Projeto de Lei proibindo pulverização aérea com agrotóxico é discutido em São Mateus

Flavia Bernardes

Já está em tramitação na Câmara de Vereadores de São Mateus o Projeto de Lei do vereador Elias Zanelato (PT) que proíbe a pulverização aérea com agrotóxico no território do município. A medida é uma solicitação dos agricultores familiares que iniciaram em abril deste ano a Campanha Nacional contra o uso de agrotóxico na produção de alimentos, encabeçada em todo o País pela Via Campesina.

“A pulverização aérea potencializa os malefícios dos agrotóxicos que atingem tanto agricultores quanto moradores da cidade que consomem alimentos contaminados”, disse o vereador.

Segundo ele, entre as justificativas do PL estão problemas como intoxicações agudas e crônicas; má formação fetal e distúrbios endócrinos, neurológicos e respiratórios gerados pela manipulação, aplicação e consumo de agrotóxicos.

Junto à Via Campesina, além dos agricultores familiares, lutam contra a pulverização aérea com agrotóxico as comunidades atingidas pelo problema, representantes das igrejas e o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), no Espírito Santo.

Em Nova Venécia, no noroeste do Estado, a proibição foi aprovada com tranqüilidade pela Câmara Municipal local. O município foi o segundo a proibir a pulverização aérea com venenos agrícolas no Espírito Santo, após a aprovação da proibição em Vila Valério.

Segundo o MPA, as ações representam a capacidade do povo organizado e determinado em defesa da vida e do bem comum. O objetivo, segundo o MPA, é levar a proposta também para outros municípios capixabas.

A informação é que os municípios de Sooretama e São Gabriel da Palha também estão discutindo a proibição da atividade em seus territórios.

Além de produzir alimentos contaminados, a pulverização aérea de agrotóxico já atingiu pátios de escolas, praças e propriedades de agricultores familiares que não utilizam agrotóxico na produção de alimentos no Estado. A informação dos agricultores é que as aeronaves, além de voarem muito baixo, não desligam os jatos de venenos quando estão alterando sua rota, atingindo ruas, casas, escolas e praças, colocando em risco, portanto, a saúde da população.

Segundo o MPA, o objetivo das mobilizações nos municípios é garantir a produção de alimentos saudáveis, visto que as tecnologias vêm sendo usadas para invadir de forma desumana a agricultura, promovendo o desrespeito ao meio ambiente e para vida humana.
O problema, alerta o MPA, é grave principalmente no norte e noroeste do Estado. Segundo o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), órgão que fiscaliza as pulverizações, as normativas são claras e não permitem a pulverização aérea em áreas situadas com a uma distância mínima de quinhentos metros de povoações, cidade, vilas, bairros, mananciais de captação de água para abastecimento da população e duzentos e cinqüenta metros de mananciais de água, moradias isoladas e agrupamentos de animais.

As aeronaves agrícolas que transportem produtos agrotóxicos são proibidas de sobrevoar as áreas povoadas, moradias e os agrupamentos humanos, mas, segundo os agricultores, a norma é desrespeitada.

Segundo os agricultores familiares, desde as primeiras pulverizações efetuadas pelos fazendeiros de café, em Vila Valério, por exemplo, foram constatados sérios problemas nas comunidades que vivem no entorno das fazendas. Segundo Mario Lucio, coordenador do Movimento dos Pequenos Agricultores-MPA, as aplicações desrespeitam todas as leis com um grau altíssimo de irresponsabilidade, em que já aconteceram diversos casos de famílias, animais, água, ar e o solo serem afetados pela pulverização aérea.

O caso mais chocante envolvendo a pulverização aérea com agrotóxico aconteceu quando uma escola rural foi atingida por uma pulverização. Esse caso teve grande repercussão, fazendo com que o Ministério Público investigasse o fato e determinasse a suspensão das aplicações por dois anos. No entanto, as pulverizações voltaram a ocorrer após este período, motivando o protesto popular.

Seminário

Um seminário será realizado em São Mateus no próximo dia 20, às 9h, no auditório do Sindserv, próximo ao Saae de São Mateus.

O objetivo é discutir com pequenos agricultores, servidores públicos, associações e representantes da sociedade civil organizada o uso dos agrotóxicos na produção de alimentos no município.



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