os clientes, desde que bons pagadores.

6- Quais as políticas públicas para a agricultura familiar que o sr. considera mais importantes? Pretende implantar alguma ou ampliar as existentes?

Existe pouca discordância que para pequenos agricultores as duas coisas mais importantes são educação/treinamento e assistência técnica. Além disso, crédito. Temos de tornar mais eficiente o que já existe hoje.

Alvaro Dias

1- Se eleito, como vai tratar da questão dos agrotóxicos?

A utilização dos agrotóxicos nas práticas agrícolas constitui ferramenta importante para proteger as lavouras das pragas e ervas daninhas, proteção que é fundamental para garantir e melhorar a produção agrícola.

O uso de agrotóxicos não é uma particularidade da agricultura brasileira. Os agricultores do Canadá, dos Estados Unidos, do Japão, da Alemanha, da França, da Espanha, da Austrália e de todos os países do mundo, lançam mão dos agrotóxicos para garantir a produção, e a qualidade da mesma, igual aos agricultores brasileiros.

Isso significa claramente que a ciência e a tecnologia ainda não apresentaram aos agricultores do mundo uma alternativa técnica e economicamente viável de produzir em quantidade necessária e custo acessível sem o uso de pesticidas. Caso isso ocorra no futuro, quem sentirá o impacto disruptivo será a indústria e não o agricultor.

O Governo precisa fortalecer a assistência técnica rural, bem como estruturar com a iniciativa privada um sistema permanente de capacitação dos produtores e trabalhadores rurais para o manuseio e uso racional dos agrotóxicos.

A produção agropecuária brasileira é robusta e de excelente qualidade, a produção nacional alimenta os brasileiros e ainda exporta para mais de uma centena de países.

2- Concorda em facilitar o acesso de famílias do campo a armas de fogo?

Em 2005, 63% dos brasileiros votam em referendo a favor do comércio de armas. Na democracia esse é um resultado soberano que deve ser acolhido. Ao governo cabe regular da melhor forma, sem proibição.

3- O que pensa sobre pesquisa e extensão rural e como pretende amplia-la?

A assistência técnica e a extensão rural são fundamentais, especialmente para preparar os agricultores para a adoção de práticas agrícolas mais atualizadas e para o uso das tecnologias. É um processo de democratização do conhecimento que precisa se abrangente, permanente e por isso ter orçamento estável.

4- Como vai tratar o licenciamento ambiental para obras e a proteção de reservas?

O licenciamento ambiental é uma ferramenta importante, mas não pode ser consagrado como um mecanismo de travar investimentos. Um processo de licenciamento pode ocorrer sem prejudicar seu objetivo nem a construção da infraestrutura que precisamos. O Brasil tem um território continental, dá para compatibilizar as reservas com a infraestrutura.

Apenas o Estado do Amazonas tem área oficial de 1.559.146 km² e população estimada em 4.121.012 de pessoas. Isso faz com que o Amazonas, maior estado brasileiro, supere a soma dos territórios

Essa grandiosidade é, ao mesmo tempo, uma imensurável riqueza do Brasil e um grande desafio. Pensar políticas para o Brasil é preciso ter e considerar a dimensão da escala. O planejamento precisa ser cirúrgico, os projetos bem delineados com o que se quer para cada região no futuro.

5- Como vai distribuir os recursos entre produtores do agronegócio e o pequeno produtor?

O Censo Agro 2017 identificou, até o momento, 5.072.152 milhões de estabelecimentos agropecuários no Brasil. Número semelhante aos que foram levantados em 1975, 4.993.252 milhões, em 2006 (5.175.636 milhões).

Em 2006 o Censo identificou que 4 milhões de estabelecimentos rurais estavam em situação de baixa renda ou de extrema pobreza. Situação que não deverá mudar muito no Censo 2017.

Nesse cenário, apenas distribuir recursos não é suficiente. Precisa da extensão rural, disponibilização de mecanismos para facilitar o acesso às tecnologias disponíveis e necessárias para o incremento da produtividade.

Outro ponto fundamental para as famílias do campo é a conectividade. Uma propriedade rural quando é contemplada com o sinal de telefonia móvel e internet adquire potencial para transformar a vida no campo. Precisamos urgentemente construir uma infraestrutura espacial arrojada e abrangente para disponibilizar conexões de banda larga nas áreas rurais. O satélite é tão importante quanto o trator na agricultura moderna.

6- Quais políticas públicas para a agricultura familiar o senhor considera mais importantes? Pretende implementar alguma ou ampliar as existentes?

O que está dando certo precisa ser mantido e aperfeiçoado se necessário for. Todavia, valorizar, estimular e fortalecer a produção artesanal e tradicional agrícola como queijos produzidos com leite cru, embutidos como salames e chouriços, doces, geleias e sucos será prioridade no meu Governo. São produtos absolutamente viáveis para a produção no campo, relevantíssimos para o aumento de renda dos produtores rurais e para a preservação da rica tradição rural brasileira.

O cultivo das plantas alimentícias não convencionais como a ora-pro-nóbis, peixinho, beldroega e taioba, será absolutamente estimulado. Conhecidas como PANCs, essas plantas são cada dia mais valorizadas pelos chefs e tem potencial para ocupar cada dia mais o cardápio e incrementar a renda de milhares de agricultores.

Além disso, a disponibilização de banda larga nas áreas rurais promoverá uma revolução no campo. Quando o produtor rural passa a ter boa conectividade sem sair da propriedade, tem acesso a muitos conteúdos educativos e informativos, prestação de serviços e potencial para incorporar tecnologias digitais em sua atividade; não precisa mais se deslocar ao centro urbano ou à propriedade rural do vizinho para resolver algum assunto; tem possibilidade de construir uma página na internet para divulgar sua produção ou serviço de turismo rural e operar uma máquina de cartão de débito e crédito para atender os clientes, e além disso uma propriedade com essas características tem mais potencial para atrair a juventude para o trabalho e empreendedorismo no campo. Em grande parte das propriedades rurais não se consegue acesso a sinal de telefonia e internet, sendo necessário a construção de infraestrutura dispendiosa, o que inviabiliza muitos pequenos e médios proprietários. Essa realidade será modificada.



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