Ministério da Agricultura é contra o PL 4.576 de 2016, que altera a lei de orgânicos

Em nota técnica divulgada no dia 19 de junho de 2018, o Ministério da Agricultura (MAPA) se posiciona de contrária ao PL 4.576/2016, de pode restringir a venda de produtos orgânicos em supermercados e nas compras institucionais. De acordo com o Nota Técnica 04/2018, o PL “além de não contribuir com o que já está regulamentado, restringe a comercialização a milhares de pequenos agricultores, ou mesmo pequenos feirantes, uma parcela importante da cadeia produtiva que estaria excluída pelo simples fato de não ter o reconhecimento legal como Agricultor Familiar.”.

A nota, assinada pela Coordenação de Agroecologia e Produção Orgânica do MAPA, conclui afirmando que é contra o PL 4.576/2016, e “não recomenda a continuidade da proposta, por entender que além de não contribuir com a cadeia produtiva de orgânicos irá prejudicar o desenvolvimento da atividade”.

Veja a nota técnica completa: NOTA TECNICA MAPA PL ORGANICO


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'Ministério da Agricultura é contra o PL 4.576 de 2016, que altera a lei de orgânicos' possui um comentário

  1. 7 de julho de 2018 @ 21:51 solange barros

    Penso que, a partir das redes sociais, poderíamos convocar manifestações nas ruas.

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