Fórum Pernambucano de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos na Saúde do Trabalhador, no Meio Ambiente e na Sociedade e a ausência do Ministério Público na sua coordenação

Pernambuco foi o Estado pioneiro na Organização de um fórum permanente de discussão e ação sobre os impactos negativos dos agrotóxicos na saúde,no ambiente e na sociedade. Iniciativa do Ministério Público do Trabalho, articulado com os Ministérios Públicos do Estado e Federal. Ao longo de 12 anos atuaram integrados com outros órgãos governamentais e segmentos sociais e acadêmicos. Diversos termos de ajustamento de conduta, ações educativas e articulações intersetoriais foram feitas, sempre tendo como coordenador um procurador de um dos três Ministérios Públicos. Esta experiência em Pernambuco foi levada para outros estados que passaram a organizar seus Fóruns e foi também responsável por inspirar o Fórum no âmbito nacional.

Desde outubro do ano passado está sendo realizado o processo eleitoral para a renovação da gestão do Fórum de Pernambucano, porém nenhum dos Ministérios Públicos indicou um procurador para candidatar-se a coordenação dos trabalhos. è entendimento da plenária do fórum que essa missão deve continuar a ser exercida pelos Ministérios Públicos. A recusa em assumi-la indica uma crise no âmbito desses Ministérios Públicos em Pernambuco, que não está priorizando mais  o tema dos agrotóxicos. As diferentes entidades governamentais e da sociedade civil reunidas na última plenária do Fórum no dia 19 de março acreditam que o Fórum irá perder muito com a ausência de um coordenador representante dos Ministérios Públicos, diante dos aspectos conflitantes que o tema veicula.

A próxima reunião plenária do fórum está prevista para ocorrer no dia 16 de abril, até lá serão feitas tentativas para articular um novo representante dos Ministérios Públicos para coordenação do Fórum. Entendemos que a sociedade deve cobrar o compromisso dessas instituições com o Fórum assumindo a coordenação. Também deverão ser eleitos o vice-coordenador e a secretaria executiva.



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